Harmoniza O Dos Sistemas Jur Dicos
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Harmoniza O Dos Sistemas Jur Dicos
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Author : Luiz Felipe Siegert Schuch
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-30
Harmoniza O Dos Sistemas Jur Dicos written by Luiz Felipe Siegert Schuch and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-30 with Law categories.
Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos. Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças, a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.
A Prudente Convic O Do Julgador
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Author : Eduardo Neves
language : en
Publisher: Xlibris Corporation
Release Date : 2011-12-05
A Prudente Convic O Do Julgador written by Eduardo Neves and has been published by Xlibris Corporation this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.
Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.
Teoria Dos Sistemas Jur Dicos
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Author : Walter Guandalini Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Teoria Dos Sistemas Jur Dicos written by Walter Guandalini Junior and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcionamento dos sistemas jurídicos sob o enfoque sociológico, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, finalizando com um panorama dos sistemas jurídicos contemporâneos e suas especificidades.
Direito Processo E Garantia
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Author : Antônio Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-12
Direito Processo E Garantia written by Antônio Carvalho Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-12 with Antiques & Collectibles categories.
“Antes de tudo, este texto é uma homenagem. José Joaquim Calmon de Passos é, sem qualquer favor, um dos maiores pensadores que o direito brasileiro já teve. Sua vasta produção intelectual demonstra um jurista completo. Dogmaticamente, tratava dos assuntos com maestria e permitia um aprofundamento analítico talentoso e muito raro de se ver. Entendia que sempre se fazia dogmática a partir da lei e nunca apesar da lei. Mas sua análise não parava por aí. Era de uma capacidade ímpar para navegar em águas turbulentas da teoria do direito, filosofia, sociologia, economia e ciência política. Sempre fazia isso com um alerta claro ao leitor, demonstrando com clareza seu ponto de vista e as necessidades de ajustes e correções do direito, sempre através da via correta, ou seja, pela atuação política dos representantes eleitos pelo povo para o parlamento e para o executivo.”
A Arte De Viver Uma Vida Feliz
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Author : Amrahs Hseham
language : pt-BR
Publisher: Mahesh Dutt Sharma
Release Date : 2024-02-03
A Arte De Viver Uma Vida Feliz written by Amrahs Hseham and has been published by Mahesh Dutt Sharma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-03 with Self-Help categories.
Na busca incessante pela felicidade e realização, a jornada se desenrola através de inúmeras experiências, desafios e alegrias que moldam a nossa existência. À medida que navegamos pela intrincada trama da vida, muitas vezes nos encontramos em busca de uma luz orientadora – uma bússola que nos direcione para uma existência mais significativa e alegre. É neste contexto que "A Arte de Viver uma Vida Feliz" surge como um farol, convidando os leitores a uma odisseia transformadora para explorar os princípios, perspectivas e práticas que abrem o caminho para uma vida rica em contentamento e propósito. Este livro é mais do que uma coleção de palavras em páginas; é uma expedição ao coração da experiência humana. O que é felicidade e como a definimos em meio à paisagem multifacetada das emoções humanas? A felicidade, na sua forma mais pura, transcende momentos fugazes de alegria; é um estado de ser, uma ressonância harmoniosa que ecoa através de nossos pensamentos, ações e conexões. É a arte de encontrar contentamento no momento presente e ao mesmo tempo manter aspirações por um futuro gratificante. Ao longo da história, grandes mentes, filósofos e pensadores lutaram com a natureza da felicidade. Dos antigos ensinamentos de Aristóteles às percepções contemporâneas da psicologia positiva, a busca pela felicidade tem sido um fio perene entrelaçado na estrutura da investigação humana. Em "A arte de viver uma vida feliz", navegamos neste labirinto de pensamento, inspirando-nos em diversas filosofias, pesquisas científicas e na sabedoria daqueles que percorreram o caminho do contentamento. À medida que as páginas se desenrolam, você pode encontrar inspiração, consolo e orientação nessas palavras. Esteja você buscando um empurrãozinho em direção a uma mentalidade mais positiva ou uma profunda mudança de perspectiva, este livro pretende ser um companheiro em sua jornada – uma bússola que o guiará em direção à arte de uma vida bem vivida.
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro
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Author : Ricardo Luís de Almeida Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-07-10
Dicion Rio De Princ Pios Jur Dicos Do Direito Brasileiro written by Ricardo Luís de Almeida Teixeira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgados históricos, daí ser um excelente livro de consulta para a prática forense. Além disso, o livro faz o leitor pensar sobre a harmonia do sistema jurídico e sobre como este evoluiu para atingir o Direito atual. Para coroar a obra, o autor apresenta uma íntima ligação entre a filosofia e o Direito à medida que demonstra a adoção do Princípio da Fraternidade Universal pelo sistema jurídico.
Estudos V Rios De Direito
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Author : A. Ferrer Correia
language : pt
Publisher: UC Biblioteca Geral 1
Release Date : 1982
Estudos V Rios De Direito written by A. Ferrer Correia and has been published by UC Biblioteca Geral 1 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Commercial law categories.
Sistemas Jur Dicos Comparados Vol I
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Author : Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes
language : pt-BR
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2013-01-07
Sistemas Jur Dicos Comparados Vol I written by Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-07 with Law categories.
O manual de Sistemas Jurídicos Comparados abrange três partes distintas, divididos em tres tomos. Na Primeira Parte, versamos os aspectos introdutórios respeitantes à autonomização do Direito Comparado como ramo do saber jurídico.
Juiz De Garantias E Discricionariedade Judicial
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Author : Antônio Wellington Brito Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-22
Juiz De Garantias E Discricionariedade Judicial written by Antônio Wellington Brito Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-22 with Antiques & Collectibles categories.
A subjetividade do magistrado como força atuante não apenas no campo do ativismo judicial, mas, em algum sentido, na decisão do STF que suspendeu a lei criadora do juiz das garantias, abre caminho para deformações que, não raro, acompanham a resposta oferecida por ele aos conflitos que avalia e julga. É isso o que justifica e torna relevante o problema que, embora antigo, foi redescrito por ANTÔNIO WELLINGTON BRITO JÚNIOR: o juiz pode decidir as causas como bem aprouver à sua consciência íntima? A solução que apresenta aproveita e modifica antiga contribuição do programa iluminista. Aproveita a ideia de que o exercício do poder não deve ser algo reservado ao domínio de um [=soberano]; convém distribuí-lo, reparti-lo e organizá-lo segundo o critério das funções específicas (administrativa [poder executivo], legiferante [poder legislativo] e judicante [poder judiciário]). A modificação aparece no campo da distribuição de funções aplicada ao sistema penal, a saber, a. o recebimento ou não da Ação Penal, b. sua condução, c. seu julgamento, enquanto constitutivas de etapas bem diversas do ato decisório. Não é pouca coisa como tarefas de um só. Convém que o destino penal do indivíduo seja traçado pela cabeça ou colaboração de muitos, mesmo que ‘muitos’ sejam apenas dois [o juiz das garantias e o do julgamento]. Isso, ou seja, aquilo que o autor identifica como ‘divisão funcional [do trabalho] entre juízes diversos’ aumenta o controle de qualidade das decisões. Ninguém duvida que assim, elas ficam mais imunizadas contra críticas. É com essas ideias que trabalha em sua obra para, de um lado, manter o sistema penal em seu lugar, mas, de outro, torná-lo mais refinado e justo.
A Justi A Sub Judice
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Author : Vitor Amaral Medrado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-27
A Justi A Sub Judice written by Vitor Amaral Medrado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-27 with Law categories.
Em seu Ética a Nicômaco, Aristóteles demonstrou a ambiguidade da justiça. Se por um lado, diz-se justo aquele que cumpre a lei, por outro, a justiça é identificada com a realização da igualdade, seja na relação entre as pessoas ou na relação entre elas e o governo. O usual raciocínio metódico e perspicaz do estagirita o levou a analisar as nuances ocultas naquelas ambiguidades. Se justo é cumprir a lei, como deve se dar a interpretação e aplicação da lei? Qual o papel do juiz nesse processo? Se justo é dar a cada um o que lhe é devido, quais critérios nos permitem identificar o que é o devido em cada caso? Qual o papel do governo na realização dessa igualdade? Neste "A Justiça sub judice: reflexões interdisciplinares" o público encontrará reflexões levadas a cabo por excelentes pesquisadores que, com a qualidade de seus trabalhos, fazem jus e, de certo modo, homenageiam a tradição de reflexões da qual faz parte Aristóteles, mas também filósofos e juristas como Kant, Bentham, Mill, Kelsen, Foucault, Dworkin, Alexy, dentre muitos outros. Espera-se que as reflexões interdisciplinares, plurais e democráticas que compõem este livro possam contribuir, mesmo que modestamente, para a construção de uma sociedade mais justa.