A Confiss O No Direito Probat Rio
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A Confiss O No Direito Probat Rio
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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A Confiss O No Direito Probat Rio
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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La 4e de couverture indique : "Vinte e dois anos passados sobre a 1a edição desta obra, a atualidade do tema e das soluções nela defendidas inteiramente se mantém. A confissão, figura de direito probatório já conhecida no direito romano clássico, foi sendo, ao longo do tempo, objeto de inúmeros estudos e desencontradas análises, que a obra regista e examina, à luz da evolução histórica, do direito positivo português e do direito comparado. A sede do seu regime civil permanece incólume e perante ele se colocam ainda os mesmos problemas, no confronto com o regime do negócio jurídico. A evolução entretanto registada no campo do direito processual tão-pouco compromete os resultados da sua solução. À beira da receção no CPC da figura do testemunho da parte, ainda timidamente chamada declaração de parte, futuras evoluções a partir dela se deixam adivinhar, a exemplo do que em outras latitudes acontece."
Provas
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Author : Daniel Amorim Assumpção Neves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Provas written by Daniel Amorim Assumpção Neves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Burden of proof categories.
Presente na maioria das demandas, a prova pode ser determinante para o resultado do processo, daí o interesse pelo assunto. A presente obra conta a colaboração de juristas de diferentes escolas, que abordam de forma aprofundada as variadas nuances do direito propatório.
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Novos Desafios Da Prova Penal Vol Ii written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocência, as informações de segurança, a colaboração premiada, a imparcialidade e a gestão das provas, o valor probatório da confissão, a prova digital, as proibições de prova, a cooperação judiciária e o Direito Penal Internacional. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal. Espera-se que o Leitor possa encontrar na presente obra mais um incentivo para a investigação da Teoria da Prova e do Direito Probatório Penal.
Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O
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Author : Francisco Marcolino de Jesus
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-04-01
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(...) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar criticamente os princípios estruturantes do direito processual penal, particularizando a fase de inquérito, onde com maior acuidade se faz sentir a relação entre os órgãos de polícia criminal, o ministério público e o juiz de instrução, sobretudo quando se trata de um problema de difícil harmonização como vem a ser o da obtenção da prova e da garantia dos direitos individuais. Em seguida, entra o Autor na abordagem do tema central: a prova. Começa por um rigoroso e sistematizado enunciado de conceitos relacionados com a prova, não só desta tout court, mas também dos vários tipos de prova e das diversas acepções que esta pode ter perfeita e imperfeita, directa e indirecta, pessoal e real. É de salientar aqui uma nota muito importante. Apesar de ser um problema conceptual, o Autor não o reduz à pura semântica. Nota-se que existe uma preocupação de expor o tema com uma forte ligação à experiência profissional de quem se preocupa em conceptualizar, mas fazendo-o com um interesse inegavelmente prático. Apresenta-se-nos, em seguida, um capítulo principiológico do direito probatório, onde o Autor procura sistematizar criticamente os princípios que regulam a prova em processo penal, sobretudo a partir da Constituição, mas tendo em conta também os contributos doutrinais mais relevantes e a sua ligação com a jurisprudência. Finalmente, o Autor enfrenta o tema crucial. Para além da distinção que se impõe entre meios de prova e meios de obtenção de prova, o Autor entra em seguida num trabalho de análise sistemática dos principais meios de obtenção de prova: os exames, as revistas, as buscas, as apreensões e as escutas telefónicas. Não se trata aqui, contudo, de uma mera exposição descritiva destes meios. Trata-se de uma análise à luz da jurisprudência e da doutrina, com vista a compreender a evolução legislativa, não se afastando dos seus principais nós problemáticos. Do Prefácio, Mário Ferreira Monte
Direito Probat Rio
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Author : GUSTAVO OSNA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-11-09
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O Direito Probatório é um tema clássico da processualística. Sobre esse, debruçaram-se autores como Chiovenda, Carnelutti, Calamandrei e toda a doutrina processual que se seguiu. O que, então, haveria de novo, para que um século depois de tais escritos ainda fosse desejável organizar um congresso e, posteriormente, uma obra com diversos autores e autoras escrevendo sobre direito probatório?
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O
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Author : Luís Filipe Pires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-23
Direito Probat Rio Material Comentado 3a Edi O written by Luís Filipe Pires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-23 with Law categories.
Nesta obra é feito um estudo abrangente e atualizado do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.
Direito Probat Rio Preclus O E Efetividade Processual
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Author : Carlos Francisco Büttenbender
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004
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Os Meios De Prova Em Processo Civil
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Author : Fernando Pereira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-01-01
Os Meios De Prova Em Processo Civil written by Fernando Pereira Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Pelo bom acolhimento que esta publicac?o tem granjeado, nova edic?o vem a publico, prosseguindo o desiderato de versar, de forma criteriosa e concisa, o universo das provas em processo civil a luz das normas regentes e com o comprometimento do adequado trato e arranjo do tema. Nela se coligem ensinamentos da doutrina e da jurisprudencia, aditados de singelos conhecimentos do seu autor, decorrentes da pratica de longos anos de profiss?o, onde o lidar com os meios e exigencias da prova sempre esteve presente. Na expectativa de se ter reunido o essencial em texto comedido, este produto se destina a quantos nas lides profissionais carecam de aprofundar conhecimentos sobre o assunto ou de os relembrar, quantas vezes, em consulta abreviada.
Provas
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Author : Adriano Paes da Silva Vaz Serra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1962
Provas written by Adriano Paes da Silva Vaz Serra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with Civil procedure categories.
