Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O
DOWNLOAD
Download Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O
DOWNLOAD
Author : Francisco Marcolino de Jesus
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-04-01
Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal 2 A Edi O written by Francisco Marcolino de Jesus and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-01 with Law categories.
(...) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar criticamente os princípios estruturantes do direito processual penal, particularizando a fase de inquérito, onde com maior acuidade se faz sentir a relação entre os órgãos de polícia criminal, o ministério público e o juiz de instrução, sobretudo quando se trata de um problema de difícil harmonização como vem a ser o da obtenção da prova e da garantia dos direitos individuais. Em seguida, entra o Autor na abordagem do tema central: a prova. Começa por um rigoroso e sistematizado enunciado de conceitos relacionados com a prova, não só desta tout court, mas também dos vários tipos de prova e das diversas acepções que esta pode ter perfeita e imperfeita, directa e indirecta, pessoal e real. É de salientar aqui uma nota muito importante. Apesar de ser um problema conceptual, o Autor não o reduz à pura semântica. Nota-se que existe uma preocupação de expor o tema com uma forte ligação à experiência profissional de quem se preocupa em conceptualizar, mas fazendo-o com um interesse inegavelmente prático. Apresenta-se-nos, em seguida, um capítulo principiológico do direito probatório, onde o Autor procura sistematizar criticamente os princípios que regulam a prova em processo penal, sobretudo a partir da Constituição, mas tendo em conta também os contributos doutrinais mais relevantes e a sua ligação com a jurisprudência. Finalmente, o Autor enfrenta o tema crucial. Para além da distinção que se impõe entre meios de prova e meios de obtenção de prova, o Autor entra em seguida num trabalho de análise sistemática dos principais meios de obtenção de prova: os exames, as revistas, as buscas, as apreensões e as escutas telefónicas. Não se trata aqui, contudo, de uma mera exposição descritiva destes meios. Trata-se de uma análise à luz da jurisprudência e da doutrina, com vista a compreender a evolução legislativa, não se afastando dos seus principais nós problemáticos. Do Prefácio, Mário Ferreira Monte
Os Meios De Obten Ao Da Prova Em Processo Penal
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Os Meios De Obten Ao Da Prova Em Processo Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Francisco Marcolino de Jesús
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Os Meios De Obten O Da Prova Em Processo Penal written by Francisco Marcolino de Jesús and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Evidence, Criminal categories.
Meios De Obten O De Prova No Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Miguel Tedesco Wedy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Meios De Obten O De Prova No Processo Penal written by Miguel Tedesco Wedy and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação controlada etc. A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O
DOWNLOAD
Author : José António Henriques dos Santos Cabral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-11
C Digo De Processo Penal Comentado 4a Edi O written by José António Henriques dos Santos Cabral and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Law categories.
Com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido.
Prepara O Para A Agrega O Do Advogado Estagi Rio 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : João Maia Castilho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-27
Prepara O Para A Agrega O Do Advogado Estagi Rio 2a Edi O written by João Maia Castilho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-27 with Law categories.
Esta obra tem como principal finalidade auxiliar o Advogado Estagiário na preparação do seu exame de Agregação para a Ordem dos Advogados. O livro abrange as três principais áreas que são objeto de exame, designadamente Deontologia Profissional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, contendo minutas e acima de 1000 perguntas e respostas que podem ser objeto de exame. Este trabalho tem ainda o objetivo de, para além de ajudar os Colegas Advogados Estagiários nessa preparação, contribuir para a resolução de questões práticas que surjam no dia-a-dia de estudantes de Direito, Advogados e todos os que estejam ligados, de alguma forma, às áreas jurídicas em questão.
Direito Processual Penal 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-07
Direito Processual Penal 2a Edi O written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-07 with Law categories.
Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
C Digo De Processo Penal Anotado 4a Edi O
DOWNLOAD
Author : Fernando Gama Lobo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
C Digo De Processo Penal Anotado 4a Edi O written by Fernando Gama Lobo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
A presente 3.a edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do "direito em ação", todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
O Objeto E A Prova Em Processo Penal
DOWNLOAD
Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-27
O Objeto E A Prova Em Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-27 with Law categories.
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas), para um eventual aprofundamento dos respetivos temas. A presente obra corresponde, com ligeiras diferenças e correções, a parte do conteúdo desenvolvido do programa curricular proposto para a unidade curricular de Direito Processual Penal, apresentado no âmbito do concurso para Professor Associado na FDUL. Abrange três blocos temáticos essenciais para a disciplina de Direito Processual Penal nos Cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento: o objeto do processo penal; a prova em processo penal; e as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Procurou-se apontar os aspetos essenciais de cada um dos blocos temáticos, sem desvalorizar a importância de fornecer indicações adicionais (em termos de literatura e jurisprudência nacionais e comparadas) tendo em vista um eventual aprofundamento dos respetivos temas.
Manual De Processo Penal 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : André Nicolitt
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Manual De Processo Penal 3a Edi O written by André Nicolitt and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.