A Constitui O Reinventada Pela Jurisdi O Constitucional
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A Constitui O Reinventada Pela Jurisdi O Constitucional
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2002
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Jurisdi O Constitucional Democr Tica
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Author : Alvaro Ricardo de Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2004
Jurisdi O Constitucional Democr Tica written by Alvaro Ricardo de Souza Cruz and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Constitutional courts categories.
Analisa a evolução da jurisdição constitucional no Brasil desde sua origem, permitindo uma reflexão no plano da teoria da Constituição acerca dos fundamentos da jurisdição constitucional. Examina a história do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e contempla as inovações trazidas pelas Leis n. 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 na década de 1990.
An Inquiry Into The Existence Of Global Values
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Author : Dennis Davis
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2015-08-27
An Inquiry Into The Existence Of Global Values written by Dennis Davis and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-08-27 with Law categories.
The world appears to be globalising economically, technologically and even, to a halting extent, politically. This process of globalisation raises the possibility of an international legal framework, a possibility which has gained pressing relevance in the wake of the recent global economic crisis. But for any international legal framework to exist, normative agreement between countries, with very different political, economic, cultural and legal traditions, becomes necessary. This work explores the possibility of such a normative agreement through the prism of national constitutional norms. Since 1945, more than a hundred countries have adopted constitutional texts which incorporate, at least in part, a Bill of Rights. These texts reveal significant similarities; the Canadian Charter of Rights and Freedoms, for instance, had a marked influence on the drafting of the Bill of Rights for South Africa, New Zealand and Hong Kong as well as the Basic Law of Israel. Similarly, the drafts of Eastern European constitutions reflect significant borrowing from older texts. The essays in this book examine the depth of these similarities; in particular the extent to which textual borrowings point to the development of foundational values in these different national legal systems and the extent of the similarities or differences between these values and the priorities accorded to them. From these national studies the work analyses the rise of constitutionalism since the Second World War, and charts the possibility of a consensus on values which might plausibly underpin an effective and legitimate international legal order.
Jurisdi O Constitucional E Federa O
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Author : Marcelo Labanca
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2009-08-24
Jurisdi O Constitucional E Federa O written by Marcelo Labanca and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-08-24 with Law categories.
O debate em torno da construção da federação não é desenrolado apenas no âmbito do Poder Legislativo ou do Executivo, mas também no plano do Poder Judiciário. E este livro sustenta que o Supremo Tribunal Federal é protagonista na definição dos contornos do Estado Federal brasileiro. Assim sendo, um debate que é, em tese, tipicamente político, termina sendo definido pelo STF brasileiro, o Tribunal de Federação. Investiga-se, para tanto, de que modo isso ocorre, com foco específico na utilização jurisprudencial do princípio da simetria. Considerando que a simetria vem sendo utilizada para traçar os contornos da autonomia do Estado-membro, optou-se por demarcar, como banco de dados a ser pesquisado, (1) as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) propostas em face de leis estaduais (autolegislação) e (2) propostas em face às normas das Constituições estaduais (autogoverno) que estivessem colidindo com a Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica
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Author : RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-06
O Supremo Tribunal Federal E A Jurisdi O Constitucional Abusiva Da Crise Da Juristocracia Iluminista Resili Ncia Democr Tica written by RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-06 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
Direito Constitucional
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Author : Kildare Gonçalves Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Constitucional written by Kildare Gonçalves Carvalho and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Pareceres De Direito Constitucional E De Direito Administrativo
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Author : Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-09-19
Pareceres De Direito Constitucional E De Direito Administrativo written by Pedro Estevam Alves Pinto Serrano and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-19 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do autor: "Foi a execução desse relevante e desafiador mister que nos levou a, nos últimos anos, produzir os pareceres selecionados para compor a obra ora apresentada ao público, convidando-o a adentrar em sofisticadas matérias jurídicas que, ao contrário da leitura oportunizadas pelos manuais, foram desenvolvidos tendo em vista específica e concreta controvérsia ou questão jurídica a ser esclarecida. Ademais, ao invés de meras discussões teóricas que, muitas vezes, se colocam como um fim em si mesmas, os produtos ora apresentados possuem, ao lado do compromisso com o rigor científico e com o direito, intuito pragmático de esclarecimento de matéria jurídica submetida à consulta".
Constitui O E Crise Pol Tica
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Constitui O E Crise Pol Tica written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Constitutional law categories.
Supremacia Da Constitui O E Controle De Constitucionalidade No Brasil
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Author : Luiz Fernando Calil de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-25
Supremacia Da Constitui O E Controle De Constitucionalidade No Brasil written by Luiz Fernando Calil de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-25 with Law categories.
O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada uma específica teoria da Constituição com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constrói uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constituição vigente no Brasil. Na terceira parte são apresentadas as espécies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprudência do STF, além do exame de uma nova modalidade que se propõe que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por deliberação insuficiente. Por fim, na última parte são examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam políticas ou jurisdicionais.
Hist Ria Do Controle Da Constitui O Das Leis No Brasil
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Author : Marcelo Casseb Continentino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Hist Ria Do Controle Da Constitui O Das Leis No Brasil written by Marcelo Casseb Continentino and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídico brasileiro com o advento da Constituição republicana. Para além de responder definitivamente tal questão, o presente livro inova no cenário acadêmico ao objetivar reconstruir o pensamento constitucional no Brasil, a partir das próprias fontes jurídicas e políticas nacionais, e compreender os percursos das ideias constitucionais e políticas que influenciaram na formação do Estado Nacional durante o século XIX. A reflexão empreendida pelo Dr. Marcelo Casseb Continentino oferece, portanto, inestimável contribuição à ciência histórica e jurídica, por abrir novas perspectivas e olhares de reflexão e de crítica ao direito constitucional e à sua história, razão por que sua leitura torna-se, desde logo, necessária a todos os estudantes e profissionais da história e do direito.