A Fun O Social Do Direito De Autor
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A Fun O Social Do Direito De Autor
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Author : Nuno Manuel da Silva Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2018-04-18
A Fun O Social Do Direito De Autor written by Nuno Manuel da Silva Gonçalves and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-18 with Law categories.
O presente texto parte do pressuposto de que o princípio da função social do Direito se constitui como «uma espécie de “cláusula geral” que nos permite pensar as soluções jurídicas a dar aos problemas sociais que careçam de intervenções jurídicas. O autor analisa «a presença do referido princípio quer na legislação nacional relativa ao Direito de Autor, quer nos principais instrumentos internacionais multila-terais. [...] A abordagem é realizada mediante a análise de tópicos essenciais caracterizadores de maté-rias estruturais do domínio do Direito de Autor. O caminho analítico é percorrido com recurso a alguma da mais significativa doutrina, e, pontualmente, da jurisprudência relevante». Interessa-lhe «salientar [...] o modo como o Direito de Autor se construiu historicamente como incentivo fundamental à criação cultural, bem como discernir a existência de limites e exceções aos exclusivos legais estabelecidos». Nesse percurso, assumem lugar preponderante «a referência aos fundamentos e objetivos da designada propriedade intelectual, sem olvidar as principais teorias vigentes sobre a sua natureza jurídica», bem como «as duas modalidades doutrinais fundadoras mais significativas presentes no Direito de Autor, a saber: o copyright e o droit d’auteur. Para além disso, e porque a realidade das coisas é evolutiva, em especial no ambiente digital», procura-se «dar conta das dinâmicas culturais e jurídicas que atravessam o mundo neste domínio de intervenção e colocam desafios e problemas ao sistema da propriedade intelectual».
Fun O Social Do Direito De Autor
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Author : Guilherme Carboni
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
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A Fun O Social Do Direito De Autor E Sua Regulamenta O No Brasil
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Author : Guilherme Capinzaiki Carboni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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(Continuação) ou reedição de obras intelectuais protegidas -, visando a correção de distorções, excesso e abusos praticados por particulares no gozo desse direito, para que o mesmo possa cumprir a sua função social de promover o desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico.
O Direito De Autor No Constitucionalismo Contempor Neo
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Author : Jorge Renato dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Angela Ramon Mercado MEI
Release Date : 2017-10-17
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O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada "Sociedade da Informação" e o viés público do Direito de Autor, revelado pela realização de sua função social.
A Fun O Social Dos Direitos Autorais
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Author : Allan Rocha de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
A Fun O Social Dos Direitos Autorais written by Allan Rocha de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Direito autoral (aspectos sociais) / Brasil / larpcal categories.
Direito Autoral E Direito Antitruste
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Author : Simone Nunes
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Autoral E Direito Antitruste written by Simone Nunes and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste incentiva e amplia a livre concorrência. Ao se falar da relação entre o direito autoral e o direito antitruste o que se está abordando é a relação entre os princípios constitucionais do reconhecimento ao autor de um direito “exclusivo” sobre suas criações (artigo 5o, inciso XXVII) de um lado e, de outro, do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (artigo 173, §4o). Esses princípios constitucionais, não raramente, entram em “conflito”, até que o intérprete indique qual deles prevalecerá no caso concreto. É o que ocorre com as normas de direito autoral e de direito antitruste.
Direito De Autor
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Author : DENIS BORGES BARBOSA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito De Autor written by DENIS BORGES BARBOSA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O que propõe este livro é uma construção e desconstrução da doutrina autoral à luz de uma visão em que patentes, marcas, desenhos industriais têm muito a dizer. Nesta obra, o fato gerador tributário pode explicar uma tutela particular das criações expressiva, e os interessas da produção cultural podem ajudar a entender a serventia ou a inutilidade dos direitos autorais. Em suas várias seções, estudam-se os elementos preliminares do direito de autor, os elementos fundamentais do direito de autor, a sua projeção internacional, os estatutos do criador e da criação, os requisitos para a proteção de uma criação intelectual, uma economia do direito autoral, a questão do domínio público, a noção de plágio acadêmico e autoral, o direito de propriedade intelectual das celebridades, os direitos autorais do arquiteto (e as inconstitucionalidades da nova lei profissional da categoria), os contratos autorais e seus limites legais, e alguns dos limites do direito autoral.
Direito De Autor E Direitos Fundamentais
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Author : Manoel Joaquim Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Direito De Autor E Direitos Fundamentais written by Manoel Joaquim Pereira dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Copyright categories.
Sumário - Direito fundamental de acesso à cultura e direito intelectual; Direito autoral e dignidade da pessoa humana - a compatibilização com os princípios da ordem econômica; O papel da dignidade humana em meio aos desafios do acesso aberto e do acesso universal perante o direito autoral; Ser ou não ser - o dilema hamletiano do pirata e a fundamentalidade que há no acesso à informação como direito autoral; Direito do autor e liberdade de expressão; Direito do autor e privacidade - chaves de um conflito jurídico; Direito de autor e privacidade na Itália; O direito do autor funcionalizado; Direitos autorais e o domínio público da informação; Direito fundamental à temporalidade (razoável) dos direitos patrimoniais de autor; A cópia privada e direitos fundamentais; Reutilização da informação do setor público.
Direito De Autor
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-05-05
Direito De Autor written by Carlos Alberto Bittar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-05 with Law categories.
Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e um dos mais renomados especialistas em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, entre eles a fundamentação do Direito de Autor, a titularidade, os regimes especiais, o Direito de Autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes, à ciência e à literatura em território brasileiro.?
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.