Fun O Social Do Direito De Autor
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Fun O Social Do Direito De Autor
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Author : Guilherme Carboni
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
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A Fun O Social Do Direito De Autor
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Author : Nuno Manuel da Silva Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2018-04-18
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O presente texto parte do pressuposto de que o princípio da função social do Direito se constitui como «uma espécie de “cláusula geral” que nos permite pensar as soluções jurídicas a dar aos problemas sociais que careçam de intervenções jurídicas. O autor analisa «a presença do referido princípio quer na legislação nacional relativa ao Direito de Autor, quer nos principais instrumentos internacionais multila-terais. [...] A abordagem é realizada mediante a análise de tópicos essenciais caracterizadores de maté-rias estruturais do domínio do Direito de Autor. O caminho analítico é percorrido com recurso a alguma da mais significativa doutrina, e, pontualmente, da jurisprudência relevante». Interessa-lhe «salientar [...] o modo como o Direito de Autor se construiu historicamente como incentivo fundamental à criação cultural, bem como discernir a existência de limites e exceções aos exclusivos legais estabelecidos». Nesse percurso, assumem lugar preponderante «a referência aos fundamentos e objetivos da designada propriedade intelectual, sem olvidar as principais teorias vigentes sobre a sua natureza jurídica», bem como «as duas modalidades doutrinais fundadoras mais significativas presentes no Direito de Autor, a saber: o copyright e o droit d’auteur. Para além disso, e porque a realidade das coisas é evolutiva, em especial no ambiente digital», procura-se «dar conta das dinâmicas culturais e jurídicas que atravessam o mundo neste domínio de intervenção e colocam desafios e problemas ao sistema da propriedade intelectual».
O Direito De Autor No Constitucionalismo Contempor Neo
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Author : Jorge Renato dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Angela Ramon Mercado MEI
Release Date : 2017-10-17
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O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada "Sociedade da Informação" e o viés público do Direito de Autor, revelado pela realização de sua função social.
A Fun O Social Dos Direitos Autorais
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Author : Allan Rocha de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Direito De Autor
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Author : DENIS BORGES BARBOSA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito De Autor written by DENIS BORGES BARBOSA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O que propõe este livro é uma construção e desconstrução da doutrina autoral à luz de uma visão em que patentes, marcas, desenhos industriais têm muito a dizer. Nesta obra, o fato gerador tributário pode explicar uma tutela particular das criações expressiva, e os interessas da produção cultural podem ajudar a entender a serventia ou a inutilidade dos direitos autorais. Em suas várias seções, estudam-se os elementos preliminares do direito de autor, os elementos fundamentais do direito de autor, a sua projeção internacional, os estatutos do criador e da criação, os requisitos para a proteção de uma criação intelectual, uma economia do direito autoral, a questão do domínio público, a noção de plágio acadêmico e autoral, o direito de propriedade intelectual das celebridades, os direitos autorais do arquiteto (e as inconstitucionalidades da nova lei profissional da categoria), os contratos autorais e seus limites legais, e alguns dos limites do direito autoral.
Direito Autoral E Direito Antitruste
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Author : Simone Nunes
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
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Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste incentiva e amplia a livre concorrência. Ao se falar da relação entre o direito autoral e o direito antitruste o que se está abordando é a relação entre os princípios constitucionais do reconhecimento ao autor de um direito “exclusivo” sobre suas criações (artigo 5o, inciso XXVII) de um lado e, de outro, do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (artigo 173, §4o). Esses princípios constitucionais, não raramente, entram em “conflito”, até que o intérprete indique qual deles prevalecerá no caso concreto. É o que ocorre com as normas de direito autoral e de direito antitruste.
Direito De Autor E Direitos Fundamentais
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Author : Manoel Joaquim Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
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Sumário - Direito fundamental de acesso à cultura e direito intelectual; Direito autoral e dignidade da pessoa humana - a compatibilização com os princípios da ordem econômica; O papel da dignidade humana em meio aos desafios do acesso aberto e do acesso universal perante o direito autoral; Ser ou não ser - o dilema hamletiano do pirata e a fundamentalidade que há no acesso à informação como direito autoral; Direito do autor e liberdade de expressão; Direito do autor e privacidade - chaves de um conflito jurídico; Direito de autor e privacidade na Itália; O direito do autor funcionalizado; Direitos autorais e o domínio público da informação; Direito fundamental à temporalidade (razoável) dos direitos patrimoniais de autor; A cópia privada e direitos fundamentais; Reutilização da informação do setor público.
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
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O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Access To Knowledge In Brazil
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Author : Lea Shaver
language : en
Publisher: Bloomsbury Publishing
Release Date : 2010-01-16
Access To Knowledge In Brazil written by Lea Shaver and has been published by Bloomsbury Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-16 with Law categories.
"Brazil is one of the world's most productive crucibles for new ideas and practices in innovation and collaboration. This meticulously researched book provides a sweeping tour of the issues arising form that leadership." Jonathan Zittrain - Professor, Harvard Law School "As policy makers around the world grapple with how to configure their intellectual property policies to promote innovation and economic growth, as well as public access to the fruits of intellectual labour, they would do themselves a huge favour by reading Lea Shaver's excellent book." Pam Samuelson, Professor Univeristy of California, Berkeley "This is essential reading for anyone who cares about one of the most important human rights issues of the century: access to knowledge." Madhavi Sunder, Professor of Law, University of California Davis This volume features four chapters addressing the current issues facing intellectual property, innovation and development policy in Brazil. Each chapter is authored by legal scholars affiliated to the Fundação Getulio Vargas law schools in São Paulo and Rio de Janeiro. Each chapter examines a policy area that significantly impacts access to knowledge in Brazil. These include: exceptions and limitations to copyright, free software and open business models, patent reform and access to medicines, and open innovation in the biotechnology sector.
Temas De Direito Constitucional
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Author : Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-05-12
Temas De Direito Constitucional written by Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-05-12 with Education categories.
O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. A presente obra é o segundo fruto do curso a ser publicado em forma de livro, devendo ser destacada a importância do seu organizador, co-autor e editor Dr. Ubirajara Coelho Neto, na criação do mestrado e no seu sucesso. Com efeito, alem de ser reconhecido professor na área de Direito Constitucional, teve ele fundamental participação no projeto que levou à aprovação do curso de mestrado em Direito da UFS, sendo ainda colaborador de todas as horas. Compenetrado, dedicado, disciplinado e pragmático, muito contribui para a excelência do nosso curso. Em boa hora a homenagem ao estimado Professor e Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, que sempre honrou a Universidade Federal de Sergipe e o Ministério Público Estadual com seus ensinamentos teóricos e sua experiência prática, formando gerações. Ressalte-se que o homenageado é referência nacional em Direito Constitucional, lecionando não apenas na UFS, como em diversas outras instituições de ensino do país. Mais do que isso: um mestre querido por todos, homenageado por diversas turmas que colaram grau nos últimos vinte anos pela UFS! Deve ser mencionado, ainda, que os autores dos artigos deste livro são alunos da segunda turma do curso, que ingressaram na instituição em 2012. Naquela época, como coordenadora do Mestrado em Direito da UFS, pude acompanhar o desempenho desses alunos, que foram motivo de regozijo para toda a instituição. Palavras da Prof.ª Dr.ª Flávia Moreira Guimarães Pessoa, prefaciadora da presente obra.