A Mudan A De Jurisprud Ncia No E Pelo Supremo Tribunal Federal Desde 2008
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A Mudan A De Jurisprud Ncia No E Pelo Supremo Tribunal Federal Desde 2008
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Author : Felipe Costa Camarão
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-27
A Mudan A De Jurisprud Ncia No E Pelo Supremo Tribunal Federal Desde 2008 written by Felipe Costa Camarão and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em "A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade", o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.
Pactos Federativos E Sistemas De Justi A
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Author : Paulo Roberto Barbosa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-07-11
Pactos Federativos E Sistemas De Justi A written by Paulo Roberto Barbosa Ramos and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-11 with Law categories.
O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – NEDC/PPGDIR/UFMA. São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação. Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais. O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.
Teoria Da Muta O Constitucional E A Jurisprud Ncia Do Supremo Tribunal Federal
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Author : Gustavo M. Baini
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-04
Teoria Da Muta O Constitucional E A Jurisprud Ncia Do Supremo Tribunal Federal written by Gustavo M. Baini and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contra estas, a Constituição. Para tanto, após um escorço histórico e sociológico dos contextos em que surgiram os questionamentos acerca da mutação constitucional, tentou-se estabelecer alguns critérios que deverão ser profusamente desenvolvidos pela comunidade científica, a bem do pleno desenvolvimento da Teoria das Mutações Constitucionais. De acordo com esses critérios, as mutações constitucionais ocorrerão a partir de determinados pressupostos, com vistas a exercer determinadas funções, mediante a intervenção de determinados instrumentos e observando determinados limites. (...) Por isso, engana-se quem pensa que a formulação teórica das mutações constitucionais e a sua inclusão no catálogo conceitual da dogmática constitucional põe em risco a ordem constitucional, por expô-la à desenfreada força normativa dos fatos, comprometendo de vez a segurança jurídica e algumas das conquistas mais caras da democracia representativa e do constitucionalismo moderno ou do positivismo escrito e da deontologia jurídica. Ao contrário, desistir dessa teorização é que expõe a ordem constitucional a tais riscos, porque deixa fora da observação, do controle e da racionalidade fenômenos que, quer se teorize a seu respeito, quer não, estão dados."
Towards Juristocracy
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Author : Ran Hirschl
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2009-06-30
Towards Juristocracy written by Ran Hirschl and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-06-30 with Law categories.
In countries and supranational entities around the globe, constitutional reform has transferred an unprecedented amount of power from representative institutions to judiciaries. The constitutionalization of rights and the establishment of judicial review are widely believed to have benevolent and progressive origins, and significant redistributive, power-diffusing consequences. Ran Hirschl challenges this conventional wisdom. Drawing upon a comprehensive comparative inquiry into the political origins and legal consequences of the recent constitutional revolutions in Canada, Israel, New Zealand, and South Africa, Hirschl shows that the trend toward constitutionalization is hardly driven by politicians' genuine commitment to democracy, social justice, or universal rights. Rather, it is best understood as the product of a strategic interplay among hegemonic yet threatened political elites, influential economic stakeholders, and judicial leaders. This self-interested coalition of legal innovators determines the timing, extent, and nature of constitutional reforms. Hirschl demonstrates that whereas judicial empowerment through constitutionalization has a limited impact on advancing progressive notions of distributive justice, it has a transformative effect on political discourse. The global trend toward juristocracy, Hirschl argues, is part of a broader process whereby political and economic elites, while they profess support for democracy and sustained development, attempt to insulate policymaking from the vicissitudes of democratic politics.
Processos Nos Tribunais Superiores
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Author : AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-06
Processos Nos Tribunais Superiores written by AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-06 with Antiques & Collectibles categories.
A coletânea oferece ao leitor textos atuais a respeito dos processos que tramitam nos tribunais superiores brasileiros, com autores e autoras de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas.
A Judicializa O Da Pol Tica No Brasil
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Author : Amandino Teixeira Nunes Junior
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2016-01-04
A Judicializa O Da Pol Tica No Brasil written by Amandino Teixeira Nunes Junior and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-04 with Political Science categories.
Amandino Teixeira examina a judicialização da política no Brasil a partir das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas que envolvem as comissões parlamentares de inquérito e os casos de fidelidade partidária. O autor analisa detalhadamente as diferentes abordagens teóricas sobre o tema, dando destaque para as múltiplas dimensões do fenômeno e para sua distinção de conceitos como ativismo judicial e politização da Justiça. O livro é fruto do pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos realizado pelo autor na Universidade de Coimbra, Portugal.
Concursos De Magistratura Estadual E Federal
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Author : Ana Paula Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04
Concursos De Magistratura Estadual E Federal written by Ana Paula Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro, você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal!
O Direito Ao Sil Ncio Na Jurisprud Ncia Do Stff
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Author : Thiago Bottino
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2009-03-23
O Direito Ao Sil Ncio Na Jurisprud Ncia Do Stff written by Thiago Bottino and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-03-23 with Law categories.
O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5o, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado – foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.
O Chamado Pente Fino Do Inss
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Author : Andre Luiz Moro Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04
O Chamado Pente Fino Do Inss written by Andre Luiz Moro Bittencourt and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da autarquia − seja no que diz respeito aos elementos materiais para desenvolvimento das atividades de servidores, seja na falta de servidores e de valorização da carreira −, bem como as consequências da pandemia mundial, trouxeram desafios variados no que tange à gestão dos benefícios por incapacidade, tanto para a autarquia previdenciária como para o judiciário. Entretanto, também não se pode deixar de observar que, infelizmente, muitos benefícios acabam sendo indevidamente cessados pela Autarquia em virtude de análise indevida ou omissa por parte do setor de perícias. Falhas ocorrem, e a história mostra que sempre aconteceram e devem continuar ocorrendo. O que cabe a cada ator inserido neste contexto é justamente atuar de forma racional, objetivando a diminuição dos erros, cumprindo assim o primado da eficiência. O que parece claro, por outro lado, é que o sistema de revisão é uma realidade que veio para ficar, e o operador do sistema de seguridade social tem agora a missão de entender seus contornos, como também a melhor forma de atuar para trilhar o caminho mais correto e que atenda às necessidades de cada cidadão. O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Neste livro, procuramos trazer não apenas os elementos que devem ser observados para uma eventual busca pelo restabelecimento do benefício, mas, sobretudo, outras ferramentas processuais e administrativas que muitas vezes acabam sendo desprezadas no caso concreto. Questões como a necessidade e possibilidade ou não de restabelecimento, possibilidade ou não de revisão administrativa, efeitos da coisa julgada na prática revisional, ocorrência de decadência para realização de revisão, ou ainda, existência de outros caminhos. Neste sentido, são abordados nesta obra, dentre tantos outros, temas relacionados ao requerimento de benefício programável e à possibilidade de utilização de tempo de gozo de benefício em outras prestações previdenciárias. Inserimos ainda algumas provocações que podem desdobrar na utilização do período em benefício por incapacidade para fins de planejamento previdenciário, incremento de tempo de contribuição e carência, aumento de renda mensal inicial de outros benefícios, além de outras posições jurídicas importantes aos segurados.
Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical
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Author : Paulo Roberto Lemgruber Ebert
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-05-24
Teoria Jur Dica Da Liberdade Sindical written by Paulo Roberto Lemgruber Ebert and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-24 with Law categories.
É possível formular uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical a partir dos aspectos históricos que conformam a referida garantia e que foram total ou parcialmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988? Em que medida o conteúdo institucional a conformá-la no plano doméstico protege os indivíduos e as entidades contra as práticas antissindicais e antirrepresentativas? São estas as perguntas que a presente obra pretende responder a partir da análise da liberdade sindical sob a perspectiva principiológica e deontológica dos Direitos Fundamentais. A presente obra esboça uma Teoria Jurídica da Liberdade Sindical calcada nas premissas (i) de que a referida garantia constitui, em sua essência, uma instituição reconhecida nos pactos internacionais de Direitos Humanos e na maior parte dos ordenamentos jurídicos de cunho democrático que é dotada de conteúdo histórico-institucional e de força normativa e (ii) de que tal característica, típica dos princípios, permite o delineamento dos aspectos individuais e coletivos que integram o conteúdo jurídico da liberdade sindical e que orientam a definição de seu sentido e alcance diante dos casos concretos submetidos à análise dos intérpretes e aplicadores do Direito, especialmente naqueles que envolvem a prática de atos antissindicais e antirrepresentativos. LTRED