O Direito Ao Sil Ncio Na Jurisprud Ncia Do Stff
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O Direito Ao Sil Ncio Na Jurisprud Ncia Do Stf
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Author : Thiago Bottino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
O Direito Ao Sil Ncio Na Jurisprud Ncia Do Stf written by Thiago Bottino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Criminal procedure categories.
O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5o, inc. LVIII, da Constituição - LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado - foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.
O Direito Ao Sil Ncio Na Jurisprud Ncia Do Stff
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Author : Thiago Bottino
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2009-03-23
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O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5o, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado – foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.
As Medidas Cautelares No Processo Penal Brasileiro
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Author : BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-10
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Este trabalho, longe de qualquer pretensão de esgotar o tema, busca trazer ao público diversas preocupações da advocacia criminal em relação à disciplina das medidas cautelares no processo penal. Para além da discussão tradicional das medidas de índole pessoal, como é o caso da prisão preventiva, esta obra também tem a pretensão de abordar temas sensíveis na esfera das medidas cautelares probatórias – como é o caso da busca e apreensão – e das medidas cautelares reais, de índole patrimonial. O mote deste trabalho está nas diversas dificuldades verificadas pelos autores, todos advogados criminais militantes, na compreensão da dinâmica dos provimentos cautelares pelas nossas Cortes e por outros integrantes do sistema de Justiça criminal, como é o caso do Ministério Público. Talvez porque seja raro encontrar literatura técnica que trate especificamente sobre o tema das medidas cautelares. A maior parte dos trabalhos existentes na literatura jurídica nacional tratam de questões de política criminal, sem aplicação prática diretamente no processo penal, ou ficam travados em discursos sobre o autoritarismo de juízes e promotores, sobre a disciplina de reconhecimentos pessoais ou sobre aspectos relativos à psicanálise, como falsas memórias. Mas também porque o tema das medidas cautelares passou a ganhar mais importância quando passou a atingir uma nova parcela da população, pessoas que não estavam acostumadas a integrar o “alvo” do processo penal. E esse contexto, maximizado a partir de discursos de “eficiência” do sistema penal em relação aos “poderosos”, trouxe consigo dificuldades técnicas na compreensão e aplicação das medidas cautelares – notadamente diante de seu uso indiscriminado como forma de “pressão” sobre réus, muitas vezes no intuito de antecipar condenações que sequer foram prolatadas, como medida aplicada no afã de se combater a dita “sensação de impunidade”
Direito Constitucional Panoramas Plurais
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Author : Janaina Helena de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-16
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Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualização do conteúdo dos trabalhos que a formam. A pluralidade do conteúdo e da abordagem que os autores imprimiram aos seus trabalhos reflete muito como nossa sociedade enxerga os temas, e as eventuais divergências existentes é o que move a ciência e contribui para sua evolução, sempre para responder aos dilemas que surgem rotineiramente.
Supremo Interesse
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Author : Álvaro Palma de Jorge
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-10-03
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Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de seus códigos, tradições e decisões foram progressivamente incorporados ao cotidiano dos brasileiros. Hoje, a cúpula do Poder Judiciário nacional é pauta de conversas de botequim, posts, jornais e fake news. Sem dúvida alguma, o STF assumiu uma das posições de maior destaque institucional no Brasil do Século XXI. A Corte Suprema, no entanto, não é apenas uma instituição. É, também e, sobretudo, ao trabalhar a partir de um documento jurídico genérico como a Constituição, o conjunto de ações, convicções e decisões das mulheres e homens por detrás das togas. A Constituição, afinal, tende a ser aquilo que os ministros do STF dizem que ela é. Mas como são escolhidas as pessoas que exercerão tamanho poder? Posição que independe de eleição ou concurso público, a escolha dos membros do STF cabe ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal. Mas como isso ocorre? Como são realizadas as aprovações? O que é perguntado aos possíveis futuros ministros? Enfim, como é feita a seleção daqueles que poderão ser os decisores finais do conteúdo da Constituição? A descrição do processo constitucional para a escolha dos membros do STF, sua origem, evolução prática e o conteúdo das sabatinas dos candidatos no Senado Federal são os temas centrais enfrentados neste livro.
Sil Ncio Administrativo No Direito Brasileiro
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Author : André Saddy
language : pt-BR
Publisher: Forense
Release Date : 2013-10-08
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Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo. Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e oferecer a esta diferentes modos de melhor administrar suas funções. Buscou-se abordar a teoria geral do instituto, mas, principalmente, analisar os efeitos do silêncio administrativo no Brasil, ou seja, o silêncio positivo ou concessório e o efeito negativo ou denegatório. Apesar de não existir uma lei específica sobre o silêncio administrativo no Brasil, este é disposto de forma tímida em alguns diplomas legais. Além de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se também suscitar o debate sobre sua função e utilidade na atualidade. Para tanto, realizou-se breve análise de ordenamentos jurídicos estrangeiros a fim de possibilitar à figura empreender um caminho próprio no nosso ordenamento.
Investiga Es Corporativas E Processo Penal Uma An Lise Sobre Os Limites Da Licitude Da Prova
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Author : Douglas Rodrigues da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-16
Investiga Es Corporativas E Processo Penal Uma An Lise Sobre Os Limites Da Licitude Da Prova written by Douglas Rodrigues da Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-16 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra tem por escopo examinar em que medida as denominadas investigações internas, enquanto desdobramentos de programas de compliance, podem ser aproveitadas no processo penal sob o aspecto probatório. Visa, em linhas gerais, indicar a presença ou não de limites ao uso desse novo instrumento de apuração de condutas, cuja utilização tem sido intensa e crescente no mundo atual. Como é de se imaginar, o marco regulatório dessas diligências investigatórias tende a ser muito mais flexível se comparado àquele imposto ao Estado. De maneira geral, em relações privadas, sobretudo entre a empresa e seus empregados, ganha maior relevo a figura da autonomia privada e a presença de prerrogativas da corporação, derivadas do poder diretivo. Isso, em regra, torna mais simples o acesso a elementos probatórios por parte da empresa do que seria por parte do Estado, não se exigindo maiores formalidades nesse processo. Contudo, também não se pode olvidar que as investigações internas, no mais das vezes, se prestam justamente a servir de facilitador da atividade persecutória do Estado, com potencial real e efetivo de interferir na esfera de direitos individuais e de liberdades públicas dos colaboradores da empresa, mormente no âmbito penal. Há, pois, uma constante tensão entre as prerrogativas da empresa, diante da possibilidade de responsabilização pelo Estado e seus deveres de compliance, e os direitos individuais fundamentais dos trabalhadores e colaboradores investigados, os quais não deixam de existir mesmo se tratando de um ambiente particular, regido em grande parte pela autonomia privada. Tudo isso, claro, sem se falar na possibilidade de eventual “fraude de etiquetas” por parte do próprio Estado ao fomentar a investigação interna. A grande problemática nisso tudo, como será delineado no decorrer deste trabalho, está nos limites de aproveita - mento do material arrecadado por meio dessas investigações privadas.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Iv N Mero Vi
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2018-06-29
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Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Justi A Penal Negociada
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Author : Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2018-02-01
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Justiça penal negociada, fruto de dedicado e profundo estudo da advogada Sheila Lustoza, admirada sócia e amiga querida, desmistifica e dá luz a tema atualíssimo, cujo debate é imprescindível na doutrina brasileira. A interessantíssima análise tem início na rememoração das diversas raízes das quais emergiu a negociação da pena no direito processual brasileiro e percorre a lógica orientadora do capitalismo, a morosidade na aplicação das penas e as violações de direitos fundamentais, sem se precipitar ao enlace de teorias e métodos prontos. A partir de seu olhar único, Sheila Lustoza construiu e conduziu de maneira brilhante sua dissertação de mestrado e hoje nos brinda com obra de inestimável contribuição, com provocações importantes e necessárias para a construção da justiça que desejamos e insistimos acreditar possível no Estado democrático de direito. Márcia Dinis
Jurisprud Ncia Do Stf E Do Stj
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Author : Brazil. Supremo Tribunal Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Jurisprud Ncia Do Stf E Do Stj written by Brazil. Supremo Tribunal Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Law reports, digests, etc categories.