A Prote O Do Patrim Nio P Blico E Seu Microssistema
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A Prote O Do Patrim Nio P Blico E Seu Microssistema
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Author : Rodolfo Marques Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-14
A Prote O Do Patrim Nio P Blico E Seu Microssistema written by Rodolfo Marques Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Law categories.
O livro pretende verificar se há ou não fundamentação teórica apta a embasar a operacionalização das leis centrais do ordenamento brasileiro que tutelam o interesse público e os direitos coletivos, quais sejam, as leis das ações popular, da civil pública, e da improbidade administrativa. Também buscou-se verificar se, em havendo tal fundamentação, esta tem naturezas jusnaturalista, juspositivista, ou mista. Trata-se de pesquisa de revisão bibliográfica e legislativa onde, ultrapassada a introdução, primeiro, demonstrou-se a evolução do homem nômade seguido do sedentário; segundo, tratou-se da evolução do homem enquanto ser social e político, em menor e maior escalas; terceiro, abordou-se o surgimento e consolidação do direito natural religioso e não religioso, incorporados pelo jusnaturalismo; quarto, descreveu-se o surgimento e consolidação do direito positivo teocrático e laico, e do positivismo, incorporados pelo juspositivismo; quinto, mostrou-se a historiografia e consolidação dos direitos coletivos em sentido amplo, e das ações coletivas em geral; e sexto, relacionou-se o atual microssistema jurídico brasileiro de tutela do interesse público e dos direitos coletivos, fornecendo-se conceitos, historiografias, legislações, e, especialmente, os respectivos projetos de lei conformadores de tais normas.
Tutela Do Patrim Nio P Blico E Da Moralidade Administrativa Interpreta O E Aplica O
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Author : REUDER CAVALCANTE MOTTA
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Tutela Do Patrim Nio P Blico E Da Moralidade Administrativa Interpreta O E Aplica O written by REUDER CAVALCANTE MOTTA and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um microssistema da tutela coletiva da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Este encontra-se contido no reconhecido microssistema da tutela coletiva e com ele se interage. Um conjunto de normas da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa - Lei no 4.717/75 (Lei da Ação Popular); Lei no 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública); Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público Nacional); e a ação de ressarcimento prevista no artigo 37, §5o, da CF/1988 - é interpretado quanto a suas características comuns e finalísticas. À luz da doutrina do diálogo das fontes de Erik Jayme, analisam-se alguns institutos peculiares daquelas leis e chega-se a uma intercambialidade deles entre as normas componentes do microssistema com proveitosas aplicações práticas.
Microssistema De Tutela Coletiva E A Defesa Do Patrim Nio P Blico Na Improbidade Administrativa Uma An Lise Sob O Aspecto Da Consensualidade
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Author : Sophia de Moura Leite
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2021-12-04
Microssistema De Tutela Coletiva E A Defesa Do Patrim Nio P Blico Na Improbidade Administrativa Uma An Lise Sob O Aspecto Da Consensualidade written by Sophia de Moura Leite and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-04 with Law categories.
Esta obra aborda a evolução histórica do microssistema de tutela coletiva no Brasil, como forma de proteção aos direitos metaindividuais, tomando-se por base o estudo sob os aspectos de maior relevância, assim como das peculiaridades da tutela coletiva no âmbito processual, analisando-se os remédios constitucionais, os quais objetivam tornar efetivas as garantias fundamentais, bem como algumas de suas consequências práticas. Em sequência, desenvolve-se a relação entre os meios processuais disponíveis e o crescimento paulatino da consensualidade no ordenamento jurídico pátrio. Perpassa-se, ainda, pela avaliação dos instrumentos de valorização da atuação resolutiva, judicial e extrajudicialmente, com foco, em especial, para a tutela do patrimônio público na seara das ações de improbidade administrativa. Por fim, analisam-se as discussões encadeadas pela última alteração da Lei no 8.429/92 pelo conhecido Pacote Anticrime, bem como as problemáticas que permeiam o novo acordo de não persecução cível.
Debates Contempor Neos Em Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-12
Debates Contempor Neos Em Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAIS Getúlio Felipe de Souza Barros A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA FRENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Marcos Augusto Amadeu Teodoro A UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO PELAS POLÍCIAS MILITARES COMO MEIO DE PROVA NO IPM Getúlio Felipe de Souza Barros ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: A SUPERAÇÃO DO TABU AUTOCOMPOSITIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nelson Bissoto Júnior APURAÇÃO DO PIS E DA COFINS: DA NÃO NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS DESCONTOS COMERCIAIS EM NOTA FISCAL Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti AS MULHERES E A SEPARAÇÃO: A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELAS MULHERES MESMO APÓS A SEPARAÇÃO E O EMBATE ENTRE A LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) E A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI 12.318/2010) Amanda Maria Theodoro COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA Iris Pereira Engelmann COMO ENTENDER O "ICMS": IMPOSTO SOBRE CONSUMO TRIBUTADO NO BRASIL Adilma Santos Silva CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO- SURPRESA, COOPERAÇÃO E IURA NOVIT CURIA Renata Batista Gomes Amartielo Médola DIREITO DE INFRAESTRUTURA Gustavo Luiz DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO E SUA COEXISTÊNCIA HARMÔNICA COM O DE REPARTIÇÃO: BREVE ENSAIO SOBRE A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS PILARES PREVIDENCIÁRIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL Louri Bruno Barbiero ENFOQUE CONSTITUCIONAL: O HIPOSSUFICIENTE E A DISPENSA DA FIANÇA CRIMINAL PELA AUTORIDADE POLICIAL Catia Aparecida Cordeiro ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL E O ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS: SEGURANÇA JURÍDICA E CONSEQUENCIALISMO Murilo Meneghetti Nassif ESTUPRO VIRTUAL E SUA POSSÍVEL TIPIFICAÇÃO PENAL Fábio Presoti Passos, Raphael Luiz de Oliveira Nolasco EXPOSIÇÃO TEMÁTICA DA COMPREENSÃO DO PENSAMENTO DE AUTORES SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA Sâmara Brandão Braz INSTITUIÇÕES DE CONTROLE E CORRUPÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Murilo Meneghetti Nassif MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: VANTAGENS E CUSTO BENEFÍCIO DE SUA APLICAÇÃO Georgia Lenzi MEMÓRIAS DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA (UESB) Luciana Rocha Prado, João Diógenes Ferreira dos Santos O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL APLICADO AOS CRIMES DE FURTO SIMPLES E SEUS BENEFÍCIOS NA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE PRESOS PROVISÓRIOS NO PRESÍDIO Vanesca Guimarães Souza O IMPACTO DO ISSQN SOBRE O RESULTADO ECONÔMICO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Sebastião Felipe Lucena Pessoa O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: NA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO A EFETIVA IDENTIDADE DE ESCOLHA DE GÊNERO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM DEMANDAS CONTRA O ESTADO PARA OBTENÇÃO DE CIRURGIAS DE FEMINIZAÇÃO DA FACE Yago de Andrade Acioli O PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E OS MEIOS ADEQUADOS DE IMPUGNAÇÃO A FIM DE OBSTAR A SUA ESTABILIZAÇÃO Fabrício de Carvalho O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO MENOR QUE COMETE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CRIME HEDIONDO Anna Caroline Ferreira Bomfim, Arthur Braga de Souza PROJETO DE LEI 10.639 DE 2018 EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Débora dos Santos Woltz UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DE PESSOAS FÍSICAS: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS PARA RESIDENTES FISCAIS NO BRASIL Julia Macedo Souza Lopes DO VALOR FORENSE DA ODOROLOGIA: UM ESTUDO ACERCA DO EMPREGO DO CÃO TREINADO COMO INSTRUMENTO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL Luís Antônio de Castro Maciel, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Ambiental E O Princ Pio Da Precau O
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Author : Clóvis Dias De Souza
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2021-10-15
A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Ambiental E O Princ Pio Da Precau O written by Clóvis Dias De Souza and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-15 with Law categories.
A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental apresenta algumas particularidades que a diferenciam do tratamento dado em outras áreas do Direito e que permitiriam questionar se os critérios utilizados são adequados para atingir a finalidade da ação processual, ou seja, a efetividade do direito tutelado em matéria ambiental. É nesse sentido que a presente obra busca compreender a forma através da qual a inversão do ônus da prova é aplicada nas ações processuais de caráter ambiental na busca pela efetividade dos direitos jurídico-ambientalmente tutelados no Brasil.
Fronteiras Do Direito
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Author : Vitor Medrado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-23
Fronteiras Do Direito written by Vitor Medrado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-23 with Law categories.
O quinto volume da série "Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" continua a explorar as complexas interseções entre o direito e as mudanças rápidas e contínuas que caracterizam a sociedade moderna. Este volume aborda uma variedade de temas emergentes, com foco nas novas fronteiras legais impostas pela evolução tecnológica, nas transformações sociais e nas dinâmicas políticas globais.
Standards De Prova Nas A Es De Improbidade Administrativa
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Author : André Soares de Azevedo Branco
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Standards De Prova Nas A Es De Improbidade Administrativa written by André Soares de Azevedo Branco and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Não é desconhecido que o direito probatório é um dos pontos complicadores do processo judicial. Nesse sentido, o presente livro adota como premissa a ideia de que a atividade do julgador não se encerra na fase da valoração da prova, mas sim em momento posterior, ocasião em que deve decidir sobre os fatos, apontando se a hipótese fática sob julgamento se encontra suficientemente provada. Para tanto, buscou-se desenvolver no presente livro uma verdadeira teoria geral dos standards de prova, oportunidade em que foi definido que estes correspondem ao grau de suficiência da prova independentemente das crenças e/ou convicções pessoais do julgador. Foi também apresentado qual a sua natureza jurídica, funções, competência para a sua definição e critérios metodológicos para a sua formulação. Em sequência, foi desenvolvida a temática em seu aspecto eminentemente prático, quando analisada a sua aplicação no direito brasileiro, oportunidade em que definido o momento processual correto para a sua fixação é a decisão de saneamento e organização do Processo (no processo civil) e antes do início da fase de produção de provas (no processo penal). Por fim, foi analisada a questão sob a perspectiva das ações de improbidade administrativa, oportunidade em que foi defendida, em razão da sua natureza sancionatória, a necessidade da adoção do standard probatório mais exigente da prova além da dúvida razoável.
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Iv
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Author : EDILSON VITORELLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-12-01
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Iv written by EDILSON VITORELLI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Antiques & Collectibles categories.
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
O Meio Ambiente Cultural E O Poder Judici Rio
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Author : Rafael Salvan Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-17
O Meio Ambiente Cultural E O Poder Judici Rio written by Rafael Salvan Fernandes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-17 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da omissão do Executivo, a partir da participação popular, com base ordenamento de cada Estado, mediante ações legitimamente propostas perante o Poder Judiciário. O primeiro capítulo trata da concepção existente no Brasil e na Espanha acerca do meio ambiente cultural – ainda que tal expressão, por diversas vezes, seja substituída por outras, como patrimônio histórico, patrimônio cultural etc. –, apontando-se nos dois Estados alguns institutos legais de proteção do referido objeto, assim como a divisão de competências estatais, do ponto de vista constitucional, para tratar da matéria, nos campos legislativo e material. O segundo cuida de abordar a questão da divisão de poderes ou funções estatais, e o alcance da atuação judicial nas ações ambientais, especialmente em face de constantes omissões do Poder Executivo. Serve ainda como local de discussão sobre o acesso à justiça e a participação popular, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, com o propósito de resguardar o meio ambiente cultural. O terceiro capítulo, por fim, tem como desiderato demonstrar, mediante exemplos práticos, situações reais envolvendo o meio ambiente cultural perante o Poder Judiciário dos dois países em destaque, ressaltando-se decisões que de uma forma ou de outra abordem os institutos referenciados no decorrer do livro.
Quanto Vale O Contradit Rio No Processo Coletivo
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Author : Cicero Damocles Ribeiro Furtado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-04
Quanto Vale O Contradit Rio No Processo Coletivo written by Cicero Damocles Ribeiro Furtado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
Se indagado a qualquer leigo, os maiores problemas processuais são a morosidade ou inefetividade da tutela jurisdicional, o processo ser pouco participativo não foi e não é nenhuma preocupação para o jurisdicionado. Então por que será que o contraditório tem esse ar de autoridade suprema? Seria ele maior até mesmo do que princípios como a dignidade da pessoa humana, que baliza todo o nosso ordenamento? A resposta nos parece retórica: – Óbvio que não! Dito isso, temos no Brasil um mega Contraditório supervalorizado e inflexível que obriga a participação dos sujeitos processuais mesmo quando eles não querem ou não precisam participar, a despeito até mesmo da vantagem que deveria dar à parte que visava beneficiar. Por essa razão, analisar o sistema arcaico do perde e ganha, típico dos processos individuais, é imperioso para o cientista processual que cogite se envolver em processos coletivos, especialmente nas causas complexas. Para isso, pense melhor sobre contraditório, sobre processo coletivo, sobre um sistema colaborativo e conheça um pouco da nossa jornada de estudos.