A Prova Na Lei De Crime Organizado
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A Prova Na Lei De Crime Organizado
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Author : Danilo da Cunha Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-25
A Prova Na Lei De Crime Organizado written by Danilo da Cunha Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.
O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual, se, de um lado, deve ser eficiente para a devida persecução penal de crimes desta natureza, de outro, não pode fugir ao modelo acusatório-garantista, estabelecido na Constituição Federal. Nesse livro, busca-se a análise dos meios de prova previstos na Lei de Crime Organizado em face do sistema processual penal constitucional. Desse modo, parte-se de estudo teórico do próprio Estado Democrático de Direito e dos princípios constitucionais relativos ao processo penal, passa-se à análise do direito probatório em matéria criminal e, enfim, chega-se à análise crítica dos meios de prova na Lei n. 12.850/2013 e sua constitucionalidade, com apontamento doutrinário, jurisprudencial e de decisões judiciais tomadas na Operação Lava-Jato, considerada a maior operação de combate ao crime organizado, considerada a maior existente no Brasil.
Comentarios A Lei De Combate Ao Crime Organizado
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Author : MARCELO BATLOUNI MENDRONI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Comentarios A Lei De Combate Ao Crime Organizado written by MARCELO BATLOUNI MENDRONI and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A criminalidade organizada é um fenômeno atual e globalizado, devendo assim ser entendido e combatido. A Lei no 12.850/13 trouxe alterações expressivas em diversas medidas que visam ao regulamento dos meios de obtenção de prova. Mais que isso, criminalizou a conduta de simplesmente 'pertencer' a uma organização criminosa. Alterou profundamente antigas formas de atuação do Ministério Público, entregando-lhe mais poderes investigativos - aliás, de acordo com a tendência mundial. Implantou, no sistema jurídico nacional, instrumentos até então utilizados no sistema anglo-saxão, como a concessão de imunidade, a chamada 'justiça negociada' entre as partes, a colaboração premiada e a previsão da prática de crime de obstrução da justiça. Reconheceu, assim, a sua necessidade e eficiência para casos relacionados a essa forma de criminalidade. Também fixou regras mais claras para as medidas de ação controlada e infiltração de agentes policiais, potencializando as ações das Polícias. A Lei, bem recebida pela comunidade jurídica brasileira, apresenta, entretanto, algumas questões interpretativas a serem levadas à análise para que possam ser mais eficientemente aplicadas. Nesta segunda edição atualizamos alguns entendimentos que vêm sendo aplicados pelos operadores do Direito após um ano e meio de vigência da Lei. Sem ter a pretensão de esgotar a sua análise, o autor reapresenta, à crítica de profissionais, professores e alunos da área do Direito, o seu entendimento, buscando, assim, estimular o seu debate.
Crime De Lavagem De Dinheiro
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Author : Marcelo Batlouni Mendroni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-05-11
Crime De Lavagem De Dinheiro written by Marcelo Batlouni Mendroni and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-11 with Law categories.
Este livro propicia uma visão abrangente da matéria com base na evolução dos tratados e das convenções internacionais do estágio atual da legislação estrangeira e na experiência do autor em sua aplicação. Examina, de forma didática e detalhada, a realidade criminal que motivou a edição da Lei no 9.613, de 03.03.1998 (atualizada pela Lei no 12.683/2012), descrevendo os processos, segundo suas categorias e estágios, e as principais técnicas, mecanismos, utilização de empresas e operações comerciais e financeiras para a lavagem de dinheiro por indivíduos ou organizações criminosas. O texto analisa também os aspectos penais relevantes da nova lei, como, por exemplo, os referentes à estrutura do tipo penal e seus traços diferenciais, aos sujeitos do delito e ao concurso de agentes, à consumação e tentativa, ao concurso de infrações e aos efeitos da condenação. Enfoca com a mesma precisão questões suscitadas pelas normas processuais penais especiais, como as relativas a competência, apreensão e sequestro de bens, inversão do ônus da prova em relação à origem dos bens sequestrados, delação premiada, entre outras. São, ainda, objeto de consideração os mecanismos de fiscalização e de informação que podem favorecer a apuração de ilegalidades no fluxo dos ativos financeiros pelos órgãos de controle, com destaque, no Brasil, para o papel do COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras). Esta obra é recomendada para promotores, advogados, juízes de direito, policiais, estudantes, pesquisadores e estudiosos do tema em geral. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Military Police Investigations
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Author : United States. Department of the Army
language : en
Publisher:
Release Date : 1961
Military Police Investigations written by United States. Department of the Army and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1961 with Criminal investigation categories.
Crime Organizado E Infiltra O Policial Em Meio Econ Mico
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Author : Max Eduardo Alves Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-02-01
Crime Organizado E Infiltra O Policial Em Meio Econ Mico written by Max Eduardo Alves Ribeiro and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
O autor aborda aspectos sobre a criminalidade organizada, evidenciando a sua contínua evolução, a busca pelo acúmulo de riqueza e de poder e o emprego de variados métodos para blindar os lucros ilícitos e proteger lideranças. A partir daí, o pesquisador discorre sobre desafios à persecução criminal estatal derivados dessa problemática inicial e aponta para a necessidade do emprego criativo e inovador das técnicas e dos meios de obtenção de provas durante a fase de investigação criminal do processo penal. A obra culmina com uma análise acurada sobre a (in)aplicabilidade da infiltração de agente policial em meio econômico, como técnica de obtenção de prova adequada, legal e legítima para a eficácia da repressão – e prevenção – a organizações criminosas.
Como Passar Concursos De Magistratura Estadual Federal
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-09
Como Passar Concursos De Magistratura Estadual Federal written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-09 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro, você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR em Concursos de Magistratura Estadual e Federal!
Oab Doutrina Completa
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-30
Oab Doutrina Completa written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-30 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando pelo livro você certamente estará mais preparado para enfrentar o momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de estatísticas deste e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, porém altamente sistematizado, sem prejuízo de trazer a jurisprudência atualizada de interesse para o exame. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Super Revis O Concursos Jur Dicos
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-03
Super Revis O Concursos Jur Dicos written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-03 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem um número expressivo de questões, comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". A presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação. O livro traz a revisão das 39 disciplinas (impresso e on-line) que mais aparecem nos principais concursos jurídicos do País. Mesmo sendo uma obra de revisão, num volume apenas, buscou-se a todo tempo apresentar o conteúdo mais completo possível, com jurisprudência atualizada e altíssima sistematização, tornando o livro material de excelentes conteúdo e qualidade. Essa já importante e consolidada obra nasceu da experiência prática dos seus Coordenadores, que após anos como Professores e Coordenadores dos maiores Cursos Preparatórios do País, perceberam que os examinandos, com a aproximação das provas de concursos (em qualquer das fases: objetiva, discursiva ou oral), precisavam de um material que pudesse condensar as principais informações para o exame, em texto sistematizado e passível de ser lido integralmente em tempo hábil para uma sólida preparação. E nesta nova edição trazemos duas grandes novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS , que são diversos vídeos de curta duração com dicas de DISCIPLINAS SELECIONADAS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO para complementar os estudos. É por isso que podemos dizer que, agora, você tem em suas mãos a Revisão dos Sonhos de quem vai fazer Concursos Jurídicos, revisão essa que certamente será decisiva para a sua aprovação!
Super Revis O Oab
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-01
Super Revis O Oab written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado no Exame da Ordem deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" contribuem muito bem com os dois últimos itens, pois trazem número expressivo de questões comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura da lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando por meio deste livro você, certamente, estará mais preparado para enfrentar este momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz todas as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de suas estatísticas e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, altamente sistematizado, trazendo a jurisprudência, de interesse para o exame, atualizada. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!
Crime Organizado
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-05-01
Crime Organizado written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-01 with Law categories.
Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores