Comentarios A Lei De Combate Ao Crime Organizado
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Coment Rios Lei De Combate Ao Crime Organizado
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Author : Marcelo Batlouni Mendroni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Coment Rios Lei De Combate Ao Crime Organizado
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Author : Marcelo Batlouni Mendroni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Coment Rios Lei De Combate Ao Crime Organizado
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Author : Marcelo Batlouni Mendroni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Crime Organizado No Brasil E Os Meios De Repress O E Preven O
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Author : Filipe Ferreira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2017-09-04
Crime Organizado No Brasil E Os Meios De Repress O E Preven O written by Filipe Ferreira da Silva and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-04 with Law categories.
A presente obra demostra e esclarece questões controvertidas acerca da conceituação legal do crime organizado, e retrata de forma detalhada os meios de repressão e prevenção presentes na lei n° 12850/2013. Sabemos que o crime organizado é uma realidade em todas as grandes metrópoles do mundo, e no Brasil não é diferente, no entanto temos aqui muitas questões de ordem prática, que tornam a análise deste tipo penal singular. Foi em 2013, ano que entrou em vigor a lei n° 12850/13, que se deu a regulamentação dos mecanismos de combate ao crime organizado no formato que conhecemos hoje, entre as principais medidas deste dispositivo legal, dentre outras que serão abordadas, podemos destacar: a infiltração de agentes policiais, (polícia civil e federal), e a ação controlada. Antes do implemento da citada lei, algumas disposições sobre os meios de investigação e prevenção de tal modalidade criminosa eram encontradas de forma esparsa e deficiente, tendo sempre em seu arcabouço legal os preceitos apresentados pela convenção de palermo (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotada em Nova York, em 15 de novembro de 2000) internalizada no Brasil no decreto n° 5015 de Março de 2004, o que por sua vez gerava grande insegurança jurídica na aplicação destes institutos legais no caso concreto. É diante destas controvérsias técnicas e legais que este livro remonta a expressiva e lenta evolução legislativas da lei de combate ao crime organizado, que se mostra, apesar de bem elaborada e capaz de combater o crime organizado, insuficiente, pois trata-se de recurso único, uma vez que de modo geral o poder público não demostra vontade política em combater esta forma de crime, criando mecanismos de política criminal ineficazes e despenalizadores, o que afirma a incapacidade estatal frente ao crime organizado e demostra a fragilidade de suas políticas públicas.
Crime Organizado No Brasil
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Author : Carlos Alberto Marchi de Queiroz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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A Prova Na Lei De Crime Organizado
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Author : Danilo da Cunha Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-25
A Prova Na Lei De Crime Organizado written by Danilo da Cunha Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.
O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual, se, de um lado, deve ser eficiente para a devida persecução penal de crimes desta natureza, de outro, não pode fugir ao modelo acusatório-garantista, estabelecido na Constituição Federal. Nesse livro, busca-se a análise dos meios de prova previstos na Lei de Crime Organizado em face do sistema processual penal constitucional. Desse modo, parte-se de estudo teórico do próprio Estado Democrático de Direito e dos princípios constitucionais relativos ao processo penal, passa-se à análise do direito probatório em matéria criminal e, enfim, chega-se à análise crítica dos meios de prova na Lei n. 12.850/2013 e sua constitucionalidade, com apontamento doutrinário, jurisprudencial e de decisões judiciais tomadas na Operação Lava-Jato, considerada a maior operação de combate ao crime organizado, considerada a maior existente no Brasil.
Crime Organizado
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-05-01
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Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores
Crime Organizado
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : es
Publisher:
Release Date : 1995
Crime Organizado written by Luiz Flávio Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Organized crime categories.
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada
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Author : Eduardo Cabette
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada written by Eduardo Cabette and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Crimes Federais
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Author : Nino Oliveira Toldo
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-12-27
Crimes Federais written by Nino Oliveira Toldo and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-27 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros. A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.