Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada
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Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada
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Author : Eduardo Luiz Santos Cabette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada written by Eduardo Luiz Santos Cabette and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Os autores procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13), mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da novel legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissinais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático. Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcius Tadeu Maciel Nahur são delegados de Polícia no Estado de São Paulo, Pesquisadores e Professores na área do Direito Criminal, trazem a esta obra experiências práticas, bem como, os conhecimentos teóricos sobre os meandros da legislação de enfrentamento do Crime Organizado.
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada
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Author : Eduardo Cabette
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
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Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Criminalidade Organizada Globaliza O Desorganizada
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Author : Eduardo Luiz Santos Cabette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-10
Criminalidade Organizada Globaliza O Desorganizada written by Eduardo Luiz Santos Cabette and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-10 with Fiction categories.
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Crime Organizado No Brasil E Os Meios De Repress O E Preven O
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Author : Filipe Ferreira da Silva
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2017-09-04
Crime Organizado No Brasil E Os Meios De Repress O E Preven O written by Filipe Ferreira da Silva and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-04 with Law categories.
A presente obra demostra e esclarece questões controvertidas acerca da conceituação legal do crime organizado, e retrata de forma detalhada os meios de repressão e prevenção presentes na lei n° 12850/2013. Sabemos que o crime organizado é uma realidade em todas as grandes metrópoles do mundo, e no Brasil não é diferente, no entanto temos aqui muitas questões de ordem prática, que tornam a análise deste tipo penal singular. Foi em 2013, ano que entrou em vigor a lei n° 12850/13, que se deu a regulamentação dos mecanismos de combate ao crime organizado no formato que conhecemos hoje, entre as principais medidas deste dispositivo legal, dentre outras que serão abordadas, podemos destacar: a infiltração de agentes policiais, (polícia civil e federal), e a ação controlada. Antes do implemento da citada lei, algumas disposições sobre os meios de investigação e prevenção de tal modalidade criminosa eram encontradas de forma esparsa e deficiente, tendo sempre em seu arcabouço legal os preceitos apresentados pela convenção de palermo (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotada em Nova York, em 15 de novembro de 2000) internalizada no Brasil no decreto n° 5015 de Março de 2004, o que por sua vez gerava grande insegurança jurídica na aplicação destes institutos legais no caso concreto. É diante destas controvérsias técnicas e legais que este livro remonta a expressiva e lenta evolução legislativas da lei de combate ao crime organizado, que se mostra, apesar de bem elaborada e capaz de combater o crime organizado, insuficiente, pois trata-se de recurso único, uma vez que de modo geral o poder público não demostra vontade política em combater esta forma de crime, criando mecanismos de política criminal ineficazes e despenalizadores, o que afirma a incapacidade estatal frente ao crime organizado e demostra a fragilidade de suas políticas públicas.
Investiga O Criminal Tecnol Gica Volume 2
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Author : Higor Vinicius Nogueira Jorge
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2018-11-27
Investiga O Criminal Tecnol Gica Volume 2 written by Higor Vinicius Nogueira Jorge and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-27 with Law categories.
O volume 2 oferece informações sintéticas sobre inteligência de Estado e Segurança Pública, incluindo informações sobre a história da inteligência no Brasil e no mundo, conceitos relacionados com Inteligência, Contrainteligência, Elemento Operacional, Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública, Metodologia da Produção do Conhecimento e Análise de Vínculos, técnicas de investigação, Recognição Visuográfica do Local do Crime, fontes abertas para o combate à corrupção, drones na segurança pública, equipamentos eletrônicos, além das leis brasileiras que tratam da investigação criminal e da inteligência (conforme edital do concurso da Abin).
Pacote Anticrime
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Author : Alamiro Velludo Salvador Netto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-08-01
Pacote Anticrime written by Alamiro Velludo Salvador Netto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-01 with Law categories.
A Lei no 13.964/2019, apelidada Pacote de Leis Anticrime foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O Pacote não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Processo Penal, na Lei no 12.850/2013 (Organizações Criminosas), Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), entre outras leis. As alterações realizadas foram graves e paradigmáticas. Por isso, os autores dedicaram ao leitor o melhor produto de seus estudos e experiência, construídos ao longo de consolidada vida acadêmica e profissional em seus respectivos campos de atuação.
Compliance E Direito Penal Econ Mico
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Author : Fábio Ramazzini Bechara
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-10-23
Compliance E Direito Penal Econ Mico written by Fábio Ramazzini Bechara and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-23 with Law categories.
A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance. Tais programas constituem uma exigência de conformidade com leis e regulamentos e a prática de condutas éticas, cujas práticas ampliam a possibilidade do controle de irregularidades no ambiente de negócios. O instituto compliance e toda sua fundamentação teórica possuem estreita relação com o direito penal econômico, seja do ponto de vista do incremento da capacidade de gerenciamento das situações de risco de desvio e irregularidades, seja do ponto de vista da influência que exerce no processo de imputação de responsabilidade, seja civil, administrativa e principalmente penal. In Apresentação, de Felipe Chiarello de Souza Pinto e Gianpaolo Poggio Smanio
10 Anos Da Lei Das Organiza Es Criminosas
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Author : Fábio Ramazzini Bechara
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
10 Anos Da Lei Das Organiza Es Criminosas written by Fábio Ramazzini Bechara and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.
Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, "a obra reúne professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público reconhecidos pela excelência intelectual e pela seriedade profissional, cujas carreiras e contribuições foram e são essenciais para o desenvolvimento dos debates sobre o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Os textos produzidos para a presente coletânea exploram os temas atuais de forma analítica, densa e inovadora, sustentando-se na melhor doutrina nacional e estrangeira, a partir das lições apreendidas, mas com olhos às expectativas futuras sobre a política de prevenção e repressão às organizações criminosas; as tipologias penais e as correlações com a legislação comum e especial; os meios de obtenção de prova e as medidas cautelares; a cooperação interinstitucional e internacional." Assim, o leitor terá acesso a um conjunto de textos com abordagens e perspectivas diversas sobre os mais variados temas que se relacionam com a Lei 10.850/13, a partir da agudeza analítica dos autores, conceituados representantes dos diferentes matizes do sistema de justiça criminal, e, dessa forma, contará com matéria prima sólida para construir a sua própria percepção sobre os assuntos propostos e devidamente discutidos neste livro.
A Organiza O Criminosa Empresarial Sob A Perspetiva Pol Tico Jur Dico Criminal
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Author : Rodrigo Luís Ziembowicz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-05
A Organiza O Criminosa Empresarial Sob A Perspetiva Pol Tico Jur Dico Criminal written by Rodrigo Luís Ziembowicz and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
A sociedade «tardo-moderna» (Faria Costa), «pós-industrial» (Bell e Touraine), «líquida» (Bauman), «gasosa» (Innerarity) «internéticopersonocêntrica» (Guedes Valente) e continua em «acelerado ritmo de globalização» (Giddens), a qual trouxe vantagens, mas também vastas «ameaças e riscos» (Beck) para a humanidade, sobretudo a expansão das organizações criminosas, que se tornaram transnacionais e vêm adotando estruturas empresariais complexas e em redes (Castells), causando danos muito mais acentuados e plurilocalizados à sociedade. Neste cenário, apresentamos propostas para tratarmos este fenómeno balizando-nos pelos direitos humanos e pelo saber multicientífico transnacional, promovendo uma política criminal de longo prazo e uma segurança pública estratégica, que vise não apenas a segurança, mas também a liberdade e a justiça, em equilíbrio. Este trabalho destina-se a toda a comunidade, em especial a estudantes, docentes, advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, polícias e, sobretudo, a legisladores e gestores de políticas públicas.
Organised Crime In Europe
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Author : Cyrille Fijnaut
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2007-01-21
Organised Crime In Europe written by Cyrille Fijnaut and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-21 with Social Science categories.
This volume represents the first attempt to systematically compare organised crime concepts, as well as historical and contemporary patterns and control policies in thirteen European countries. These include seven ‘old’ EU Member States, two ‘new’ members, a candidate country, and three non-EU countries. Based on a standardised research protocol, thirty-three experts from different legal and social disciplines provide insight through detailed country reports. On this basis, the editors compare organised crime patterns and policies in Europe and assess EU initiatives against organised crime.