A Reforma Do Imposto Sobre A Renda
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A Reforma Do Imposto Sobre A Renda
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Author : Francisco Tito de Souza Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1925
A Reforma Do Imposto Sobre A Renda written by Francisco Tito de Souza Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1925 with Income tax categories.
Reforma Tribut Ria Imposto De Renda M Nimo E Tributa O De Lucros E Dividendos
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Author : Misabel Abreu Machado Derzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07-16
Reforma Tribut Ria Imposto De Renda M Nimo E Tributa O De Lucros E Dividendos written by Misabel Abreu Machado Derzi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-16 with Fiction categories.
o trabalho tem por objetivo tratar da polêmica isenção dos resultados distribuídos, vigente no brasil desde 1o de janeiro de 1996. trata-se de temática especialmente importante no contexto atual, em que a discussão sobre possíveis reformas do sistema tributário brasileiro reacende os debates sobre a pertinência da regra relativa a lucros e dividendos, especialmente quando comparada ao que é praticado em outras nações. É preciso que se tenha em mente, contudo, que qualquer modificação da regra atual deve ser pensada de forma abrangente, por meio da consideração da estrutura normativa relacionada à tributação da renda no Brasil, sem descurar das especificidades que decorrem de uma rígida separação entre pessoas físicas e jurídicas em nosso sistema. Por essa razão, o texto não ignora a doutrina estrangeira, mas busca fazer as adaptações necessárias no intuito de permitir uma análise crítica, de modo a evitar a importação de soluções incompatíveis com a nossa realidade.
Imposto De Renda
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Author : Clairton Kubassewski Gama
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
Imposto De Renda written by Clairton Kubassewski Gama and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.
"Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [...] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá de norte para a necessária construção de um sistema tributário mais justo e isonômico no nosso País." Dr. Andrei Pitten Velloso "Analisando as diferentes alternativas de reforma na tributação, com o intuito de ponderar vantagens, desvantagens e riscos na adoção de cada caminho. Com isso, torna-se possível, ao fim, identificar as razões mais contundentes que deveriam prevalecer na escolha legislativa [...]. Por essas razões, é que a leitura do presente livro se mostra como necessária e urgente." Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma
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Author : André Luiz Amaral da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Sistema Tribut Rio Brasileiro Em Reforma written by André Luiz Amaral da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Business & Economics categories.
A obra vislumbra, em um primeiro momento, explanar de maneira sucinta acerca do Sistema Tributário Nacional (organizado em princípios), bem como, no que tange às espécies de tributos, à efetivação da teoria pentapartite. Posteriormente, a obra analisa a situação arrecadatória do Imposto de Renda de Pessoas Naturais – IRPN, desde o seu referencial histórico e teórico, passando pela progressividade como meio de realização da capacidade contributiva, até a necessidade da efetivação das justiças social e fiscal. Com isso, o Autor mostra a organização jurídica do sistema tributário brasileiro, bem como a necessidade de uma legislação tributária que assevere uma igualdade contributiva aos sujeitos passivos, principalmente no contexto arrecadatório do IRPN. Todavia, independente a reforma tributária implementada em 2020, o estudo mostra a necessidade de publicação de leis que reduzam a desigualdade social na ordem econômica, e que haja uma progressividade democrática de alíquotas perante a capacidade contributiva.
A Reforma Fiscal
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Author : Paulo de Pitta e Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
A Reforma Fiscal written by Paulo de Pitta e Cunha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Fiscal policy categories.
Democracy Without Equity
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Author : Kurt Weyland
language : en
Publisher: University of Pittsburgh Press
Release Date : 1996-05-15
Democracy Without Equity written by Kurt Weyland and has been published by University of Pittsburgh Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996-05-15 with Political Science categories.
In Democracy without Equity, Weyland investigates the crucial political issue for many Latin American countries: the possibility for redistributing wealth and power through the democratic process. He focuses on Brazil's redistributive initiatives in tax policy, social security, and health care. Weyland's work is based on some 260 interviews with interest group representatives, politicians, and bureaucrats, the publications of interest groups, speeches of policy makers, newspaper accounts, legislative bills, congressional committee reports, and more. He concludes that, in countries whose society and political parties are fragmented, the prospects for effective redistributive policies are poor.
Isen O Do Imposto Sobre A Renda
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Author : Amanda Aparecida Silva Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-28
Isen O Do Imposto Sobre A Renda written by Amanda Aparecida Silva Cardoso and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.
Este livro tem por objetivo tratar da possibilidade de alcançar a isenção do Imposto sobre a Renda de pessoa física (IRPF) a trabalhadores ativos que possuem patologias graves, sendo que a Lei 7.713/88 prevê que o benefício atingirá somente os inativos ou reformados. Assim sendo, a presente obra apresentará as possibilidades de se estender a isenção para caso de ativos portadores das moléstias elencadas no artigo 6°, inciso XIV, da referida Lei, levando-se em consideração os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Dividido em três capítulos, o primeiro capítulo aborda as noções gerais do Imposto sobre a Renda, popularmente conhecido como Imposto de Renda, ao longo do seu quase centenário, bem como as mudanças conceituais desde sua formulação até os dias atuais, passando por várias fases históricas no Brasil a partir de 1922; o segundo capítulo trata do conceito de Isenção, assim como os princípios que lhe dão sustentação, enfatizando-se os constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Isonomia; o terceiro capítulo analisa decisões judiciais tanto de julgadores legalistas positivistas (para os quais a norma deve ser interpretada literalmente) quanto daqueles que julgam a partir de uma interpretação teleológica/sistemática - além da lei, levando em consideração o fato social. Ademais, apresentaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça frente ao tema.
The Value Added Tax And Growth Design Matters
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Author : Mr.Santiago Acosta Ormaechea
language : en
Publisher: International Monetary Fund
Release Date : 2019-05-07
The Value Added Tax And Growth Design Matters written by Mr.Santiago Acosta Ormaechea and has been published by International Monetary Fund this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-07 with Business & Economics categories.
Does the design of a tax matter for growth? Assembling a novel dataset for 30 OECD countries over the 1970-2016 period, this paper examines whether the value added tax (VAT) may have different effects on long-run growth depending on whether it is raised through the standard rate or through C-efficiency (a measure of the departure of the VAT from a perfectly enforced tax levied at a single rate on all consumption). Our key findings are twofold. First, for a given total tax revenue, a rise in the VAT, financed by a fall in income taxes, promotes growth only when the VAT is raised through C-efficiency. Second, for a given VAT revenue, a rise in Cefficiency, offset by a fall in the standard rate, also promotes growth. The implication is thus that in OECD countries broadening the VAT base through fewer reduced rates and exemptions is more conducive to higher long-run growth than a rise in the standard rate.
A Reforma Da Tributa O Das Empresas
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Author : Fabricio Alves Quirino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-12-01
A Reforma Da Tributa O Das Empresas written by Fabricio Alves Quirino and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-01 with Law categories.
"Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre 'As Reformas da Tributação das Empresas - Uma visão para o empresariado brasileiro', promovido pelo Núcleo de Estudos Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) em parceria com 28 Entidades Empresariais e Sindicais, compila as valiosas pesquisas dos debatedores voltadas especificamente para o tema. Este livro certamente será uma grande contribuição para os estudos sobre a reforma tributária e servirá como importante referência para os futuros trabalhos." In Prefácio do Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes "Os 21 capítulos desta obra são, portanto, especialmente oportunos. À medida que tramitam as principais proposições legislativas que perfazem a reforma tributária, mais prescientes e aplicáveis se revelarão as contribuições contidas nestas férteis páginas." In Posfácio do Presidente do Senado Federal – Senador Rodrigo Pacheco
Anais Da C Mara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1928
Anais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1928 with Brazil categories.