A Resolu O Do Contrato De Longa Dura O Pela Quebra Da Confian A
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A Resolu O Do Contrato De Longa Dura O Pela Quebra Da Confian A
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Author : Rodrigo Moreira (Lawyer)
language : en
Publisher:
Release Date : 2021
A Resolu O Do Contrato De Longa Dura O Pela Quebra Da Confian A written by Rodrigo Moreira (Lawyer) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Breach of contract categories.
Responsabilidade Civil Pela Forma O De Cartel
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Author : Tomás de Sampaio Góes Martins Costa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Responsabilidade Civil Pela Forma O De Cartel written by Tomás de Sampaio Góes Martins Costa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, até a recente entrada em vigor da Lei no 14.470/22, que trouxe importantes alterações à Lei de Defesa da Concorrência brasileira, justamente para fomentar o ajuizamento de ações reparatórias por prejudicados pela atuação cartelizada. A partir do estudo, ora apresentado, dos aspectos teóricos e práticos da responsabilidade civil por cartel, o leitor poderá identificar, de antemão, os gargalos enfrentados pelos prejudicados pela atuação cartelizada na busca pela reparação dos danos no direito brasileiro, além das alternativas de solução para cada um deles à luz da experiência prática brasileira e internacional.
O Contrato De Volume E O Transporte Mar Timo De Mercadorias
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Author : Duarte Lynce Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
O Contrato De Volume E O Transporte Mar Timo De Mercadorias written by Duarte Lynce Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis nos anos 70 do século passado - até à contentorização atual. O objeto é, hoje, como um todo, consagrado na definição das Regras de Roterdão. Trata-se de aprofundar o tema e de perspetivar as suas implicações no transporte marítimo, especialmente, no transporte de contentores e nas linhas de navegação regulares. Pretende-se, assim, traçar um caminho que transforme as Regras de Roterdão num documento útil no futuro, talvez com uma forma diferente mas em que se consagre o "contrato de volume" com uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de contentores, com a desmaterialização dos processos, visando o "transporte se papel" ("paperless"), agilizando o "pipeline" logístico.
Contratos Empresariais De Colabora O A Resili O Unilateral E A Prote O Dos Investimentos
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Author : Victória Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-03
Contratos Empresariais De Colabora O A Resili O Unilateral E A Prote O Dos Investimentos written by Victória Duarte and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-03 with Antiques & Collectibles categories.
A obra é de especial relevância para os contratos empresariais. Dentre os debates propostos, o livro enfrenta algumas das principais discussões envolvendo a resilição unilateral e a proteção dos investimentos, adotando, especialmente, uma visão crítica da aplicação da prorrogação compulsória do Artigo 473 do Código Civil aos contratos de colaboração. A autora adota uma abordagem crítica quanto a particular dificuldade de que os contratos pautados pela confiança sejam prorrogados de modo compulsório como forma de proteção dos investimentos realizados, conforme previsto pela legislação.
Contratos De Longo Prazo
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Author : Giuliana Bonanno Schunck
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Contratos De Longo Prazo written by Giuliana Bonanno Schunck and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Este trabalho é fruto da tese de Doutorado da autora, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analise -se aqui as particularidades dos contratos de longo prazo que levam a exigir-se dos contratantes uma postura diferenciada quanto à cooperação que eles devem entre si, para que a execução do contrato ocorra de forma eficiente. Estuda-se o dever de cooperação decorrente da boa-fé objetiva, suas peculiaridades e forma de aplicação aos contratos de longo prazo, sempre considerando os novos paradigmas contratuais, associados com o papel e a importância dos contratos à sociedade e à economia. Após concluir-se ser justificável a maior intensidade da cooperação nos contratos de longo prazo e demonstrar-se como a cooperação se verificará por meio dos deveres anexos de conduta, parte-se para a análise dos casos de descumprimento de tais deveres – como uma terceira via, em adição à mora ou inadimplemento, que se relacionam ao descumprimento da própria prestação – e suas consequências às relações contratuais, especialmente às de longo prazo.
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-06-01
Cadernos O Direito N O 7 Temas De Direito Do Arrendamento written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-06-01 with Law categories.
ÍNDICE António Menezes Cordeiro Arrendamento urbano: 2012/2013 Pinto Furtado Disposições gerais e deveres das partes Manuel Carneiro da Frada Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento Manuel Januário da Costa Gomes Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 Jorge Duarte Pinheiro O arrendamento e a família Miguel Teixeira de Sousa Tópicos sobre a ação de despejo Rui Pinto Notas sobre a execução do despejo após a Lei no 31/2012, de 14 de agosto José Manteigas Martins Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei no 31/2012 Adelaide Menezes Leitão Regime jurídico das obras nos locais arrendados Paula Rosado Pereira Arrendamento e Direito Fiscal Fernando de Gravato Morais Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei no 31/2012
Resili O Unilateral Dos Contratos
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Author : Pedro Henrique Barbisan Bertuol
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Resili O Unilateral Dos Contratos written by Pedro Henrique Barbisan Bertuol and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
A 13a edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril. Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.
Revista Da Ajuris
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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2006
Revista Da Ajuris written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Law categories.
Dilemmas Of Law In The Welfare State
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Author : Gunther Teubner
language : en
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
Release Date : 2020-10-26
Dilemmas Of Law In The Welfare State written by Gunther Teubner and has been published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with Law categories.
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