A Responsabilidade Civil Da Empresa Perante Os Investidores
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A Responsabilidade Civil Da Empresa Perante Os Investidores
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Author : Modesto Souza Barros Carvalhosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores
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Author : Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-10-18
A Responsabilidade Civil Das Companhias Abertas Perante Investidores written by Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-18 with Law categories.
De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser oscilações abruptas na cotação das ações das companhias envolvidas. A razão é simples: a informação é uma das fundações do mercado de capitais. Os investidores – agentes econômicos (ao menos presumivelmente) racionais – negociam ou deixam de negociar valores mobiliários com base nas informações que lhes estão disponíveis. Se falhas vêm à tona, toda a racionalidade subjacente às decisões e atitudes dos investidores, bem como seus resultados práticos, são postos em xeque. Não por outra razão, a regulação procura estabelecer um regime de transparência, com parâmetros mínimos, a serem observados pelas companhias abertas. Diante de falhas, colocam-se questões como: quem deve ser responsabilizado (companhias abertas, administradores, seus controladores, auditores independentes etc.)? Se há prejuízos sofridos pelos investidores, quem deve indenizá-los? É possível calculá-los com razoável grau de certeza? Há dano indenizável se o preço das ações retoma seu patamar anterior ou até mesmo o supera? De que forma mensurar os alegados danos? Como coibir o oportunismo das partes envolvidas nessa complexa equação de deveres e responsabilidades? (PF)
Responsabilidade Civil Da Companhia Por Danos Aos Investidores No Mercado De Capitais Em Raz O De Il Cito Praticado Pela Administra O
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Author : Gabriel Pacheco Nassar
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-22
Responsabilidade Civil Da Companhia Por Danos Aos Investidores No Mercado De Capitais Em Raz O De Il Cito Praticado Pela Administra O written by Gabriel Pacheco Nassar and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-22 with Business & Economics categories.
Esta obra, fruto dos estudos realizados no âmbito do programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, propôs-se a analisar a responsabilização das companhias abertas por danos aos investidores no mercado de capitais em razão de atos praticados pela administração, abrangendo a relação entre as responsabilidades do administrador e da companhia frente aos investidores. Para tanto, refletiu-se sobre a experiência no mercado de capitais dos Estados Unidos da América por meio das teorias da Fraud-On-The-Market e Business Judgment Rule, além da evolução e uso das Class Actions e ponderações doutrinárias a seu respeito, tendo por referência os resultados práticos já identificados de sua aplicação. Portanto, o estudo trouxe para a realidade brasileira algumas ponderações à responsabilização das companhias abertas, em especial, aos eventos que evolveram a Petrobras nas últimas décadas, decorrentes da inobservância das obrigação inerentes ao administrador, parametrizando-as com experiências estrangeiras e análises da doutrina nacional e internacional. A obra centra-se nas atribuições do administrador, seus deveres e personalização da companhia, perpassando pelas consequências de suas ações para a personalidade jurídica a qual "presentam", relacionando-as aos eventuais atos ilícitos perpetrados e ao cabimento das ações de responsabilidade civil e apuração de danos ao investidor.
Tutela Do Investidor Perante O Emitente No Mercado De Capitais Um Modelo Din Mico De Prote O
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Author : Madalena Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Tutela Do Investidor Perante O Emitente No Mercado De Capitais Um Modelo Din Mico De Prote O written by Madalena Perestrelo de Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A negociação em mercado de capitais coloca os investidores numa posição de vulnerabilidade face à influência danosa do emitente. Pretende este texto construir um modelo de tutela do investidor, que cruza o direito dos valores mobiliários com o civil e societário. Partindo da análise da teoria do mercado eficiente e da behavioral economics, estuda-se a responsabilidade civil por informações no mercado de capitais, que é enquadrada como obrigacional e propõe-se a configuração dos pressupostos do dever de indemnizar e do ónus da sua demonstração. Revê-se o sistema de tutela dos investidores em caso de delisting ou operações public to private, que torna inexigível a manutenção da relação social e pondera-se mecanismos para a fomentar a manutenção da cotação em bolsa (voto plural e de lealdade).
Insolv Ncia Banc Ria E Responsabilidade Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Causation In European Tort Law
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Author : Marta Infantino
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2017-12-28
Causation In European Tort Law written by Marta Infantino and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-28 with Law categories.
This book takes an original and comparative approach to issues of causation in tort law across many European legal systems.
A Inclus O De Cl Usula Compensat Ria Estatut Ria Nas Sociedades De Economia Mista
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Author : PEDRO RICARDO LUCIETTO PICCININI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-09-21
A Inclus O De Cl Usula Compensat Ria Estatut Ria Nas Sociedades De Economia Mista written by PEDRO RICARDO LUCIETTO PICCININI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-21 with Antiques & Collectibles categories.
A Área de Concentração cuja coleção de teses e dissertações é ora apresentada, estrutura-se em torno de três linhas de pesquisa, designadamente: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado; b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional; c) Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação, linhas às quais estão vinculados um conjunto significativo de projetos de pesquisa.
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Iii
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Author : Marco Félix Jobim
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-09
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Iii written by Marco Félix Jobim and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-09 with Antiques & Collectibles categories.
Devem ter colocado alguma coisa no leite. Só pode. Pensando bem, pode ter sido uma picada de aranha, também não dá para descartar. Foi o Juiz Federal mais jovem do Brasil, Procurador Regional da República aprovado em primeiro lugar no concurso para o ingresso na carreira, Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Não deve ter vida pessoal, deve ser um chato. Marido apaixonado e pai amoroso – Marina, Luiza e Rafaela podem atestar. Filho e irmão, daqueles que estão sempre ao lado – Sérgio, Bianca e Bianca não me deixam mentir. Neto dedicado, sei que a Vó Quinha seria capaz de pegar neste momento o telefone, em que se falam todos os dias, para testemunhar. Parceria firme dos amigos. Incentivador dos alunos e das alunas. Homem de ideias, homem de afetos.
Trabalhos Discentes Premiados
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Author : Mario Engler Pinto Junior
language : pt-BR
Publisher: Synergia Editora
Release Date : 2020-08-10
Trabalhos Discentes Premiados written by Mario Engler Pinto Junior and has been published by Synergia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-10 with Law categories.
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que receberam a indicação à premiação por parte da banca examinadora. A diferença marcante está no fato de que, desta feita, alguns artigos são fruto de atividade acadêmica conjunta do aluno e seu orientador. Trata-se de uma experiência inovadora, que tenta vencer o preconceito, muito peculiar da área do Direito, sobre a dificuldade de publicação em regime de coautoria discente-docente.Os trabalhos selecionados e os artigos deles decorrentes são bons exemplos do modelo de pesquisa adotado no Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Espera-se que a obra proporcione ao leitor não apenas a aquisição de conhecimento qualificado e teoricamente robusto,mas sobretudo útil e diretamente aplicável à atividade profissional.
Estudo E Pr Tica Da Arbitragem
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Author : Amauri Silvestre Pavão
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
Estudo E Pr Tica Da Arbitragem written by Amauri Silvestre Pavão and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.
A obra Estudo e prática da arbitragem reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acadêmicos da área da arbitragem que muito contribuem para a propagação e o ensino de excelência desse método de resolução de disputas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto nível técnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professores e pesquisadores são constantemente enaltecidos pela produção acadêmica de excelência e pela formação técnica completa, o que não poderia excluir a arbitragem. Este livro, em comemoração aos dez anos da criação do Grupo de Estudos de Arbitragem da FGV DIREITO SP (GVEArb), traz um pouco da vivência daqueles que auxiliaram a consolidação da FGV DIREITO SP também nessa área do Direito. Seus capítulos expõem a experiência educacional da instituição, assim como abordam temas atuais da prática arbitral.