A Teoria Do Poder Moderador E As Origens Do Direito Pol Tico Brasileiro
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A Teoria Do Poder Moderador E As Origens Do Direito Pol Tico Brasileiro
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Author : Nelson Nogueira Saldanha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Constitucionalismo Moderno Origens E Futuro 1820 A 2023
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16
Constitucionalismo Moderno Origens E Futuro 1820 A 2023 written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-16 with Law categories.
Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?
Religi O E Estado No Brasil
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Author : Rafael Issa Obeid
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01
Religi O E Estado No Brasil written by Rafael Issa Obeid and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários públicos, ligados à estrutura administrativa do Estado. Também soa estranho que a elite imperial do Brasil do século XIX, formada em sua maior parte por juristas, tivesse o dever de manter um Estado recém independente e sua religião oficial, ao mesmo tempo em que estava preocupada em garantir liberdade religiosa e diferenciar os papéis da Igreja Católica e da Administração Pública ainda em formação. A pesquisa que deu origem ao livro teve por finalidade contextualizar e resgatar os debates jurídicos em torno do processo de secularização do Estado brasileiro no século XIX. A investigação recaiu sobre temas caros à vida cotidiana em um período que antecedeu a questão religiosa de 1873, crise aberta entre o Estado e a Igreja Católica que passaria a engrossar o caldo cultural contra a Monarquia. Como em toda obra historiográfica, aqui são desfeitos pequenos mitos que permeiam o senso comum, como as ideias de que não havia liberdade religiosa no Império, a ideia de que o liberalismo não combinava com uma religião oficial ou a de que a forma republicana de governo não seria conciliável com uma religião oficial.
Evolu O Do Direito Societ Rio
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Author : Mariana Pargendler
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-11-09
Evolu O Do Direito Societ Rio written by Mariana Pargendler and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-09 with Law categories.
O estudo de Mariana Pargendler ajuda a preencher importante lacuna acadêmica ao apresentar uma sofisticada história da evolução do direito societário brasileiro nos últimos dois séculos. O resultado é uma narrativa fascinante, amparada por uma pesquisa consistente em fontes primárias, persuasivamente argumentada e escrita de forma cativante. Este livro notável enriquece em muito nosso conhecimento sobre a evolução conjunta do direito e das instituições econômicas, mostrando como a rica compreensão e análise do contexto brasileiro pode servir de inspiração e teste para ideias sobre o fenômeno jurídico de um modo geral ao redor do mundo. Henry Hansmann, Oscar M. Ruebhausen Emeritus Professor of Law, Yale Law School
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O 7a Edi O
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Author : José Joaquim Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O 7a Edi O written by José Joaquim Gomes Canotilho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Alterações à 7a Edição: "Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais)." Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo - Forma Constitucional e Constituição - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente - Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 - Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976 - A República Portuguesa - A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes - O Princípio do Estado de Direito - O Princípio Democrático - O Princípio da Socialidade - O Princípio da Unidade do Estado - Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional - Os Direitos e Deveres Fundamentais - Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais - Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais - Regime Geral dos Direitos Fundamentais - Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias - Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A Protecção dos Direitos Fundamentais - Deveres Fundamentais - Estruturas Organizatórias e Funcionais - Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório - Organização do Poder Político e Formas de Governo - A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores - Estrutura e Função dos Tribunais - As Fontes de Direito e as estruturas Normativas - A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito - A Lei - Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis - O Decreto-Lei - Os Decretos Legislativos Regionais - O Direito Internacional e o Direito Supranacional - Os Regulamentos - Os Decretos - Actos Normativos Atípicos - O Procedimento Legislativo - Garantia e Controlo da Constituição - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição - O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 - Direito Processual Constitucional - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade - Revisão da Constituição - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais - A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 - Metódica Constitucional - Metódica Constitucional Geral - Sentido da Metódica Constitucional - Constituição e Ordenamento Jurídico - A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios - Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional - Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares - Metódica de Direitos Fundamentais - Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional - Teoria da Constituição - O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição - O Lugar Teórico da Teoria da Constituição - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição - Teoria da Constituição e Espaços Normativos - Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia - Teoria da Constituição e Sistema Político - A Teoria da Constituição como Rede de Teorias - Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais - Teoria da Constituição e Teorias da Democracia - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade - Dimensões Actuais da Teoria da Constituição - Funções Clássicas da Constituição - A Revisão das Funções da Constituição Nota Prévia à 7.a edição Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do direito constitucional europeu. Acabámos, porém, por nos decidir a favor de uma nova edição. Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais). Esta edição foi preparada num ano triste. Um a um foram morrendo amigos queridos ? João Amaral, Aníbal Almeida, Marques dos Santos, Barros Moura. Eles compreenderão a dedicatória deste livro. Ab amicis honesta petamus. Coimbra, Setembro de 2003
Hist Ria Constitucional Brasileira
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Author : Danilo Pereira Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora da PUCRS
Release Date : 2023-01-19
Hist Ria Constitucional Brasileira written by Danilo Pereira Lima and has been published by Editora da PUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-19 with History categories.
A presente coletânea busca trazer ao público a riqueza dos elementos que conformam a rica história do constitucionalismo brasileiro, reunindo visões e interpretações muito diversas entre si sobre os desafios, dilemas e paradoxos da experiência constitucional nacional. Com as comemorações do 200 anos de independência do Brasil, impõe-se a necessidade de revisitar os infidáveis temas que cercam a experiência de desenvolvimento nacional. Não se trata de uma tarefa fácil, e as lacunas são evidentes no plano da historiografia jurídica. Tem-se aqui, pois, uma singela contribuição no sentido de angariar esforços para auxiliar na compreensão dos problemas e das idiossincrasias do Brasil, buscando-se repensar suas instituições, tradições e seus conceitos.
The Spirit Of Laws
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Author : Charles de Secondat baron de Montesquieu
language : en
Publisher:
Release Date : 1886
The Spirit Of Laws written by Charles de Secondat baron de Montesquieu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1886 with Jurisprudence categories.
Hist Ria Do Controle Da Constitui O Das Leis No Brasil
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Author : Marcelo Casseb Continentino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Hist Ria Do Controle Da Constitui O Das Leis No Brasil written by Marcelo Casseb Continentino and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a questão fundamental a nortear a presente obra, que põe em xeque uma tradicional narrativa constitucional, acostumada a reproduzir o discurso segundo o qual o controle somente foi introduzido no sistema jurídico brasileiro com o advento da Constituição republicana. Para além de responder definitivamente tal questão, o presente livro inova no cenário acadêmico ao objetivar reconstruir o pensamento constitucional no Brasil, a partir das próprias fontes jurídicas e políticas nacionais, e compreender os percursos das ideias constitucionais e políticas que influenciaram na formação do Estado Nacional durante o século XIX. A reflexão empreendida pelo Dr. Marcelo Casseb Continentino oferece, portanto, inestimável contribuição à ciência histórica e jurídica, por abrir novas perspectivas e olhares de reflexão e de crítica ao direito constitucional e à sua história, razão por que sua leitura torna-se, desde logo, necessária a todos os estudantes e profissionais da história e do direito.
Current Legal Theory
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1990
Current Legal Theory written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with Law categories.
Vontade De Justi A Direito Constitucional Fundamentado
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Vontade De Justi A Direito Constitucional Fundamentado written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada. Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronavírus. Não é um manual à maneira clássica, nem simples feixe de ensaios desconexos. Não retrospetiva, mas prospetiva. Não repositório de definições e dogmas, mas conjunto de interrogações, ponderações e desafios. Não Direito Constitucional morto ou do passado, mas Direito Constitucional vivo e para o futuro. E mais ainda que Direito Constitucional epistemologicamente “puro” (como se tal existisse), Constituição em ação, vivência das questões da tensão entre Direito e Poder, já que, como proverbialmente se sabe, a Constituição é “o estatuto jurídico do político”. Tudo isto, afinal, porque os juristas devem encarnar uma constante e perpétua vontade de Justiça.