A Viola O De Direitos De Crian As E Adolescentes
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A Viola O De Direitos De Crian As E Adolescentes
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Author : DALKA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
A Viola O De Direitos De Crian As E Adolescentes written by DALKA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Psychology categories.
Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção. Este livro comemora os 20 anos do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, trazendo importantes contribuições ao debate nessa área. Escritos por profissionais da equipe e por parceiros de percurso de atuação, os textos retratam de forma vívida as conquistas e os desafios daqueles que lutam pelo direito que crianças e adolescentes têm de crescer e viver num ambiente seguro e acolhedor.
A Viola O De Direitos De Crian As E Adolescentes
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Author : Sónia Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Summus Editorial
Release Date : 2014-11-11
A Viola O De Direitos De Crian As E Adolescentes written by Sónia Oliveira and has been published by Summus Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-11 with Psychology categories.
Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção. Este livro comemora os 20 anos do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, trazendo importantes contribuições ao debate nessa área. Escritos por profissionais da equipe e por parceiros de percurso de atuação, os textos retratam de forma vívida as conquistas e os desafios daqueles que lutam pelo direito que crianças e adolescentes têm de crescer e viver num ambiente seguro e acolhedor. Textos de Sónia Oliveira, Amaia Del Campo, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, Beatriz Dias Braga Lorencini, Bruna Limongi De Domenico, Christiane Sanches, Cláudio Hortêncio Costa, Dalka Chaves de Almeida Ferrari, Edson Takeyama Miyahara, Irene Pires Antônio, Jefferson Drezett , Joana Fernandes, Manoela de Oliveira Lainetti, Marisalva Fávero, Michelle Barros Marques dos Santos, Paulo César Endo, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Rosemary Peres Miyahara e Lilian Aparecida de Brito Alves.
Conselho Tutelar De Paracuru
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Author : Karina dos Santos Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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A Explora O Sexual Comercial Infantil E A Viola O Aos Direitos Fundamentais
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Author : Juliana Bortoncello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-25
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O presente livro aborda um dos temas mais graves enfrentados pela população brasileira e mundial, que é o trabalho infantil, em especial, o trabalho sexual comercial de crianças e adolescentes, realizando uma análise à luz dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. O livro, além de enfocar a temática dos direitos fundamentais e a aplicabilidade na ordem jurídica vigente, adentra nas questões que envolvem o trabalho infantil, fazendo uma breve retrospectiva histórica da submissão da classe infantojuvenil ao labor e uma análise das razões por que nessa fase da vida, merecem brincar e estudar. Ainda, aborda as principais normas nacionais e internacionais protetoras das crianças e adolescentes, a vulnerabilidade a que estão acometidos e os princípios a elas dirigidos. Em complemento, também são tratadas as piores formas de trabalho infantil consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com enfoque especial ao trabalho sexual comercial infantil, suas consequências e criminalização. A autora, visando trazer à tona práticas concretas para o afastamento das crianças e adolescentes do mercado de trabalho, especifica políticas públicas no Brasil e no mundo sobre o tema em comento, com enfoque na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive com a apresentação de Termos de Ajuste de Conduta firmados a partir da atuação do órgão e de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo MPT. Em suma, o presente livro além do conteúdo teórico, apresenta uma abordagem prática acerca do tema e serve de referência para operadores do Direito, estudantes de graduação, e candidatos a concursos públicos.
Viola Es Dos Direitos De Crian As E Adolescentes Na M Dia
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Author : Rômulo Magalhães Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-07-21
Viola Es Dos Direitos De Crian As E Adolescentes Na M Dia written by Rômulo Magalhães Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Fiction categories.
Este livro aborda a relação entre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes e os meios de comunicação social a partir do contexto dos programas policialescos e da política nacional de Classificação Indicativa da TV aberta no Brasil. Apesar da proteção constitucional e infraconstitucional conquistada nas últimas décadas, não raramente esse quadro jurídico-formal contrasta-se com a grande quantidade de notícias e ideias difundidas por veículos de comunicação que violam direitos fundamentais durante a cobertura de determinado fato. No caso da TV aberta, chama atenção o papel desempenhado pelos programas policialescos – marcados pela exploração de uma linguagem realística e pela espetacularização dos fatos narrados. Conteúdos de mídia dessa natureza, apesar de reproduzirem recorrentes violações aos direitos das pessoas adultas ou em desenvolvimento, privilegiam-se da existência de sistemas jurídico e administrativo frágeis quanto à responsabilização dos veículos de comunicação.
Notifica O Da Viol Ncia Como Fator De Prote O Social A Crian As E Adolescentes
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Author : Jeanne de Souza Lima
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-09-24
Notifica O Da Viol Ncia Como Fator De Prote O Social A Crian As E Adolescentes written by Jeanne de Souza Lima and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-24 with Social Science categories.
Este livro caracteriza a violência, sobretudo o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Identifica-se que a violência contra crianças e adolescentes acompanha a trajetória da humanidade desde os mais antigos registros. Inumeráveis são as formas pelas quais se expressa, adaptando-se às especificidades culturais e às possibilidades de cada momento histórico. A prática do infanticídio, termo usado para crianças pequenas mortas pelos pais, o castigo físico e até mesmo o abuso e a exploração sexual foram tolerados durante muitos séculos. Nota-se que os comportamentos violentos começaram, com o passar dos anos, a suscitar sanções da sociedade, demonstrando uma crescente conscientização do direito das crianças à vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado pela Lei no 8.069/1990, configura-se um importante instrumento para que a sociedade e o Estado possam, reconhecendo o protagonismo desses sujeitos, buscar superar as formas de violência que prejudicam o seu crescimento e seu pleno desenvolvimento social. Nessa perspectiva, a violência que atinge crianças e adolescentes passou a mobilizar vários setores da sociedade, sendo reconhecida como um relevante problema de saúde pública. As instituições do setor de saúde estão entre aquelas mais intensamente requisitadas para atuarem frente à questão. A comunicação de violências praticadas contra crianças e adolescentes foi estabelecida como obrigatória pelo ECA. No setor saúde, a notificação compulsória configura-se como um instrumento fundamental no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e no processo de restauração de direitos. Além de possibilitar a interrupção da violência e desencadear medidas de proteção e atenção às crianças, aos adolescentes e às suas famílias, também oferece informações para o seu melhor dimensionamento, visando ao enfrentamento da problemática. O objeto de discussão deste livro se localiza, portanto, entre a vertente da notificação como instrumento potencialmente capaz de desencadear/mobilizar a rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e dos sistemas de informação que a notificação alimenta.
Servi O Social
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Servi O Social written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Social Science categories.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Queimados, apoiado pela iniciativa privada, realiza o diagnóstico e o monitoramento da política da infância do Município através do mapeamento constante da realidade de crianças e de adolescentes em situação de violação de direitos, possibilitando a elaboração de políticas públicas eficazes e de investimento nas prioridades identificadas, consolidando a efetivação do sistema de garantia de direitos no município de Queimados. E para reafirmar o compromisso na produção de conhecimento e no diálogo sobre ações e novas propostas de intervenção social e de políticas sociais, Maria das Dores Lima, presidente do Conselho Municipal da Criança e do adolescente de Queimados, e as professoras Maria Fernanda Duarte de Araujo Pedro e Luzia Magalhães Cardoso apresentam neste livro alguns temas sobre a violação de direitos contra a criança e o adolescente, como violência física, psicológica e sexual, abuso sexual intrafamiliar, violência contra jovens, o perfil de vítimas de homicídio no município de Queimados e outros temas importantes ligados à promoção e defesa das políticas públicas para a Infância e Juventude, tendo a contribuição de profissionais, professores e gestores de políticas na discussão e na proposição de novas propostas de intervenção profissional no campo do serviço social e do direito.
Viola O De Direitos E Medidas Protetivas
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Author : Luciana Lindinger
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-09-09
Viola O De Direitos E Medidas Protetivas written by Luciana Lindinger and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-09 with Law categories.
O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendidas pelos próprios juízes que atuam na Vara Especializada da Infância e Juventude. Conhecer a forma como concebem temas relativos à sua área de atuação e justificam suas decisões, além do interesse que demonstram pela matéria, é essencial para a elucidação do funcionamento dessas varas especializadas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e de suas famílias, que estão sob a tutela do Estado por medida de proteção na modalidade de acolhimento institucional.É uma leitura recomendável para psicólogos, assistentes sociais, operadores do Direito e todas as pessoas que buscam promover um espaço de garantia de direitos às crianças e aos adolescentes, em especial àqueles que são sujeitos a riscos, vulnerabilidades e violência.
A Prote O Constitucional De Crian As E Adolescentes E Os Direitos Humanos
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Author : Martha de Toledo Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
A Prote O Constitucional De Crian As E Adolescentes E Os Direitos Humanos written by Martha de Toledo Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Children's rights categories.
Demonstra que a Constituição brasileira de 1988 comtempla um sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, traça seus contornos e analisa as razões de sua fundamentação. Expõe fundamentos teóricos do direito da criança e do adolescente e dos direitos humanos, com a sua repercussão no mundo social, com o objetivo de influir na sociedade civil.
Casamento Infantil Inf Ncia Roubada Por Graves Viola Es Dos Direitos Humanos Das Crian As
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Author : Luiza Sartori Costa
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2019-01-01
Casamento Infantil Inf Ncia Roubada Por Graves Viola Es Dos Direitos Humanos Das Crian As written by Luiza Sartori Costa and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Political Science categories.
Segundo estudo do Banco Mundial, o Brasil ocupa o 4.o lugar do ranking global de casamentos com menores de dezoito anos. Quando tomamos esse dado a partir das lentes de gênero, observamos que as meninas são as que mais sofrem com essa prática por pressões sociais e/ou culturais e pelo contexto de desigualdade em que se encontram. Ao explicitar e comprovar que o casamento infantil é, em todos os sentidos, uma violação aos direitos humanos, Luiza Sartori lança luz sobre uma questão que afeta profundamente a vida das crianças e contribui para que a sociedade se conscientize e atue, efetivamente, em prol da garantia de direitos e da proteção das crianças e das meninas. Para a Plan International Brasil, organização internacional que atua no Brasil desde 1997 e que há anos vem pautando a necessidade de olhar para essa questão, o livro é um forte aliado.