Acesso Dos Migrantes Internacionais Ao Mercado De Trabalho Brasileiro
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Acesso Dos Migrantes Internacionais Ao Mercado De Trabalho Brasileiro
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Author : Marcelo Torelly
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Acesso Dos Migrantes Internacionais Ao Mercado De Trabalho Brasileiro written by Marcelo Torelly and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Brazil categories.
Migra Es E Trabalho Decente
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Author : Jackeline Ribeiro e Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-23
Migra Es E Trabalho Decente written by Jackeline Ribeiro e Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-23 with Social Science categories.
A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais. No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos simultâneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil. O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integração dos migrantes por meio da inserção no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inserção e concretização do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constituição Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.
Migra Es Internacionais
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Author : Giuliana Redin
language : pt-BR
Publisher: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciencia - Editora UFSM
Release Date : 2020-07-20
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A obra Migrações Internacionais: experiências e desafios para a proteção e promoção de direitos humanos no Brasil dialoga com um dos grandes temas de direitos humanos da atualidade: a exclusão/inclusão dos sujeitos da mobilidade humana internacional. Composto por 11 capítulos, distribuídos em duas partes, o livro traz o debate ético, interdisciplinar e crítico sobre a realidade das migrações e do refúgio, marcada pelas relações estruturais de dominação e sujeição. A primeira parte aborda esse grande tema a partir da atuação prática do Grupo Migraidh, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, responsável pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM. Os textos trazem uma cuidadosa análise teórico-prática do enfrentamento dos desafios de direitos humanos da população migrante e refugiada no campo político-jurídico e da integração local. Pelo escopo da atuação do Grupo, que se apoia no direito humano de migrar, são discutidos os temas ética, criticidade e educação em direitos humanos. Na segunda parte da obra, estão reunidos os debates sobre categorias sociais e político-jurídicas, as raízes que orientam e justificam os imaginários sociais e os atores político-sociais no contexto das migrações internacionais. Os textos contribuem para um olhar mais amplo e para a reflexão sobre a complexidade das migrações internacionais, essencial para a construção de uma agenda de proteção e promoção de direitos humanos. O livro entrelaça abordagens especialmente no campo do Direito, Antropologia, Letras, Relações Internacionais, Psicologia, Ciências Sociais, Comunicação e Filosofia, evidenciando, com Sayad, as migrações internacionais como um "fato social total".
Capitalismo E Migra O O Acesso Dos Imigrantes Venezuelanos S Pol Ticas Sociais No Brasil
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Author : Fabrícia da Hora Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-07-19
Capitalismo E Migra O O Acesso Dos Imigrantes Venezuelanos S Pol Ticas Sociais No Brasil written by Fabrícia da Hora Pereira and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-19 with Social Science categories.
O livro Capitalismo e migração: o acesso dos imigrantes venezuelanos às políticas sociais no Brasil lança um novo olhar sobre os fluxos migratórios no contexto contemporâneo a partir da compreensão desse fenômeno como movimento intrínseco do modo de produção capitalista. Assim, a partir das categorias política social, capitalismo e migração, busca investigar detalhadamente os meandros que envolvem essa realidade lançando mão de dados primários – pesquisa de campo no estado de Roraima, entrevistas com os gestores das políticas sociais, atores estratégicos e os imigrantes – e secundários – análise documental e bibliográfica. O aprofundamento da investigação dá-se por meio da análise da configuração do capitalismo mundializado e sua relação com o fenômeno da migração internacional; a relação geopolítica internacional e os desdobramentos para o aprofundamento da crise venezuelana; a organização da política migratória brasileira e o acesso dos imigrantes às políticas sociais. Dessa forma, constata-se que o projeto neoliberal em curso no Brasil reforça estigmas e estereótipos de culpabilização do imigrante e, por meio da militarização da migração, tende a se distanciar das diretrizes de uma política migratória emancipatória. Com isso, o Estado desconsidera o potencial positivo da migração e utiliza as políticas sociais como mecanismo político que impulsiona a concorrência entre os imigrantes e os brasileiros. Como desdobramento, não se constroem coletivamente as bases de organização para a promoção de uma sociedade de destino justa e igualitária. O contexto do estado de Roraima é marcado por disputas e enfrentamentos que traduzem diferentes projetos societários e de classe, em que emergem sujeitos coletivos que se posicionam em defesa de uma concepção de sociedade livre de exploração, preconceito e violência contra os imigrantes. Contudo, apesar de se mostrarem resistentes às investidas neoliberais, esses sujeitos estão na contramão do projeto hegemônico em curso. Dessa maneira, a construção de uma contra-hegemonia só poderá ocorrer com a participação ativa dos imigrantes venezuelanos em articulação com os movimentos que partilham dos princípios da política migratória brasileira. Todavia, as necessidades imediatas por sobrevivência – saúde, alimentação, habitação, trabalho e renda –, enquanto não superadas, são focos primários de atenção dos imigrantes. Por isso, a importância de desvelar o real em torno do acesso desse grupo às políticas sociais
Direito Do Trabalho E Imigra O
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Author : Daniela Wernecke Padovani
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Direito Do Trabalho E Imigra O written by Daniela Wernecke Padovani and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela perspectiva da Organização Internacional do Trabalho. A partir do exame dos objetivos da OIT, bem como do exame da normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU e do sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos da OEA, indaga-se: a OIT vem cumprindo seu papel de proteção de todos os trabalhadores migrantes? E como isso repercute na realidade brasileira? Reconhecer o direito ao trabalho como um direito humano universal, integrante do patamar do mínimo existencial, reconhecer o interesse difuso do direito ao desenvolvimento humano, alcançado pelo acesso ao direito ao trabalho e reconhecer que a universalidade dos direitos humanos é fator limitante da soberania nacional, são algumas das questões discutidas nessa obra que contribuem para a reflexão no sentido de se trilhar um caminho possível para a realização integral do direito com vistas à conquista da justiça social e à transformação da realidade a partir da construção de novos paradigmas.
O Ingresso De Meninas Em Situa O De Migra O For Ada No Brasil
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Author : Giovana de Carvalho Florencio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
O Ingresso De Meninas Em Situa O De Migra O For Ada No Brasil written by Giovana de Carvalho Florencio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada no país. Em síntese, o objetivo central da pesquisa é entender, com base nos dados de 2018 a 2021, quem são as meninas migrantes forçadas que ingressam no Brasil e como suas vulnerabilidades jurídica e de gênero impactam na redução do mínimo existencial. Para tanto, levantou-se a hipótese de que: a) as meninas em situação de migração forçada possuem maior dificuldade de acesso à educação; b) a minoria dessas meninas consegue se regularizar no Brasil por meio do instituto do refúgio; c) existe significativa incompreensão social e medo de lidar com a temática. Para atingir esses objetivos, como marco teórico, utilizam-se a teoria do mínimo existencial de Robert Alexy e a teoria econômica de Amartya Sen no que diz respeito às capacidades dos indivíduos e acesso à justiça, pressupostos básicos para o desenvolvimento social de toda população.
Express Es Acad Micas E Dial Gos Sobre Migra O Ref Gio E Pol Ticas Sociais
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Author : Francisca Bezerra de Souza
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2022-09-08
Express Es Acad Micas E Dial Gos Sobre Migra O Ref Gio E Pol Ticas Sociais written by Francisca Bezerra de Souza and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-08 with Education categories.
Esta obra congrega resultados de pesquisas e estudos realizados por professores e acadêmicos de diversas áreas de conhecimento a respeito das migrações e refúgio, sob a perspectiva atual das políticas públicas e sociais no campo das desigualdades sociais vigentes na sociedade capitalista de hoje. A coletânea propõe continuidade das discussões apresentadas no livro I.
Refugiados E O Trabalho Em Territ Rio Brasileiro
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Author : Carolina Bonança Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-03-10
Refugiados E O Trabalho Em Territ Rio Brasileiro written by Carolina Bonança Barbosa and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-10 with Social Science categories.
Refúgio. Palavra que significa proteção. É isso que aqueles que abandonaram sua família, cultura e nação, almejam encontrar no país de acolhida. Proteção esta que não significa apenas garantir o direito de ingresso destas pessoas, mas assegurar que todos os seus direitos fundamentais serão preservados, dentre eles o trabalho. Este, se baseado na dignidade humana, possibilitará que a identidade, de quem perdeu tudo, seja recuperada. No entanto, será que este direito é facilmente alcançado por quem solicita o status de refugiado? Quantas barreiras estas pessoas têm de transpor para alcançar um trabalho? E quando este é alcançado, diante das condições em que é oferecido, este é capaz de garantir dignidade? Esta obra busca explorar não somente o processo de busca por um trabalho por quem pede refúgio no Brasil, mas as condições enfrentadas após esta conquista, e qual o papel do Estado na garantia e na efetivação dos direitos de quem pede proteção, não somente ao ingressar, mas ao permanecer em território brasileiro.
O Estatuto Dos Haitianos No Brasil E A Dificuldade Da Propositura De Pol Tica P Blicas
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Author : Débora Teixeira dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-22
O Estatuto Dos Haitianos No Brasil E A Dificuldade Da Propositura De Pol Tica P Blicas written by Débora Teixeira dos Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-22 with Law categories.
Delinear a problemática envolvendo a criação de política públicas que atendam os processos migratórios, em particular, a política imigratória brasileira, principalmente em relação aos haitianos, que chegaram em número vertiginoso ao Brasil após a ocorrência do terremoto que assolou o Haiti em 2010, e originou a concessão, pelo governo brasileiro, de visto humanitário. Certamente nenhum povo ou pessoa escolhe ser refugiado, ser dependente de outra nação ou cultura para poder satisfazer suas necessidades básicas. A diversidade de situações migratórias recodifica as cidades brasileiras, que registram elevada alteração em seus registros quantitativos para implantação de suas políticas públicas, ante a surpreendente mudança populacional com a chegada de imigrantes haitianos, os quais necessitam de todo o amparo cultural, social e dos direitos garantidos a estes constitucionalmente. Pensar leis e políticas migratórias deve sempre levar em consideração tais diversidades, pois, se políticas públicas devem ser universais, obrigatoriamente precisam incluir também a população migrante e denota-se que as transições demográficas, o crescimento econômico e as crises financeiras internacionais remodelam a faceta das migrações. O Brasil é consolidado como um espaço cada vez mais relevante para a compreensão de dinâmicas migratórias, deixando de ser apenas espaço de entrada ou saída, para se definir como um ponto estratégico nas trajetórias de migrações das mais variadas nacionalidades.
Brasileiros Em Portugal
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Author : Romerito Valeriano da Silva
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-11-07
Brasileiros Em Portugal written by Romerito Valeriano da Silva and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-07 with Science categories.
A história da humanidade é marcada por grandes movimentos migratórios. A partir da década de 1980, muitos brasileiros emigraram para Portugal, o que levou os brasileiros a se tornarem um dos principais grupos de estrangeiros em terras lusitanas. Mas a crise em 2008 fez com que parte desses emigrantes retornasse ao Brasil. Romerito da Silva responde em sua obra, por meio de uma perspectiva geográfica, por que alguns escolheram retornar e outros escolheram ficar em Portugal. Entrevistando 125 pessoas, ele se aprofunda na compreensão dessa dinâmica migratória, acreditando que os resultados possam contribuir para ampliar discussões teóricas e fundamentar o desenvolvimento de políticas públicas específicas.