Acidente De Trabalho
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Acidente Do Trabalho
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Author : Claudia Salles Vilela Vianna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Acidente Do Trabalho written by Claudia Salles Vilela Vianna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra contém ampla abordagem do acidente de trabalho, desde os conceitos aplicados e sua caracterização pelo INSS até as consequências suportadas pelos empregadores. Não é um livro destinado aos advogados dos reclamantes, tampouco destinado àqueles que representam as reclamadas. É, em verdade, o resultado de longo e aprofundado estudo sobre a legislação vigente (e histórica) e de sua interpretação, aliado à prática profissional no atendimento dos segurados e empresas, sempre na busca daquilo que entendo ser justo.
Acidente De Trabalho
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Author : JARBAS MIGUEL TORTORELLO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Acidente De Trabalho written by JARBAS MIGUEL TORTORELLO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O livro dá uma visão geral dos benefícios pagos pela previdência social aos segurados acidentados, conceituando-os, um a um, discorrendo a respeito da responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho e ainda a respeito dos direitos dos domésticos (babás, caseiros, acompanhantes de idosos e doentes, governanta, e etc) de acordo com o disposto na Emenda Constitucional no 66/2012. O trabalho é encerrado com os modelos de petições iniciais que visam a concessão judicial de todos os benefícios devidos pela previdência social em virtude do acidente de trabalho, bem como o formulário inicial de uma ação reparatória de danos e indenização acidentárias. Este livro, escrito com base na experiência diária, trata exclusivamente da matéria relativa aos acidentes de trabalho.
A Hora Do Acidente Do Trabalho
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Author : Alexandre Alliprandino Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-12-02
A Hora Do Acidente Do Trabalho written by Alexandre Alliprandino Medeiros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-02 with Law categories.
As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quando isto não for possível, aprimorar a organização do trabalho para que não haja a repetição do fato. Embora não existam provas em dados oficiais, estabeleceu-se um consenso na doutrina e na jurisprudência de que os acidentes de trabalho são mais frequentes nas faixas de horários em que o trabalhador está a realizar horas extraordinárias. Os acidentes se dão com maior recorrência nesses momentos mesmo? Esta foi a principal pergunta que subsidiou a tese. Após o tratamento doutrinário de questões relacionadas à saúde e segurança biopsicossocial e organizacional, tratadas como um processo e não como um estado ideal, utópico e afastado do "chão de fábrica", depois da compreensão jurídica do instituto jurídico das horas extraordinárias e mesmo após demonstrar que acidentes típicos e doenças, inclusive mentais, estão intimamente relacionados à questão dos dias e horários e trabalho, foram identificadas as proporções de ocorrências de acidentes de trabalho típicos no interstício de janeiro de 2007 a agosto de 2016, a partir de alguns cenários reais e hipotéticos. Foram utilizados os dados oficiais do Ministério da Saúde (SINAN-DATASUS) e analisados os números da região metropolitana de São Paulo. Concluiu-se que o índice de acidentes, em comparação com as demais faixas de horários da duração normal da jornada, elevou-se fortemente na primeira hora extraordinária. Sob cenários de concessões de intervalos para refeições e descansos, os percentuais de ocorrências acidentárias da nona hora de trabalho se equipararam aos números encontrados na segunda, terceira e quarta horas de trabalho no dia. As pausas para descansos ao longo das jornadas mitigam os riscos de acidentes na faixa das horas extras. As análises estatísticas demonstraram a fidedignidade das conclusões. Em razão disso, considerando que na maioria dos cenários a "hora do acidente do trabalho" se dá de maneira mais frequente na primeira hora extraordinária, propôs-se, além do aumento das pausas de descanso intrajornadas, a proibição mais forte da realização do trabalho para além de oito horas diárias. Em cenário ideal seria aconselhável não somente a proibição, mas a própria supressão da prática. O conhecimento dos fundamentos deste estudo, além de contribuir para o melhor equacionamento da organização do trabalho e, o que é mais desejável, para a mitigação dos problemas oriundos deste estado de coisas, poderá subsidiar teses mais elaboradas de responsabilização civil do tomador dos serviços.
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Acidente Do Trabalho E Contrato A Termo
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Author : Ézio Martins Cabral Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Acidente Do Trabalho E Contrato A Termo written by Ézio Martins Cabral Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Industrial accidents categories.
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Indeniza Es Por Acidente Do Trabalho Ou Doen A Ocupacional
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Author : Sebastião Geraldo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Indeniza Es Por Acidente Do Trabalho Ou Doen A Ocupacional written by Sebastião Geraldo de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Industrial accidents categories.
Legisla Ao De Seguran A Acidente Do Trabalho
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Author : TUFFI MESSIAS SALIBA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Legisla Ao De Seguran A Acidente Do Trabalho written by TUFFI MESSIAS SALIBA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra se encontra atualizada com as últimas alterações legais. Além disso, foram incluídos o anexo 06 da NR-15 e os demais anexos do Regulamento de Benefícios da Previdência. O livro traz uma coletânea de normas de segurança e saúde do trabalhador.
Efeitos Do Acidente Do Trabalho No Contrato De
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Author : JULPIANO CHAVES CORTEZ
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Efeitos Do Acidente Do Trabalho No Contrato De written by JULPIANO CHAVES CORTEZ and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Acidente Do Trabalho
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Author : José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Acidente Do Trabalho written by José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Industrial accidents categories.