Alternativas Pris O No Ordenamento Penal Brasileiro
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Alternativas Pris O No Ordenamento Penal Brasileiro
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Author : Carolina Carraro Gouvea
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-08
Alternativas Pris O No Ordenamento Penal Brasileiro written by Carolina Carraro Gouvea and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Law categories.
O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais instrumentos de punição, tendo em vista as inquietudes geradas pelo crescente número de pessoas presas e as precárias condições do sistema penitenciário brasileiro. Ressalta-se que é essencial delimitar os campos de atuação das alternativas penais, para que não sejam complementos e, sim, concretas alternativas à prisão, tendo em vista a notável importância que tais instrumentos possuem no sistema de justiça criminal brasileiro, adequados para responder grande parte dos tipos penais.
Pris O E Liberdade
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01
Pris O E Liberdade written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-01 with Law categories.
A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal. In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio
Direito Penal Ambiental
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Author : André Ferreira
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Direito Penal Ambiental written by André Ferreira and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Tradicionalmente, sustenta-se que os controles cível, administrativo e penal são autônomos e podem investigar um fato ilícito e atribuir consequências ao seu responsável de forma cumulativa e independente. A independência das instâncias de controle, contudo, deve ser garantida sem o sacrifício a uma resposta estatal que, em seu conjunto, seja proporcional e coordenada. Neste trabalho, premiado no ano de 2020 pela Escola de Direito da FGV/SP, o leitor encontrará uma proposta de racionalização do fenômeno em sua manifestação no direito penal ambiental. O resultado final foi a indicação de caminhos abertos pela legislação para comunicação de efeitos e coordenação entre as diferentes esferas com atribuição para proteção do meio ambiente. O trabalho tem especial valor para os responsáveis pela persecução criminal ambiental e para empresas que operam em segmentos com alta carga de regulação, como agronegócio, mineração, indústria química e saneamento básico.
As Medidas Cautelares No Processo Penal Brasileiro
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Author : BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-10
As Medidas Cautelares No Processo Penal Brasileiro written by BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Este trabalho, longe de qualquer pretensão de esgotar o tema, busca trazer ao público diversas preocupações da advocacia criminal em relação à disciplina das medidas cautelares no processo penal. Para além da discussão tradicional das medidas de índole pessoal, como é o caso da prisão preventiva, esta obra também tem a pretensão de abordar temas sensíveis na esfera das medidas cautelares probatórias – como é o caso da busca e apreensão – e das medidas cautelares reais, de índole patrimonial. O mote deste trabalho está nas diversas dificuldades verificadas pelos autores, todos advogados criminais militantes, na compreensão da dinâmica dos provimentos cautelares pelas nossas Cortes e por outros integrantes do sistema de Justiça criminal, como é o caso do Ministério Público. Talvez porque seja raro encontrar literatura técnica que trate especificamente sobre o tema das medidas cautelares. A maior parte dos trabalhos existentes na literatura jurídica nacional tratam de questões de política criminal, sem aplicação prática diretamente no processo penal, ou ficam travados em discursos sobre o autoritarismo de juízes e promotores, sobre a disciplina de reconhecimentos pessoais ou sobre aspectos relativos à psicanálise, como falsas memórias. Mas também porque o tema das medidas cautelares passou a ganhar mais importância quando passou a atingir uma nova parcela da população, pessoas que não estavam acostumadas a integrar o “alvo” do processo penal. E esse contexto, maximizado a partir de discursos de “eficiência” do sistema penal em relação aos “poderosos”, trouxe consigo dificuldades técnicas na compreensão e aplicação das medidas cautelares – notadamente diante de seu uso indiscriminado como forma de “pressão” sobre réus, muitas vezes no intuito de antecipar condenações que sequer foram prolatadas, como medida aplicada no afã de se combater a dita “sensação de impunidade”
Psicologia No Brasil
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Author : Felipe Maciel Dos Santos Souza
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2023-07-28
Psicologia No Brasil written by Felipe Maciel Dos Santos Souza and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Psychology categories.
O livro possibilita compreender a Psicologia enquanto ciência e profissão no Brasil, com discernimento crítico dos processos sociais, culturais e políticos para o estudo da sociedade, do indivíduo e sua relação nos mais diversos contextos sociais. A obra contempla capítulos que discutem sobre os processos de formação (ensino de disciplinas, estágios básicos e específicos supervisionados em diversos contextos), bem como processos históricos de desenvolvimento e institucionalização da Psicologia no Brasil, além de descrições de experiências profissionais.
Curso De Direito Penal 6 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-24
Curso De Direito Penal 6 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e os crimes em licitações e contratos administrativos.
Solu Es Pr Ticas Do Dia A Dia Do Advogado
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Author : Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Habermann Editora
Release Date : 2014-02-21
Solu Es Pr Ticas Do Dia A Dia Do Advogado written by Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues and has been published by Habermann Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-21 with categories.
O propósito deste livro é o de abordar a maioria dos casos vivenciados pelo advogado em seu dia a dia de trabalho, abrangendo matéria Trabalhista, Previdenciária, Divórcio e demais formas da Dissolução de uma Sociedade Conjugal, Inventários, Partilhas, Testamentos, Práticas Abusivas dos Fornecedores e Direito do Consumidor, Prática das Relações de Consumo no Juizado Especial, Contratos, Execução de Títulos Judiciais, Extrajudiciais e Contraditório na Execução Extrajudicial, Adjudicação como meio de Expropriação, Propriedade Imóvel como: Patrimônio, Propriedade, Domínio, Função Social da Propriedade, Função Social do Registrador, Posse, Ação de Nunciação de Obra Nova, Usucapião, Direitos de Vizinhança, Servidões, Condomínio, Propriedade Resolúvel, Alienação Fiduciária, Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, Divisão, Anticrese, Retrovenda, Superfície, Troca ou Permuta, Bem de Família, Compromisso de Compra e Venda, Do Uso, Usufruto, Retificação de Área, Programa Minha Casa Minha Vida e Lei do Inquilinato. Defesas Criminais desde o Inquérito Policial, Liberdade Provisória com ou Sem Fiança, Procedimentos, Resposta ou Defesa Preliminar, Do Habeas Corpus, Prisão com o Trânsito em Julgado, Defesa Preliminar em Crime de Tó-xico e Recursos, temas esses que foram elaborados por cada especialista em sua área. Em razão de uma grande quantidade de matéria, o livro foi dividido em nove partes, sendo que algumas delas quando relacionadas serão indicadas em sua respectiva colocação, ou seja, quando determinado item da Parte V fizer referência à matéria tratada na Parte III, será necessária análise dos dois tópicos para devida compreensão. A obra foi desenvolvida de forma prática e objetiva, trazendo em seu bojo desde a aplicação da legislação, doutrina, julgados, prática e posição de cada autor. Além das peças práticas dispostas ao longo do livro, o mesmo também acompanha CD com maior número de modelos relacionados aos temas abordados por cada autor. Valor de capa: R$249,00
Curso De Direito Penal 7 Edi O
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Author : Válter Kenji Ishida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-20
Curso De Direito Penal 7 Edi O written by Válter Kenji Ishida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-20 with Antiques & Collectibles categories.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.
Pris O E Pensamentos As Pol Ticas P Blicas E O C Rcere
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Author : Pedro Sérgio dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Kelps
Release Date : 2022-08-02
Pris O E Pensamentos As Pol Ticas P Blicas E O C Rcere written by Pedro Sérgio dos Santos and has been published by Editora Kelps this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-02 with Law categories.
O Direito de Execução Penal, " patinho feio" dentre os grandes ramos do estudo jurídico, mereceu neste livro, as abordagens corajosas e críticas de cada autor. Os pesquisadores, na maior parte, estão vinculados ao Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás/PPGDP-UFG. Se a temática é delicada, os textos revelam nuances interessantes de cada perspectiva da vida no cárcere, de sua abordagem no mundo jurídico e na formulação das políticas criminais. No mais, esta publicação apresenta um bom diálogo entre os membros do PPGDP-UFG e pesquisadores de outras instituições.
Da Im Possibilidade Da Justi A Restaurativa No Brasil
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Author : Nadine Neves Faria
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-27
Da Im Possibilidade Da Justi A Restaurativa No Brasil written by Nadine Neves Faria and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
Fruto da dissertação de mestrado da autora, esta obra mergulha numa análise profunda e perspicaz sobre o panorama da justiça criminal no Distrito Federal, destacando um modelo alternativo: a justiça restaurativa. Em uma sociedade onde a retribuição é a resposta comum para crimes, a justiça restaurativa surge como abordagem inovadora, focada na superação do trauma da vítima, na responsabilização do ofensor (por meio de conscientização e reparação dos danos) e na prevenção de reincidências. Contudo, sua viabilidade e eficácia são questionadas diante da estrutura e do funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Ao explorar a implementação da justiça restaurativa, a autora examina suas contribuições potenciais para a transformação do sistema de justiça criminal no DF, investigando desafios e possíveis distorções quando institucionalizada. Com análise meticulosa e embasada, ela lança uma reflexão crítica sobre seus fundamentos e práticas no Brasil, questionando se sua integração ao sistema judiciário é uma alternativa genuína ou apenas uma deformação de seus princípios originais. Este livro, dirigido a estudiosos, profissionais do Direito, acadêmicos e interessados em resolução de conflitos, oferece uma leitura essencial para compreender os desafios e possibilidades de reforma do sistema de justiça no país.
