An Lise Do Poder Judici Rio Brasileiro
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An Lise Do Poder Judici Rio Brasileiro
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Author : Carlos Alberto Lima Zaidan
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-11-24
An Lise Do Poder Judici Rio Brasileiro written by Carlos Alberto Lima Zaidan and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-24 with Education categories.
Esta obra tem como finalidade avaliar a eficiência relativa das justiças estadual, trabalhista e federal dentre os anos de 2004 à 2009, correspondente ao período pós Emenda Constitucional nº 45/2004 que entre outras coisas criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituiu a figura da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, dentro daquilo acrescido ao texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 19/1998 no que diz respeito ao princípio da eficiência entre aqueles que devem nortear a administração pública. Adicionalmente é revisado o conceito de eficiência econômica e jurídica, bem como é exposta a teoria da Análise Econômica do Direito. Para realizar a mensuração de eficiência relativa pretendida é utilizada a técnica de Análise Envoltória de Dados - DEA, optando-se pelo modelo de Rendimentos Constantes de Escala - CRS. Os resultados finais apontam as unidades de referência em gestão de custos e produtividade, que poderão servir a novos estudos para que as demais possam incorporar as melhores práticas de gestão financeira e prestação jurisdicional.
Ativismo Judicial
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Author : Karen Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Ativismo Judicial written by Karen Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à educação podem ser consideradas ativismo judicial. Para tanto, será analisado o conceito doutrinário de ativismo judicial sob o viés da implementação de políticas públicas, distinguindo-o da judicialização da política e do controle judicial de políticas públicas, tendo como foco de análise a atuação do Poder Judiciário brasileiro. Pretende-se demonstrar que o controle jurisdicional sobre os atos administrativos possui limites, notadamente quanto aos atos denominados discricionários, e que a ultrapassem desses limites pelo Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas implica ativismo judicial, fenômeno este que pode ser verificado pela análise de decisões que versam sobre o sistema de cotas nas universidades federais e institutos federais para alunos oriundos de escolas públicas.
O Judici Rio Brasileiro
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Author : Luciana Yeung
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-07-31
O Judici Rio Brasileiro written by Luciana Yeung and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-31 with Law categories.
Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigância, suas causas e consequências. Um problema que tem atravessado décadas e provocado consequências não apenas no desempenho do Poder Judiciário, mas também na percepção da sociedade sobre a justiça, com fortes impactos na qualidade da democracia brasileira. Os capítulos apresentam uma extensa e exaustiva pesquisa sobre as causas comumente apontadas como responsáveis pelo que se convencionou qualificar como crise do Judiciário brasileiro. Neste amplo levantamento constam: as consequências advindas do texto constitucional de 1988; os impactos das deficiências nos recursos humanos e materiais; os efeitos dos imperativos provenientes do Direito adotado no país; os problemas resultantes do modelo de relação entre os três poderes; os danos decorrentes de deficiências de gestão administrativa; as idiossincrasias consequentes do desempenho de magistrados e servidores, de advogados e cidadãos. Trecho da apresentação de Maria Tereza Aina Sadek
Avalia O Dos Websites Do Poder Judici Rio
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Author : Fabrício Tadeu Donatti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Avalia O Dos Websites Do Poder Judici Rio written by Fabrício Tadeu Donatti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
A popularidade da Internet tornou a rede um dos melhores meios para a disponibilização de serviços públicos. De fácil acesso, rápida e de baixo custo, as informações jurídicas explodiram na grande rede mundial. No entanto, freqüentemente o usuário encontra-se desorientado no meio de tantos dados inúteis e pouco sistematizados. O aumento nos últimos anos do número de websites on-line do Poder Judiciário Brasileiro provocou a necessidade de desenvolver mecanismos capazes de coletar a experiência do usuário no uso destes websites, de modo a obter dados para melhorar a interação entre as partes envolvidas. Este trabalho aborda o desenvolvimento de uma metodologia específica para a avaliação de websites do Poder Judiciário Brasileiro. São apresentados os resultados da aplicação deste método bem como uma comparação com os dados obtidos no primeiro ensaio avaliativo realizado em 1999. Com forte embasamento teórico e sinérgico de várias áreas do Conhecimento, associado a opinião dos usuários, este processo tem legitimidade e competência para criar um ranking dos melhores websites segundo sete quesitos, estimulando o uso da tecnologia para o exercício das profissões jurídicas.
An Lise Da Pol Tica Judici Ria Nacional De Tratamento Adequado De Conflitos Do Cnj
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Author : Sandro Peruchi Campagnaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-28
An Lise Da Pol Tica Judici Ria Nacional De Tratamento Adequado De Conflitos Do Cnj written by Sandro Peruchi Campagnaro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-28 with Law categories.
O presente livro analisa a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução no 125/2010, que tem por objeto assegurar a todos os cidadãos o direito à solução dos conflitos por meios adequados. O texto investiga se a crise de desempenho do judiciário foi o motivo principal ou reflexo que desencadeou a política pública, abordando a ADR como método alternativo de solução de conflito e a sua utilização pela política pública judiciária. Promove um exame dos métodos de tratamento de conflitos e realiza um cotejo a fim de evidenciar as suas características, semelhanças e distinções, assim como as especificidades que revelam ser esse ou aquele meio o mais adequado, tendo em vista a natureza do conflito. A política judiciária nacional, considerando a sua origem, objetivos, parâmetros e diretrizes, e tendo-se ainda por fundamento a atualização do conceito de acesso à justiça (à ordem jurídica justa) e a utilização do Fórum Multiportas, é examinada a partir de uma pesquisa empírica de sua implantação pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo no âmbito do 8o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), cujos resultados permitiram apontar as dificuldades e os desafios na implementação e execução da política pública instituída pelo CNJ, que acabou por proporcionar um "novo sistema de Justiça".
O Conselho Nacional De Justi A E A Efici Ncia No Poder Judici Rio Do Brasil
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Author : Carlos Alberto Lima Zaidan
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-11-24
O Conselho Nacional De Justi A E A Efici Ncia No Poder Judici Rio Do Brasil written by Carlos Alberto Lima Zaidan and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-24 with Education categories.
Esta obra tem como proposta estabelecer a relação entre as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça com os índices de eficiência do Poder Judiciário verificado em recente estudo quantitativo realizado por este autor. Ao longo desta, é abordada a questão da eficiência jurídica, os princípios basilares que objetivam a melhor prestação jurisdicional, a exemplo do Princípio da Eficiência, da Efetividade e da Duração Razoável do Processo. O uso da pesquisa bibliográfica é o parâmetro para os conceitos doutrinários e as análises serão pautadas na relação causa, efeito e consequência.
Social Rights Judgments And The Politics Of Compliance
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Author : Malcolm Langford
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2017-03-02
Social Rights Judgments And The Politics Of Compliance written by Malcolm Langford and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-02 with Law categories.
This is the first book to map and explain compliance with judgments of social rights across multiple jurisdictions.
Relat Rio Reforma Do Judici Rio
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Author : Paulo César Carbonari
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Centro Edelstein
Release Date : 2010-01-01
Relat Rio Reforma Do Judici Rio written by Paulo César Carbonari and has been published by SciELO - Centro Edelstein this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Law categories.
O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito.
Papel Do Advogado Na Dura O Razo Vel Do Processo Luz Dos Princ Pios Da Coopera O Das Partes E Da Celeridade Processual
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Author : Dircila Soares Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-06
Papel Do Advogado Na Dura O Razo Vel Do Processo Luz Dos Princ Pios Da Coopera O Das Partes E Da Celeridade Processual written by Dircila Soares Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-06 with Law categories.
A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de aferir em que medida, à luz do princípio da cooperação das partes e da celeridade processual, o advogado pode contribuir para a redução do tempo de duração do processo, finalidade elevada a status constitucional, como princípio norteador da atividade judicante, consolidada no art. 5o, inciso LXXVIII, da CF/88. Para se chegar à resposta da pergunta de partida, foi feito um recorte amostral de processos que tramitaram perante a 1a Vara Cível Não-Especializada da Comarca de Natal/RN, adotando-se como procedimento técnico a pesquisa empírica, com abordagem qualitativa e descritiva dos dados levantados estatisticamente, cuja finalidade se voltou à análise de ações e omissões praticadas pelos advogados das partes capazes de impactar na duração do curso do processo, tendo como foco do interstício temporal o momento da distribuição dos autos até o êxito da citação/intimação. No trabalho, foram feitas sugestões de medidas que possuem o condão de causar impacto relevante e positivo na implementação de um processo mais célere. Nele, conclui-se que, embora os advogados tenham cooperado para a entrega do provimento jurisdicional mais breve, podem continuar empreendendo esforços para que a lentidão da justiça não seja vista como um obstáculo para o ajuizamento de ações, contribuindo, assim, para a diminuição da preocupação e angústia da população frente ao judiciário e com o restabelecimento da confiança na instituição.
O Poder Judici Rio E O Direito Na Atualidade
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Author : HUMBERTO MARTINS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-07-26
O Poder Judici Rio E O Direito Na Atualidade written by HUMBERTO MARTINS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-26 with Antiques & Collectibles categories.
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.