Ativismo Judicial
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Jurisdi O E Ativismo Judicial
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Author : Clarissa Tassinari
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Jurisdi O E Ativismo Judicial written by Clarissa Tassinari and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através da análise da experiência vivenciada pelo constitucionalismo estadunidense, apresentando o contributo dos autores da teoria do direito norte-americana e da ciência política. Por fim, o tema é discutido pela via de uma imersão na Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, cuja proposta inclui o desenvolvimento de uma Teoria da Decisão Judicial. Em resumo, considerando o redimensionamento do papel da jurisdição na resolução de conflitos, que se torna cada vez ais incisivo, sob diferentes enfoques, o livro propõe uma discussão sobre os limites da atuação do Judiciário.
Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites
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Author : Luiz Gustavo de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-11-26
Ativismo Judicial Novas Facetas E Limites written by Luiz Gustavo de Andrade and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-26 with Law categories.
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem constitucional, qual seja, a desarmonia entre os Poderes estatais. Nesse contexto, mostra-se importante uma reflexão acerca de um possível prejuízo à Democracia, haja vista que decisões que afetam toda uma coletividade acabam sendo retiradas das mãos dos cidadãos, passando a pessoas que alcançam seus cargos por meritocracia. Questões como essa são enfrentadas na obra Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos, organizada por Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Dalton José Borba, da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com pesquisadores da temática apresentada.
Ativismo Judicial
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Author : Wanderlei José dos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Ativismo Judicial written by Wanderlei José dos Reis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra, tese de doutoramento em ciências jurídico-políticas aprovada com distinção na Universidade de Lisboa (Portugal), ao tratar do papel dos Tribunais Constitucionais nas democracias, aborda um tema de suma importância ao constitucionalismo contemporâneo e ao cenário político-jurídico brasileiro e que tem suscitado debate no que tange à estrutura e funcionamento do Estado, o eventual ativismo judicial do STF. Nesse sentido, perscruta sua origem terminológica e histórica, acepções, trajetória, dogmática, conceituação, ocorrência de fato, as circunstâncias em que se daria e as possíveis causas e consequências, os reflexos da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito, os papéis dos poderes estatais e, como sugestão e inovação no campo acadêmico, propõe uma forma concreta de, uma vez verificado o fenômeno, classificá-lo e controlá-lo no plano institucional, formulando parâmetros metodológicos próprios para isso, com base na própria ordem constitucional. Analisa-se a relação da jurisdição constitucional com a democracia, com suas principais teorias jusfilosóficas, e se considera os possíveis reflexos da Constituição “Cidadã” de 1988, já que, para alguns constitucionalistas, o Supremo Tribunal Federal, adepto, por vezes, do perfeccionismo de Dworkin, teria se tornado o principal player do jogo político na atualidade em função de buscar a concretização da Carta Republicana. Assim, a proeminência do STF poderia gerar, ao menos no campo teórico, uma preocupação com os limites ao exercício da jurisdição constitucional e o risco de violação ao postulado constitucional da separação de poderes (arts. 2º e 60, § 4º, III, CF). Dessa forma, no plano acadêmico, ao fazer um estudo calcado em critérios científicos de alguns julgados da Corte dos últimos anos reputados ativistas pela doutrina constitucional, o livro busca analisar a prática judicial efetiva no Brasil em relação aos pressupostos metódicos do neoconstitucionalismo à luz da doutrina de Habermas, Dworkin e Alexy, entre outros, sugere qual deveria ser a postura do Tribunal Excelso na sua missão de guardião da Constituição (art. 102, caput, CF) e na relação com os outros poderes e verifica se haveria alguma hipótese em que o ativismo judicial seria admitido e até necessário. A obra se constitui em significativo contributo literário de leitura obrigatória para quem pretende se aprofundar nessa temática.
A Des Necessidade Do Ativismo Judicial Na Concretiza O Dos Direitos Fundamentais
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Author : Bruno Ricardo Rizzo Tomé
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
A Des Necessidade Do Ativismo Judicial Na Concretiza O Dos Direitos Fundamentais written by Bruno Ricardo Rizzo Tomé and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, pôde-se compreender aspectos essenciais à jurisdição que precedem a atuação do Poder Judiciário, bem como a diferenciação possível (e essencial) entre judicialização e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir. Após a análise da incidência do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na prática, em decisões reais, concluiu-se que: Não há que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e também que o ativismo judicial é desnecessário quando da concretização, efetivação dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar violação à separação dos Poderes bem como apresentar riscos ao próprio Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil.
Ativismo Judicial E Estado Democr Tico De Direito
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Author : Denise Helena Schild Oliveira
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Ativismo Judicial E Estado Democr Tico De Direito written by Denise Helena Schild Oliveira and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
O texto é resultado do trabalho realizado durante o curso de mestrado da autora em Ciência Jurídica, desenvolvido na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. A escolha do tema da dissertação provocou dúvidas e desencontro até a concretização de uma ideia capaz de gerar a certeza de estar contribuindo, ainda que minimamente, para definir o papel do juiz no atual contexto da sociedade globalizada, e a responsabilidade do Poder Judiciário diante de uma nova justiça para o século XXI. Esse foi o objetivo que a fez escolher a questão do ativismo judicial, quando, em seminário do qual participou no Rio de Janeiro, em julho de 2010, alguns comentários a respeito da matéria despertaram seu interesse e a fizeram pensar pela primeira vez no assunto que diz respeito diretamente à atuação do juiz na dicção do direito, e até que ponto sua participação no contexto social deve ou não ultrapassar o âmbito do processo.
Judicializa O Da Pol Tica E Ativismo Judicial
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Author : Giovanni Galvão Vilaça Gregório
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-09
Judicializa O Da Pol Tica E Ativismo Judicial written by Giovanni Galvão Vilaça Gregório and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-09 with Law categories.
O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática. O tema é muito atual, e eu diria se tratar de "tema eterno", porque não há ponto final nessa discussão. Giovanni, nesse tom, propõe roteiro seguro para se conhecer o tema e se aprofundar em sua discussão, oferecendo o enriquecimento decorrente das interações entre o Direito e a Política, porque o Poder Judiciário é também examinado sob o viés do Estado Democrático de Direito. Essa perspectiva permite compreender de forma mais aguda os fenômenos da "judicialização da política" e do "ativismo". O autor percorre os temas com elegância de estilo, o que estimula o envolvimento do leitor, não perdendo de vista, em nenhum momento, a íntima relação dos temas trabalhados com a própria ideia de Democracia, na pesquisa pelos limites da "Judicialização da Política" e do "Ativismo Judicial". Sublinhe-se, especialmente, a incursão pelo "Minimalismo Jurídico", de Cass Sunstein, autor não muito divulgado no Brasil (no que tange ao objeto deste trabalho), mas que oferece interessante instrumental teórico para identificar os limites ou contornos, nas palavras de Giovanni, para a postura ativista do Poder Judiciário, em um cenário de intensa judicialização da política.
Considera Es Sobre O Ativismo Judicial
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Author : Nelson Malzoni
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-08-15
Considera Es Sobre O Ativismo Judicial written by Nelson Malzoni and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-15 with Law categories.
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de instigar uma linha de raciocínio baseada, sobretudo, no sentido de que o ativismo judicial é bom para o ordenamento jurídico, porém, deve haver limites para sua prática, e este limite está inserido na defesa dos direitos já alcançados, de modo que, o jurista na busca por justiça social, não deve abrir mão de direitos conquistados e materializados na lei. O ativismo judicial tem sido usado para tornar reais inseridos no texto constitucional de maneira intrínseca, direitos que estão sobrepostos nos princípios constitucionais, sendo necessária a interpretação extensiva do legislador para trazê-los à tona, bem como, complementar os que a lei prevê, porém sem a necessária regulamentação por parte do legislativo, que por ser tardio, concede ao judiciário a liberdade e justificativas necessárias para a prática ativista.
Ativismo Judicial E O Princ Pio Da Reserva Legal
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Author : Rafael Nunes Pires Rudolfo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-14
Ativismo Judicial E O Princ Pio Da Reserva Legal written by Rafael Nunes Pires Rudolfo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-14 with Law categories.
A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fenômeno provoca intenso debate, pois, se por um lado é imprescindível na defesa dos direitos e garantias fundamentais, por outro lado configuraria uma ultrapassagem dos limites de atuação do Poder Judiciário. Na seara penal, essa discussão ganha especial relevância, em razão do princípio da reserva legal que, de certa forma, poderia limitar (ou não) o Ativismo Judicial.
Ativismo Judicial
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Author : Elival da Silva Ramos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Ativismo Judicial written by Elival da Silva Ramos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Ativismo Judicial
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Author : Karen Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Ativismo Judicial written by Karen Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à educação podem ser consideradas ativismo judicial. Para tanto, será analisado o conceito doutrinário de ativismo judicial sob o viés da implementação de políticas públicas, distinguindo-o da judicialização da política e do controle judicial de políticas públicas, tendo como foco de análise a atuação do Poder Judiciário brasileiro. Pretende-se demonstrar que o controle jurisdicional sobre os atos administrativos possui limites, notadamente quanto aos atos denominados discricionários, e que a ultrapassem desses limites pelo Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas implica ativismo judicial, fenômeno este que pode ser verificado pela análise de decisões que versam sobre o sistema de cotas nas universidades federais e institutos federais para alunos oriundos de escolas públicas.