Aposentadoria
DOWNLOAD
Download Aposentadoria PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Aposentadoria book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Aposentadoria Especial
DOWNLOAD
Author : Felipe Mêmolo Portela
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-12-17
Aposentadoria Especial written by Felipe Mêmolo Portela and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-17 with Social Science categories.
Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro destina-se a todos estudantes de Direito e profissionais da área.
Aposentadoria Especial
DOWNLOAD
Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-20
Aposentadoria Especial written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-20 with Law categories.
Esta edição do livro de aposentadoria especial foi atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019, e as alterações das normas previdenciárias e trabalhistas. O livro aborda de maneira didática e objetiva os aspectos técnicos da caracterização da aposentadoria especial. Sumário Capítulo I 1. Conceito 2. Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial 2.1. Decreto n. 83.080/79 2.2. Lei n. 8.213/91 2.3. Lei n. 9.032/95 2.4. Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98 2.5. Decreto n. 2.172/97 2.6. Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998 2.7. Decreto n. 3.048/99 2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 2.9. Ordens de serviço e instruções normativas 2.10. Enquadramento da atividade especial 3. Contribuição adicional — financiamento do benefício 4. Conversão do tempo especial em tempo de serviço 5. Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 6. Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos 7. Aposentadoria especial do servidor público 8. Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência 8.1. Considerações gerais 8.2. Análise da aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos 8.2.1. Caracterização 8.2.2. Medidas de proteção 8.3. Aposentadoria especial pela ocupação 8.4. Aposentadoria especial por periculosidade 8.5. Contribuição para financiamento do benefício Capítulo II 1. Caracterização técnica da atividade especial 1.1. Ruído 1.2. Calor 1.2.1. Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15 1.2.2. Medidas de controle 1.2.3. Fontes artificiais e calor a céu aberto 1.3. Vibração 1.3.1. Vibração de corpo inteiro 1.3.2. Vibração de mãos e braços 1.3.3. Critério das normas ISO 1.3.4. Controle da vibração 1.4. Radiações ionizantes 1.5. Pressão atmosférica anormal 1.6. Radiação não ionizante 1.7. Frio 1.8. Umidade 1.9. Agentes químicos 1.9.1. Caracterização 1.9.2. Arsênio e seus compostos 1.9.3. Asbestos 1.9.4. Benzeno 1.9.5. Berilo 1.9.6. Bromo 1.9.7. Cádmio 1.9.8. Carvão mineral e seus derivados 1.9.9. Chumbo e seus compostos tóxicos 1.9.10. Cloro e seus compostos tóxicos 1.9.11. Cromo e seus compostos tóxicos 1.9.12. Dissulfeto de carbono 1.9.13. Fósforo e seus compostos tóxicos 1.9.14. Iodo. 1.9.15. Manganês e seus compostos 1.9.16. Mercúrio e seus compostos 1.9.17. Níquel e seus compostos tóxicos 1.9.18. Sílica livre 1.9.19. Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados 1.9.20. Outras substâncias químicas 1.9.21. Agentes químicos não mencionados no regulamento 1.9.22. Eliminação/neutralização 1.10. Agentes biológicos 1.11. Associação dos agentes 1.12. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial Capítulo III — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 1. LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 1.1. Considerações Gerais 1.2. Conteúdo do LTCAT 1.3. Atualização e LTCAT não contemporâneo 1.4. Responsabilidade técnica pelo LTCAT 2. Demonstrações ambientais 3. Modelo de LTCAT Capítulo IV — Perfil Profissiográfico Previdenciário 1. Considerações gerais 2. Exigências do PPP 3. Emissão e atualização do PPP 4. Responsável pela emissão do PPP 5. Elaboração e modelo do PPP 6. Instruções para preenchimento do PPP Capítulo V 1. Súmulas e jurisprudências 1.1. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais 1.2. Súmula do Tribunal Federal de Recursos 1.3. Jurisprudências Apêndice Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Aposentadoria
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Aposentadoria written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Aposentadoria
DOWNLOAD
Author : Orfelina Vieira Melo
language : pt-BR
Publisher: Projeto Passo Fundo
Release Date : 2013-09-12
Aposentadoria written by Orfelina Vieira Melo and has been published by Projeto Passo Fundo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-12 with categories.
Nesse livro, a autora, com palavras sábias e conceitos apropriados, consegue extinguir os medos e preocupações que podem surgir nessa época tão esperada da aposentadoria. A Professora ORFELINA VIEIRA MELO transmite entusiasmo e desperta interesse nesse começo de uma nova experiência de vida, com a possibilidade de um grande crescimento pessoal, e novas oportunidades de lazer, de descanso, de novos trabalhos e ocupações.Um novo mundo é apresentado aos leitores, cheio de oportunidades e realizações. Trecho do prefácio Herbani Otto Facchini
Aposentadoria Especial No Brasil
DOWNLOAD
Author : Adriane Bramante de Castro Ladenthin
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-05-28
Aposentadoria Especial No Brasil written by Adriane Bramante de Castro Ladenthin and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-28 with Law categories.
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Este é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Com um conteúdo científico, o presente livro traz um estudo aprofundado sobre o benefício da Aposentadoria Especial e sua evolução histórica, até culminar na EC 103/19. O risco protegido, que tinha função preventiva da saúde do trabalhador, tem seu fato gerador modificado e, com ele, a essência e a razão de ser da excepcionalidade dessa aposentadoria se esvaziaram. Com o estudo do direito comparado, observou-se que muitos países possuem regimes especiais para determinadas categorias, ou pela exposição a agentes insalubres, tóxicos, penosos ou periculosos, o que nos fez perceber o retrocesso ao benefício trazido pelas alterações constitucionais, que dentre outros aspectos, extinguiu a proteção por periculosidade e trouxe uma idade mínima sem qualquer estudo técnico ou científico a justificá-la. Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformas Análise da Aposentadoria Especial como você nunca viu ou estudou: • Estudo aprofundado de acordo com a legislação previdenciária e critérios atuais (Emenda Constitucional 103/2019 - Reforma da Previdência) • de acordo com diversos regimes jurídicos e reformas • em uma perspectiva comparada (Alemanha, Argentina, Bélgica, Espanha, Itália e Portugal).
Aposentadoria Especial
DOWNLOAD
Author : Cláudio Tadeu Muniz
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Aposentadoria Especial written by Cláudio Tadeu Muniz and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do desgaste físico e moral causado ao segurado por ter trabalhado tanto tempo exposto a agentes nocivos, retirando-o mais cedo daquele ambiente capaz de lhe causar danos à sua saúde. Nesta obra o leitor encontrará explanações sobre a insalubridade, periculosidade e penosidade a que estão sujeitas algumas profissões que podem requerer aposentadoria especial. Como exemplo seriam as profissões de professor, motorista de ônibus, cobrador de ônibus. Na parte prática o livro traz tudo sobre Prática Previdenciária de Aposentadoria Especial, com modelos de petições, de mandado de segurança por desídia, mandado de segurança para ter direito de protocolar mais de um benefício, enfim, o leitor encontrará neste livro uma ferramenta valiosa para ajudá-lo a elucidar dúvidas na prática do direito concernente ao assunto Aposentadoria Especial.
Aposentadoria Especial
DOWNLOAD
Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-12-16
Aposentadoria Especial written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-16 with Law categories.
Esta edição do livro Aposentadoria Especial foi atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019, e as alterações das normas previdenciárias e trabalhistas, especialmente o anexo 3 da NR-15 que trata do agente calor. Com muita satisfação que apresentamos a 7ª ed. do livro de Aposentadoria Especial. A cada edição os textos são revisados em função das sugestões dos leitores e alterações das normas pertinentes. A obra foi atualizada com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, e das normas previdenciárias e trabalhistas, especialmente o anexo 3 da NR-15 que trata do agente calor. Nesta edição: Capítulo I 1. Conceito 2. Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial 2.1. Decreto n. 83.080/79 2.2. Lei n. 8.213/91 2.3. Lei n. 9.032/95 2.4. Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98 2.5. Decreto n. 2.172/97 2.6. Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998 2.7. Decreto n. 3.048/99 2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 2.9. Ordens de serviço e instruções normativas 3. Contribuição adicional — financiamento do benefício 4. Conversão do tempo especial em tempo de serviço 5. Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 6. Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos 7. Aposentadoria especial do servidor público 8. Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência 8.1. Considerações gerais 8.2. Análise da aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos 8.2.1. Caracterização 8.2.2. Medidas de proteção 8.3. Aposentadoria especial pela ocupação 8.4. Aposentadoria especial por periculosidade 8.5. Contribuição para financiamento do benefício Capítulo II 1. Caracterização técnica da atividade especial 1.1. Ruído 2. Calor 2.1. Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15 2.2. Medidas de controle 2.3. Fontes artificiais e calor a céu aberto 3. Vibração 3.1. Vibração de corpo inteiro 3.2. Vibração de mãos e braços 3.3. Critério das normas ISO 3.4. Controle da vibração 4. Radiações ionizantes 5. Pressão atmosférica anormal 6. Radiação não ionizante 7. Frio 8. Umidade 9. Agentes químicos 9.1. Caracterização 9.2. Arsênio e seus compostos 9.3. Asbestos 9.4. Benzeno 9.5. Berilo 9.6. Bromo 9.7. Cádmio 9.8. Carvão mineral e seus derivados 9.9. Chumbo e seus compostos tóxicos 9.10. Cloro e seus compostos tóxicos 11. Cromo e seus compostos tóxicos 9.12. Dissulfeto de carbono 9.13. Fósforo e seus compostos tóxicos 9.14. Iodo 9.15. Manganês e seus compostos 9.16. Mercúrio e seus compostos 9.17. Níquel e seus compostos tóxicos 9.18. Sílica livre 9.19. Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados 9.20. Outras substâncias químicas 9.21. Agentes químicos não mencionados no regulamento 9.22. Eliminação/neutralização 10. Agentes biológicos 11. Associação dos agentes 12. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial Capítulo III — Laudo Técnico 1. Considerações gerais 2. Demonstrações ambientais 3. Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT Capítulo IV — Perfil Profissiográfico Previdenciário 1. Considerações gerais 2. Exigências do PPP 3. Emissão e atualização do PPP 4. Responsável pela emissão do PPP 5. Elaboração e modelo do PPP Capítulo V 1. Súmulas e jurisprudências 1.1. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais 1.2. Súmulas do Tribunal Federal de Recursos 1.3. Jurisprudências Apêndice Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, Direito Previdenciário, Previdência Social, LTRED
Aposentadoria Espont Nea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho
DOWNLOAD
Author : Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia, Rosane Reis Kerber
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Aposentadoria Espont Nea E Os Seus Efeitos No Contrato De Trabalho written by Guilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia, Rosane Reis Kerber and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência. O refinamento com que o tema é abordado se constitui em marca particular dos autores da obra e reflete a competência e a dedicação dos mesmos em ampliar o universo doutrinário trabalhista. - Éverson Camargo
Trabalho Maturidade E Aposentadoria
DOWNLOAD
Author : Marcos Henrique Antunes
language : pt-BR
Publisher: Vetor Editora
Release Date : 2021-09-13
Trabalho Maturidade E Aposentadoria written by Marcos Henrique Antunes and has been published by Vetor Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-13 with Psychology categories.
A estrutura deste livro permite ao leitor o encontro integrativo entre os significados relativos ao trabalho, maturidade e aposentadoria. Em cada capítulo, entrelaçam-se ideias que possibilitam a compreensão de como profissionais de áreas diversas podem atuar como orientadores de carreira e de aposentadoria, possibilitando escolhas direcionadas à promoção do bem-estar e saúde das pessoas. Convidamos um grupo seleto de profissionais, pesquisadores e consultores renomados nacional e/ou internacionalmente que estudam e praticam as temáticas a partir de várias óticas relacionadas aos conceitos de maturidade e aposentadoria.
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil
DOWNLOAD
Author : Alexandre Amui
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-19
A Aposentadoria Especial No Regime Geral De Previd Ncia Social No Brasil written by Alexandre Amui and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-19 with Law categories.
Estudar a aposentadoria especial desde a sua parte conceitual até a sua estruturação histórica é de suma importância para todos aqueles que visam compreender este instituto do Direito da Previdência Social, para aprimorar seu conhecimento acadêmico ou até mesmo atentar-se para questões técnicas para a prática jurídica. Ademais, a obra busca estabelecer as diretrizes da aposentadoria especial, inclusive em razão da 4a Revolução Industrial, com o estudo da teoria da consequência à causa, ou seja, analisar se a aposentadoria especial se mostra como um benefício meramente indenizatório ou se sua essência é a de estabelecer critérios mais contundentes de proteção ao meio ambiente do trabalho, tornando-o efetivamente sadio.