Arrendamento Urbano
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Arrendamento Urbano
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Author : Edgar Alexandre M. Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-05-01
Arrendamento Urbano written by Edgar Alexandre M. Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-01 with Law categories.
O Arrendamento Urbano foi, recentemente, objeto de diversas alterac?es legislativas, com a entrada em vigor de numerosa legislac?o avulsa, primeiramente com a Lei n? 30/2018, de 16 de julho e, por ultimo, com a Lei n? 13/2019, de 12 de fevereiro, mediadas por outros diplomas que, de igual forma, contendem com a materia em apreco, importando analisar as leis atualmente em vigor, tendo em vista a compreens?o do respetivo ambito de aplicac?o das referidas alterac?es. Neste sentido, a obra em apreco reside na analise exaustiva aos varios diplomas, alguns sob a forma de comentario aos preceitos alterados e outros atraves da exposic?o geral do respetivo conteudo e suas implicac?es em materia de Arrendamento Urbano, a fim de auxiliar o interprete na dificil tarefa de apreens?o, compreens?o e aplicac?o das normas vigentes, logrando-se a utilizac?o pratica e intuitiva da presente obra, tanto pelo profissional forense como por qualquer outra pessoa com interesse na materia em quest?o.
Arrendamento Urbano
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Arrendamento Urbano written by Edgar Valles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O
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Author : Jorge Pinto Furtado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-12-07
Coment Rio Ao Regime Do Arrendamento Urbano 4a Edi O written by Jorge Pinto Furtado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O regime legal do nosso Arrendamento Urbano, para além da sua complexidade, é ainda agravado por frequentes alterações legislativas seguindo a orientação da respetiva tendência do Poder, impondo ao intérprete e ao estudioso um aprofundamento constante, atualizado e persistente, não só das constantes modificações a que tem estado sujeito, mas ainda de coordenação dentro do sistema que constitui. Não se trata, pois, certamente, de uma reedição das anteriores, mas, verdadeiramente, de uma nova obra, revista, reformulada e aumentada.
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O 4a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O 4a Edi O written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-24 with Law categories.
Envolto em polémica, irá o "Mais Habitação" contribuir para resolver este magno problema nacional? Ou estará condenado ao fracasso? Há uma certeza: todos os que trabalham na área do arrendamento terão de analisar as profundas alterações legislativas ocorridas ao longo do ano de 2023. Por tal razão, a 4a edição deste livro, já com as atualizações decorrentes da Lei no 56/2023, de 6 de outubro, não podia ser mais oportuna."
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-07-18
Arrendamento Urbano Constitui O E Extin O written by Edgar Valles and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-18 with Law categories.
A existência de vários regimes de arrendamento, ao longo do tempo, torna, por vezes, difícil saber qual a lei aplicável. A esta dificuldade acresce a instabilidade legislativa, em função das maiorias que se formam na Assembleia da República. A confusão é ainda maior quando o próprio legislador não é claro e comete erros. Torna-se, por isso, imperioso descodificar a legislação, com exemplos práticos, auxiliando os que procuram a solução para o caso concreto. Este é o objetivo desta obra.
Tenancy Law And Housing Policy In Europe
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Author : Christoph U. Schmid
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2018-01-26
Tenancy Law And Housing Policy In Europe written by Christoph U. Schmid and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-26 with LAW categories.
Tenancy law has developed in all EU member states for decades, or even centuries, but constitutes a widely blank space in comparative and European law. This book fills an important gap in the literature by considering the diverse and complex panorama of housing policies, markets and their legal regulation across Europe. Expert contributors argue that that while unification is neither politically desired nor opportune, a European recommendation of best practices including draft rules and default contracts implementing a regulatory equilibrium would be a rewarding step forward.
Estudos De Arrendamento Urbano Volume 1
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Author : André Mena;Vasconcelos Hüsgen
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-03
Estudos De Arrendamento Urbano Volume 1 written by André Mena;Vasconcelos Hüsgen and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-03 with Law categories.
Este primeiro volume de «Estudos de Arrendamento Urbano» versa, essencialmente, as alterações legislativas introduzidas ao regime do arrendamento urbano pela Lei n.o 13/2019, de 12 de fevereiro.
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Arrendamento Urbano written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Landlord and tenant categories.
Arrendamento Urbano 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-29
Arrendamento Urbano 11a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-29 with Law categories.
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucederam-se na última década sucessivas medidas restritivas dos direitos dos proprietários, especialmente agravadas durante a pandemia Covid-19, as quais se têm mantido, apesar de a mesma já não possuir a gravidade que anteriormente teve. E o Orçamento para 2022 voltou a prorrogar o período de transição para o NRAU, embora tenha permitido uma nova actualização das rendas congeladas. Esta nova edição da nossa obra continua a procurar esclarecer as inúmeras dúvidas que estas medidas legislativas imponderadas fazem surgir aos aplicadores do direito no âmbito do arrendamento
O Essencial Sobre O Arrendamento Urbano
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Author : António Soares da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
O Essencial Sobre O Arrendamento Urbano written by António Soares da Rocha and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-01 with Law categories.
A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o Código de Seabra de 1866 até à atualidade, com a revisão introduzida pela Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto ("Novíssimo RAU") Estrutura da obra: • Breve resenha histórica desde o CCivil de 1866 a 1990: • O RAU - Regime do Arrendamento Urbano • O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano, constante da Lei nº 6/2006, de 27.2: Revogações; Alterações (cessação da mora; resolução do contrato; caducidade do contrato por cessação de serviços); Reposições. • As últimas alterações legislativas ("novíssimo RAU"): O contrato de arrendamento (forma e requisitos); O prazo; a fiança; a atualização da renda; o regime das obras. • Legislação complementar • Regimes transitórios (a reforma tributária do património; alteração da renda; regime das obras; aquisição do prédio pelo arrendatário) Contém ainda formulários (contrato de arrendamento; fiança; atualização de renda; etc.)