As Fun Es Da Responsabilidade Civil
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As Fun Es Da Responsabilidade Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
As Fun Es Da Responsabilidade Civil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Damages categories.
As Fun Es Da Responsabilidade Civil
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
As Fun Es Da Responsabilidade Civil written by Nelson Rosenvald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Damages categories.
As Fun Es Da Responsabilidade Civil 3a Edi O De 2017
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-02-09
As Fun Es Da Responsabilidade Civil 3a Edi O De 2017 written by Nelson Rosenvald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-09 with Law categories.
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3a edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor que a responsabilidade civil pode e deve ser convocada para realizar outras relevantes funções no sistema brasileiro de direito privado. O autor se serve da experiência de outros países, tanto na civil law como na common law, a fim de evidenciar que, para além da compensação de danos, o ato ilícito é capaz de gerar outras eficácias, como a prevenção de condutas antijurídicas, a punição por comportamentos demeritórios, a restituição de ganhos obtidos indevidamente do ofendido e o desapossamento de lucros ilicitamente auferidos.
As Fun Es Da Responsabilidade Civil 4a Edi O 2022
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
As Fun Es Da Responsabilidade Civil 4a Edi O 2022 written by Nelson Rosenvald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 4a edição, revista e ampliada, vem com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor que a responsabilidade civil pode e deve ser convocada para realizar outras relevantes funções no sistema brasileiro de direito privado. O autor se serve da experiência de outros países, tanto na civil law como na common law, a fim de evidenciar que, para além da compensação de danos, o ato ilícito é capaz de gerar outras eficácias, como a prevenção de condutas antijurídicas, a punição por comportamentos demeritórios, a restituição de ganhos obtidos indevidamente do ofendido e o desapossamento de lucros ilicitamente auferidos. Além de abarcar os quatro conceitos fundamentais da responsabilidade civil para a 4a. Revolução industrial. Em acréscimo, foi introduzido o estudo sobre as funções restitutória e promocional e aperfeiçoamos a análise acerca das funções preventiva da responsabilidade civil. Por fim, foram incorporadas as atualizações doutrinárias e jurisprudenciais necessárias a uma visão holística das funções da responsabilidade civil para a segunda década do século XX. Além da ampla atualização sobre a teoria dos punitive damages nos Estados Unidos e Inglaterra. Data de fechamento: 14/08/2022.
A Fun O Punitiva Da Responsabilidade Civil
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Author : Paula Meira Lourenço
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
A Fun O Punitiva Da Responsabilidade Civil written by Paula Meira Lourenço and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Damages categories.
As Trag Dias De Mariana E Brumadinho Danos Existenciais E Responsabilidade Civil
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Author : Roberta Salvático Vaz de Mello
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
As Trag Dias De Mariana E Brumadinho Danos Existenciais E Responsabilidade Civil written by Roberta Salvático Vaz de Mello and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O trabalho visa discutir a reparação civil dos danos em massa provocados pelo rompimento das barragens de rejeitos de minério de ferro em Mariana e em Brumadinho, e as funções da responsabilidade civil. Foram usados como referenciais teóricos os seguintes autores: Cristina Serra; Lucas Ragazzi e Murilo Rocha; Adriano de Cupis; Anderson Schreiber; Teori Zavascki; e Nelson Rosenvald, tendo o estudo se desenvolvido a partir do método dedutivo. Assim, após a contextualização e relato dos danos causados em virtude do rompimento das barragens, passou-se a reflexão dos pressupostos de aplicação da responsabilidade civil, abordando-se a conduta, destacando a atividade de risco em razão da atividade mineratória e o ato ilícito; o dano e seu alargamento, tanto os danos patrimoniais (danos emergentes, lucros cessantes, e perda de uma chance), quanto os danos extrapatrimoniais (enfatizando os danos morais, existenciais e estéticos); e o nexo de causalidade e sua flexibilição, bem como os tipos de responsabilidade civil existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Feito isso, passou-se ao estudo dos danos coletivos; da tutela coletiva dos direitos / interesses jurídicos; e da tutela processual coletiva, momento em que se discutiu a aplicação dos punitive damages na Ação Civil Pública. Destarte, a tese passou a análise das funções da responsabilidade civil, discutindo as funções compensatória, punitiva e precaucional. Feito isso, na conclusão, denota-se a importância da função precaucional da responsabilidade civil para se evitar danos como os decorrentes do rompimento das barragens de Fundão e B-I, tendo em vista que a função compensatória e punitiva da responsabilidade civil não se mostra suficiente quando se trata de danos em massa, havendo a necessidade de se prevenir os riscos certos e precaver os riscos incertos.
A Culpa Na Responsabilidade Civil
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Author : Marcelo Junqueira Calixto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
A Culpa Na Responsabilidade Civil written by Marcelo Junqueira Calixto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Liability (Law) categories.
O autor oferece uma contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescindir da análise de aspectos subjetivos do agente, além de dispensar a perquirição dos graus de culpa em razão da maior ou menor reprovação da conduta desviante.
Responsabilidade Civil
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Author : Ricardo Dal Pizzol
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Responsabilidade Civil written by Ricardo Dal Pizzol and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
Reparar Punir Ou Prevenir
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Author : Wesley Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Reparar Punir Ou Prevenir written by Wesley Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
A obra busca analisar as funções da responsabilidade civil por danos coletivos, considerando as transformações pelas quais passou a sociedade, desde as mais primitivas formas de responsabilização até os modelos propostos pela doutrina contemporânea. Com base na civilística clássica, decompõem-se os elementos estruturais da matéria, a saber, conduta, nexo causal e dano, a fim de verificar se, de fato, ainda se constituem pressupostos da obrigação de indenizar ou se, ausentes, subsiste a responsabilidade. Após o exame de como se formou a responsabilidade civil, ou seja, de como esta se estruturou, investiga-se para que serve este instituto, qual sua função na sociedade à luz do ordenamento jurídico em que está inserido. Utilizando a doutrina de Norberto Bobbio como marco teórico, faz-se um estudo acerca da dicotomia "estrutura/função" dentro da teoria do direito, transpondo estas considerações para o âmbito da responsabilidade civil, onde se avalia a possibilidade de lhe atribuir uma função promocional. Através do estudo da evolução dos direitos fundamentais, constata-se a positivação de interesses que se baseiam em ideais de solidariedade e fraternidade, titularizados pela coletividade e classificados, por isso, de metaindividuais. Como consectário natural da violação a estes interesses, surgirão danos de natureza coletiva, o que demanda uma construção teórica, tanto no campo material quanto processual, que seja capaz de atender estas demandas de forma eficiente e adequada. Por fim, questiona-se qual a finalidade do direito da responsabilidade civil na hipótese de ocorrência de danos que atinjam direitos transindividuais: reparar, punir ou prevenir?
A Fun O Punitiva Da Responsabilidade Civil Em Acidentes De Trabalho
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Author : Thania Maria Bastos Lima Ferro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
A Fun O Punitiva Da Responsabilidade Civil Em Acidentes De Trabalho written by Thania Maria Bastos Lima Ferro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.