Atos Notariais Dos Advogados E Solicitadores 7a Edi O
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Atos Notariais Dos Advogados E Solicitadores 7a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-09
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O exercicio da func?o notarial por advogados e solicitadores, ainda que limitado a pratica de certos atos, exige conhecimentos especificos sobre a materia, n?o sendo suficiente a boa vontade. Importa, pois, que os profissionais adquiram conhecimentos, evitando, desta foram, erros que prejudicam n?o apenas os clientes como tambem os proprios. Este livro foi pioneiro nesta area, continuando a ser um precioso auxiliar para todos os que pretendem exercer as competencias que a lei em boa hora lhes atribuiu.
Atos Notariais Dos Advogados E Solicitadores 9a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
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Quem diria? Os advogados e solicitadores já podem praticar atos notariais por videoconferência, sem necessidade da presença física dos interessados. Ainda que o regime esteja numa fase experimental, com acesso reservado, é revelador da amplitude das competências atribuídas pelo legislador, desde o ano de 2000 até agora. Competências que terão de ser exercidas com rigor e no estrito cumprimento das leis notariais, objetivo deste livro pioneiro nesta matéria. Devidamente atualizado, mantém-se como obra de referência para os advogados e solicitadores
A Fun O Notarial Dos Advogados E Dos Solicitadores 2a Edi O
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Author : Fernando Neto Ferreirinha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-02-01
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A func?o notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado latino que se rege pelos principios da legalidade, autonomia, imparcialidade, exclusividade e livre escolha. A concess?o de func?es notariais a profissionais livres, designadamente a advogados e solicitadores, coloca aos operadores da justica a quest?o de saber ate que ponto e que a assessoria prestada apenas a um dos interessados, sobretudo nos negocios formalizados por documento particular autenticado, colide (ou pode colidir) com o dito principio da imparcialidade. Ante essa possibilidade, talvez alguns destes profissionais, cientes da enorme responsabilidade a que esta associada a concess?o das novas competencias, continuem a confiar aos notarios a realizac?o, por escritura publica, dos negocios de transmiss?o de bens imoveis em que os seus clientes sejam interessados. Mas outros ha, certamente, que pretendem, com toda a legitimidade, fazer uso das novas atribuic?es em sede de direito notarial. Julgo, por isso, que a publicac?o desta obra pode ser util aos advogados e solicitadores e a todos os que, por dever do oficio, necessitem de lidar com o direito notarial.
O Not Rio E A Atividade Notarial Certeza E Seguran A Jur Dica
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Author : Mercília Pereira Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
O Not Rio E A Atividade Notarial Certeza E Seguran A Jur Dica written by Mercília Pereira Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de certeza e de segurança jurídica como duas noções distintas no nosso ordenamento jurídico, mas aplicadas ao nosso notariado. O modelo de notário e atividade notarial analisado em torno desta obra é o latino. O conceito de atividade notarial na sua essência e no sentido que lhe atribuímos abrange, em sentido amplo, o controlo da legalidade efetuado pelo notário, a preparação, a redação e a conservação dos atos notariais, e está associada à facilitação ou simplificação destes atos, na medida em que estes a envolvem.
Pr Tica Processual Civil 12a Edi O
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
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"Recomendado a todos os advogados estagiarios que verdadeiramente queiram ser advogados e a todos os que, ja o sendo, queiram reconfortar- se nos sensatos ensinamentos do seu autor" (do Prefacio), este livro continua a ser um valioso instrumento de trabalho para os que exercem a sua atividade nos tribunais civeis. Esta 12? edic?o inclui novos capitulos, designadamente sobre o inventario (que regressou aos tribunais) e sobre a resoluc?o alternativa de litigios.
Estatuto Da Ordem Dos Solicitadores E Dos Agentes De Execu O 7a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-08
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Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos por destacar a profunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, levada a cabo pela Lei no 7/2024, de 19 de janeiro, adequando-o ao disposto na Lei no 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei no 12/2023, de 28 de março. O referido regime, bem como o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais, aprovado pela Lei no 53/2015, de 11 de junho, passam agora a fazer parte da presente coletânea. Uma última nota para a Lei no 10/2024, de 19 de janeiro, que aprovou o regime jurídico dos atos de advogados e solicitadores, revogando a Lei no 49/2004, de 24 de agosto, que define o sentido e o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o crime de procuradoria ilícita.
Contencioso Administrativo
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Author : Edgar Valles
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-12-22
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Este livro destina-se especialmente aos que, habituados a trabalhar com o processo civil, pretendem atuar também na área do contencioso administrativo. Os receios de cometer algum erro processual são muitos. O autor, mantendo o estilo prático de outras obras, demonstra que não é difícil trabalhar nesta área de importância crescente. É um desafio que vale a pena enfrentar...
Titula O De Neg Cios Jur Dicos Sobre Im Veis 2a Edi O
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Author : David Martins Lopes de Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-09-05
Titula O De Neg Cios Jur Dicos Sobre Im Veis 2a Edi O written by David Martins Lopes de Figueiredo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-09-05 with Law categories.
Trata-se de uma análise muitíssimo desenvolvida em redor do documento particular autenticado. Todos os aspetos relativos a esta forma especial de validade da declaração negocial são minuciosamente analisados: âmbito, menções gerais, intervenientes necessários e acidentais, documentos instrutórios do acto, documentos passados no estrangeiro, menções relativas ao registo, harmonização entre matriz e registo, anulabilidade e inoponibilidade, obrigações fiscais, leitura e explicação do acto, assinatura do acto, depósito do documento, averbamentos, nulidade e revalidação, distrate e revogação e ainda um conjunto considerável de minutas.
Organiza O Judici Ria E Estatutos Profissionais Forenses 11a Edi O
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Author : Salvador da Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Organiza O Judici Ria E Estatutos Profissionais Forenses 11a Edi O written by Salvador da Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
As Leis nos 2/2020, de 31 de março, 77/2021, de 23 de novembro, e 77/2021, de 24 de novembro, alteraram a Lei da Organização Judiciária, o seu Regulamento e os estatutos do administrador judicial, da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Face a referida modificação da lei, e ao facto de se ter esgotado a nona edição do livro, empreendeu-se a publicação da 10a edição, que em curto espaço de tempo se esgotou, o que nos motivou à publicação da 11a edição. Abarca todos os diplomas mencionados na capa do livro, bem como a identificação dos que àqueles estejam em relação de complementaridade, na linha do que se fez nas edições de pretérito, com uma sistematização simplificada e logicamente ordenada, com o escopo de facilitação da respetiva consulta. Enfim, fica escrita mais uma edição deste modesto compêndio, com a anotação julgada relevante, inspirado na ideia de facilitar a tarefa de quem pretenda consultá-lo, sobretudo os profissionais forenses e os juristas em geral. Oxalá que não fique muito aquém daquilo que foi o nosso desígnio.
Estatuto Da Ordem Dos Advogados 15a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-08
Estatuto Da Ordem Dos Advogados 15a Edi O written by Edições Almedina and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-08 with Law categories.
Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos por destacar a profunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, levada a cabo pela Lei no 6/2024, de 19 de janeiro, adequando-o ao disposto na Lei no 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei no 12/2023, de 28 de março. O regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais, aprovado pela Lei no 53/2015, de 11 de junho, foi também alterado pela referida Lei no 12/2023, de 28 de março, e pela Lei no 64/2023, de 20 de novembro. Uma última nota para Lei no 10/2024, de 19 de janeiro, que aprovou o regime jurídico dos atos de advogados e solicitadores, revogando Lei no 49/2004, de 24 de agosto, que define o sentido e o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o crime de procuradoria ilícita.
