Autonomia E Seguran A


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Autonomia E Seguran A


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Author : Paloma Machado Graf
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-29

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O livro apresenta uma análise sobre as práticas restaurativas no atendimento de demandas decorrentes de violência doméstica a partir das percepções dos participantes atendidos pelo projeto Circulando Relacionamentos na cidade de Ponta Grossa-PR. Após a investigação foram identificadas as preocupações e as potencialidades da prática restaurativa, sendo possível, após correlação entre teoria e prática, sistematizar o processo restaurativo necessário a ser percorrido nesses casos, bem como, descrever diretrizes e orientações mínimas para a criação de projetos e programas restaurativos para atendimento de situações de violência doméstica.



Seguran A E Sa De No Trabalho


Seguran A E Sa De No Trabalho
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Author : Cléber Nilson Amorim Junior
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-31

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A produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão –, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito. Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, tem objeto e princípios próprios, e, assim sendo, deve nortear os estudos e exercício profissional de advogados, juízes, membros do ministério público, auditores-fiscais do trabalho, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, técnicos de segurança e de todos aqueles que se interessam pela qualidade de vida no trabalho. Sumário PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 — A FUNDAMENTALIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO 2 — PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2.1. Evolução do direito à saúde do trabalhador 2.2. Proteção ao meio ambiente do trabalho e sua contextualização no sistema constitucional brasileiro 2.3. A saúde do trabalhador: direito indisponível 2.4. Limites à autonomia da vontade em face da saúde e segurança do trabalhador 2.4.1. Limite à negociação coletiva 2.4.1.1. A prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres após a Reforma Trabalhista 2.4.2. Limite ao exercício do direito de propriedade privada (empresa) 2.4.2.1. Embargo e Interdição 2.4.2.1.1. O conceito de risco 2.4.2.1.2. A gradação do risco 2.4.2.1.3. Iminência: a dimensão temporal do risco 2.4.2.1.4. A ação preventiva dos Auditores Fiscais do Trabalho nas situações de risco grave e iminente 2.4.2.1.5. A nova NR-03 sobre Embargo e Interdição 2.5. O princípio da intervenção mínima e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador CAPÍTULO 3 — PRINCÍPIO DO RISCO MÍNIMO REGRESSIVO 3.1. Os riscos no meio ambiente de trabalho 3.2. Princípio da precaução e sua contribuição para o entendimento do princípio do risco mínimo regressivo 3.3. Princípio do risco mínimo regressivo: limites de tolerância 3.4. Aplicação prática do princípio do risco mínimo regressivo CAPÍTULO 4 — PRINCÍPIO DO DIREITO DE RECUSA DO OBREIRO 4.1. Autoridade e subordinação: a justificação contratualista 4.2. O poder diretivo no contrato de trabalho 4.3. A função social do contrato e o princípio do direito de recusa do obreiro 4.4. O princípio do direito de recusa do obreiro e sua efetivação CAPÍTULO 5 — PRINCÍPIO DA INSTRUÇÃO DO TRABALHADOR 5.1. Trabalho na sociedade capitalista e alienação 5.2. Trabalho como princípio educativo: educação básica e profissional 5.3. Princípio da instrução: formação e informação em segurança e saúde no trabalho 5.4. A nova NR-01 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o princípio da instrução do trabalhador 5.5. O princípio da instrução do trabalhador e sua efetivação CAPÍTULO 6 — PRINCÍPIO DO NÃO IMPROVISO 6.1. Da improvisação à precisão 6.2. A importância da administração para as organizações 6.3. O princípio do não improviso e a gestão de segurança e saúde no trabalho 6.4. A nova NR-01 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o princípio do não improviso 6.5. A política nacional de saúde e segurança no trabalho como efetivação do princípio do não improviso CAPÍTULO 7 — PRINCÍPIO DA RETENÇÃO DO RISCO NA FONTE 7.1. Acidente, morte e fatalidade 7.2. Da fatalidade à multicausalidade 7.3. A retenção do risco na fonte: medida preventiva prioritária 7.4. O princípio da retenção do risco na fonte e sua efetivação CAPÍTULO 8 — PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO TRABALHADOR 8.1. Da adaptação do trabalhador ao trabalho à adaptação do trabalho ao trabalhador 8.2. Ergonomia: conceituação, importância e aplicações 8.3. A ergonomia e suas interfaces 8.4. O princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador e sua efetividade CONCLUSÕES REFERÊNCIAS ANEXOS Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED



Certainty In Law


Certainty In Law
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Author : Humberto Ávila
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2016-07-20

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Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law and common law countries alike. Normative sources are increasingly diverse in origin (national, international, community) and multiple in nature (legal, contractual, jurisprudential). They change constantly, and present increasingly frequent problems of ambiguity and vagueness that significantly hinder their comprehension. This state of affairs, which to a greater or lesser extent is true of any legal order, justifies a return to the subject of legal certainty. In this book, essential questions are answered such as: Legal certainty in what sense? Certainty of what, for whom, in whose vision and by whom? When, to what extent, and to what end? “(...) it is probably the most comprehensive and systematic study ever produced on this subject using the analytical method.” (Riccardo Guastini, Professor of Jurisprudence, University of Genoa, Italy)



Seguran A P Blica Ap S 1988 Hist Ria De Uma Constru O Inacabada


Seguran A P Blica Ap S 1988 Hist Ria De Uma Constru O Inacabada
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Author : Marco Aurélio Ruediger
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2021-07-28

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Em que pese a implementação de diferentes programas e políticas de segurança pública no Brasil, ainda permanecemos assombrados pela violência urbana e pela criminalidade violenta. Este livro aborda essas questões com o objetivo de mapear e analisar: a organização da segurança pública; as diferentes iniciativas de combate ao crime - legislação, políticas públicas e programas -; a formação e a consolidação de organizações criminosas no território brasileiro; e o debate público nas redes sociais acerca do tema da segurança no país. A perspectiva utilizada aqui tenta compreender como esses problemas ainda estão conectados aos processos de abertura e de redemocratização pelos quais o país passou, tendo como marco a Constituição Federal de 1988.



Relat Rio Do Desenvolvimento Humano 2019


Relat Rio Do Desenvolvimento Humano 2019
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Author : United Nations Development Programme
language : en
Publisher: United Nations
Release Date : 2020-05-12

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Desigualdades no desenvolvimento humano são um obstáculo à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Não se trata somente de discrepâncias no rendimento e na riqueza. Não é possível representá-las através da mera utilização de indicadores sumários de desigualdade que se focam numa única dimensão. Mais do que isso, irão, também, enformar as perspetivas das pessoas que viverem até ao século XXII. O Relatório explora as desigualdades no desenvolvimento humano, indo além do rendimento, além das médias e além do presente. Interroga que formas de desigualdade importam e o que as catalisa, reconhecendo que as desigualdades perniciosas devem, geralmente, ser pensadas enquanto sintomas de problemas mais amplos numa sociedade e numa economia. Inquire, ainda, que políticas podem enfrentar esses catalisadores — políticas simultaneamente capazes de auxiliar o crescimento da economia das nações, promover o desenvolvimento humano e reduzir a desigualdade.



Direito Da Sa De Iii Seguran A Do Paciente E Consentimento Informado


Direito Da Sa De Iii Seguran A Do Paciente E Consentimento Informado
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Author : João Loureiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-13

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A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, pretende proceder a uma imprescindível cartografia do direito da saúde português, abrindo pontes para o espaço mais vasto da lusofonia, em fecundos cruzamentos e mestiçagens dogmáticos, mas sem perder de vista a nossa cosmopolita pertença europeia. Estruturado em cinco volumes, Direito da saúde: Estudos em Homenagem a Guilherme de Oliveira percorre os caminhos do direito da biomedicina, da farmácia e do medicamento, ao longo de mais de sessenta artigos.



Estrat Gias De Outsourcing Das Opera Es De Seguran A Da Informa O


Estrat Gias De Outsourcing Das Opera Es De Seguran A Da Informa O
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Author : Pedro Nuno
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-01

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No cenário empresarial atual, a competitividade exige uma constante evolução nos modelos de gestão. Nesse contexto, a terceirização dos serviços de Segurança da Informação emerge como uma estratégia relevante para muitas organizações. Este livro explora essa tendência crescente, abordando não apenas os motivos por trás dessa prática, mas também os critérios para tomada de decisão e os desafios enfrentados ao longo desse caminho. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, o livro oferece uma análise detalhada dos riscos potenciais associados à terceirização da segurança da informação, destacando a importância de abordagens criteriosas e bem fundamentadas na tomada de decisões sobre terceirização. Além disso, a obra busca fornecer insights valiosos para líderes empresariais e profissionais de segurança da informação, oferecendo orientações sobre melhores práticas de implementação e governança de relacionamento com fornecedores. Ao longo das páginas, os leitores serão conduzidos por uma jornada de descoberta e aprendizado, com o objetivo de oferecer uma visão abrangente e perspicaz sobre o tema do outsourcing de segurança da informação. Que este livro seja uma fonte de conhecimento valioso e um guia confiável para aqueles que buscam aprimorar suas estratégias de segurança cibernética e fortalecer as defesas digitais de suas organizações. Boa leitura!



The Fight Against Systemic Corruption


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Author : Maria Eugenia Trombini
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date :

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Boas Pr Ticas De Seguran A Do Paciente Comunica O E Risco De Quedas


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Author : Antonia Mauryane Lopes
language : pt-BR
Publisher: Lulu.com
Release Date :

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A excelência dos cuidados em saúde exige atualização permanente das práticas e define--se como “Boas práticas de Enfermagem” todos os cuidados como os melhores para a Práxis de Enfermagem segura. Assim, a segurança do paciente passa a ser o cerne das ações de enfermagem, no qual se buscam princípios e diretrizes cada vez mais aprimoradas sendo considerados de excelência. Tudo isso auxilia a enfermagem ao alcance da eficiência, eficácia, resgatando, consequentemente, a autonomia profissional com redefinições de prioridades e maior envolvimento nas decisões clinicas baseadas em evidências científicas. Com esse intuito, foi criado e certificado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 2015, o grupo de pesquisa Boas Práticas de Enfermagem (ProBOAS). Uma proposta lançada ao grupo em 2016 foi a realização de pesquisas com busca de evidências científicas que resultou nesse material, um compilado com foco em duas grandes metas internacionais da segurança do paciente: comunicação e risco de quedas.



Food Security And Nutrition


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Author : Charis M. Galanakis
language : en
Publisher: Academic Press
Release Date : 2020-10-17

Food Security And Nutrition written by Charis M. Galanakis and has been published by Academic Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-17 with Law categories.


Food and nutrition security - identified via availability, access, utilization, and stability - and transitions to sustainable food systems are major discourses in the agro-food arena, as many countries today experience different forms of malnutrition simultaneously, such as child undernutrition, anemia among women, and adult obesity. Meanwhile, the triple burden of malnutrition (undernutrition, overnutrition, and micronutrient deficiency) is still widespread. Food Security and Nutrition explores integrated, context-specific approaches to food security challenges, emphasizing nutrition security as an integral component and addressing the implications of food content to food and nutrition security policies. Providing insight into these challenges through agricultural, policy, nutritional, geographic and sustainability lenses, Food Security and Nutrition is a valuable reference for food scientists and nutrition researchers working in food supply, food security, and nutrition security, and policy makers, investors, and other decision-makers seeking to address food insecurity around the world. Addresses nutrition security as part of the overall challenge of food security Explores contributing factors that impact both food and nutrition security Presents insights into effective policy development and implementation