Candidaturas Independentes
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Candidaturas Independentes
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Author : Ana Claudia Santano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Candidaturas Independentes written by Ana Claudia Santano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Campaign funds categories.
Candidaturas Independentes No Brasil
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Author : Gilvan Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-11
Candidaturas Independentes No Brasil written by Gilvan Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-11 with Law categories.
O livro analisa criticamente a imposição constitucional de filiação partidária como requisito para candidaturas a cargos eletivos. Tal exigência tem impedido o registro das chamadas candidaturas independentes. A questão é objeto do Recurso Extraordinário 1.238.853/RJ em tramitação no Supremo Tribunal Federal. O autor aponta que uma nova interpretação pela Corte Suprema acerca da condição da filiação partidária pode permitir que as candidaturas independentes se constituam em um mecanismo de aprimoramento do processo democrático e em uma alternativa para o eleitorado brasileiro.
Candidatura Independente
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Author : Susana Moita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-23
Candidatura Independente written by Susana Moita and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-23 with Political Science categories.
Em um mundo onde 92% das democracias são adeptas ao instituto da candidatura independente, à qual o candidato pode participar do processo eleitoral como figura passiva sem estar filiado a um partido político, e onde as pesquisas comprovam que a maior parte dos cidadãos não sentem confiança nem simpatia por nenhum partido político de seu país, por que querer dar mais poder a uma instituição que formou a democracia, mas não faz mais parte dos anseios da sociedade contemporânea? Não está na hora da democracia brasileira responder às demandas da nova sociedade que está se formando e ampliar os direitos políticos para atender àqueles que não se sentem representados? os partidos políticos brasileiros não podem mais determinar quem tem o direito de participar como candidato a ser eleito pela população. Os cidadãos devem ter seus direitos políticos plenos, tanto ativos quanto passivos, ou seja, tanto votar quanto de serem votados, respectivamente, sem dependerem da decisão discricionária da direção oligárquica de partidos políticos.
Candidatura Independente E A Conven O Americana De Direitos Humanos
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Author : Julio Firmino da Rocha Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-20
Candidatura Independente E A Conven O Americana De Direitos Humanos written by Julio Firmino da Rocha Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-20 with Political Science categories.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica, consiste em tratado internacional firmado no âmbito da Organização dos Estados Americanos em 22 de novembro de 1969, que dispõe, entre outras garantias, acerca do exercício dos direitos políticos pelos cidadãos dos países que lhe foram signatários, entre os quais o Brasil, onde entrou em vigor em 25 de setembro de 1992. A obra procura compreender, dentro disso, se o disposto no Pacto com relação ao exercício dos direitos políticos oportuniza o registro de candidaturas independentes, ou seja, desvinculadas de partidos políticos, e se tais deveriam ser observadas pelo Brasil, discorrendo, para tanto, sobre temas como o exercício da democracia, histórico dos partidos políticos, disposições constitucionais e aplicabilidade dos tratados de direitos humanos no Brasil, além de precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos específicos sobre a questão.
Candidaturas Apartid Rias Na Constitui O Cidad
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Author : Thiago Coelho Sacchetto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Candidaturas Apartid Rias Na Constitui O Cidad written by Thiago Coelho Sacchetto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Populist Political Communication In Europe
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Author : Toril Aalberg
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-07-01
Populist Political Communication In Europe written by Toril Aalberg and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-01 with Language Arts & Disciplines categories.
In an increasing number of countries around the world, populist leaders, political parties and movements have gained prominence and influence, either by electoral successes on their own or by influencing other political parties and the national political discourse. While it is widely acknowledged that the media and the role of communication more broadly are key to understanding the rise and success of populist leaders, parties and movements, there is however very little research on populist political communication, at least in the English-speaking research literature. Originating from a research project funded by the European Cooperation in the field of Scientific and Technical Research (COST), this book seeks to advance this research. It includes examinations 24 European countries, and focuses on three areas within the context of populism and populist political communication: populist actors as communicators, the media and populism and citizens and populism.
Reforma Pol Tica Sem Fantasias As Mudan As Que O Pa S Necessita
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Author : ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-23
Reforma Pol Tica Sem Fantasias As Mudan As Que O Pa S Necessita written by ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-23 with Antiques & Collectibles categories.
Este livro tem duas características objetivas: aborda temas instigantes e se desenvolve a partir de propostas formuladas no Congresso Nacional. Dezenas delas. O conteúdo dessas proposições direciona-se às reformas políticas sobre as quais tanto se tem falado, escrito e divagado nas últimas décadas. As propostas alinhavadas, ao romper com a mesmice, modificam consideravelmente o cenário vigente promovendo não apenas ajustes e adequações, mas arejando estruturas e atualizando institutos jurídicos e políticos que se encontram em ostensivo descompasso com a realidade. Carecendo de tradição democrática continuada, o país que registra a proeza de sete constituições em menos de um século e meio de República necessita redefinir o seu formato político-institucional. O atual não convence mais. Saturou. Faliu. Tornou-se danoso, por vezes letal. As suas deturpações são inadmissíveis perante o século 21. Inová-lo é um imperativo. Fruto de estudos, reflexões e experiências, a obra é uma brainstorming sobre Reforma Política. Seus ensaios procuram expor noções e informações visando torná-las compreensíveis ao público em geral.
A Libertadora
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Author : Ton Martins
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2022-05-05
A Libertadora written by Ton Martins and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-05 with Political Science categories.
As constituições demarcam a última etapa de transição de uma sociedade orgânica para uma sociedade institucionalizada. Nas visões de Thomas Jefferson e Osvald Spengler, uma sociedade orgânica, consciente de seus mitos e valores fundamentais, de sua cultura e missão, não necessita de uma constituição, pois esta, assim como as leis escritas, causa um distanciamento entre o cidadão e quem o governa. O Brasil está mais uma vez num momento em que sua Constituição de Estado Social deixou de ser relevante para a população e é usada para a tirania de governantes e burocratas. Retomando os princípios liberais da primeira Constituição brasileira – supervisionada e coordenada por seu antepassado D. Pedro I, em 1824 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança juntou-se a uma equipe de juristas e especialistas com o intuito de pensar uma nova constituição para o país, mais relevante e próxima da população. A Libertadora nasceu do desejo de abandonar um modelo de Estado Social, atacando a concentração do Poder do Executivo, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado, o que só ocorrerá com uma revisão, mais simples, mais segura. Em outras palavras, tornar o Brasil um país livre desde a sua constituição.
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Author :
language : en
Publisher: KARTHALA Editions
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Contributo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Afonso Cabral
Release Date :
Contributo written by and has been published by Afonso Cabral this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.