Cat Lica Talks 4 Direito E Personalidade
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Cat Lica Talks 4 Direito E Personalidade
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Author : Pedro Garcia Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
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No ano letivo de 2021-2022, as Católica Talks foram dedicadas ao tema «Direito e Personalidade». Aí se discutiram, para além dos conceitos de personalidade jurídica, de capacidade jurídica e de personalidade tributária, questões como a personalidade jurídica do nascituro, a personalidade dos indivíduos à luz do Direito internacional, a eventual personificação dos sistemas de inteligência artificial, o levantamento da personalidade jurídica, a personalidade das sociedades civis e das sociedades irregulares, assim como os crimes contra as pessoas. O livro que agora de publica reúne a generalidade das comunicações efetuadas.
Cat Lica Talks Responsabilidade
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Author : ;Mafaldam.barbosa M.gabrielap.fernandes;Ruis.pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-19
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Uma das primeiras iniciativas do Católica Research Centre for the Future of Law foi a criação das Católica Talks, espaço de discussão aberto e informal sobre questões jurídicas que foram ou estejam a ser objeto de análise por parte do orador convidado. Em setembro de 2018, decidiu-se subordinar as Talks do ano letivo que então se iniciava a uma unidade temática, tendo a Responsabilidade como mote comum. O propósito foi discutir este tema à luz das diferentes áreas do saber jurídico, nomeadamente a Filosofia do Direito, o Direito Público, o Direito Penal e o Direito Civil. O livro que agora se publica compila a generalidade das intervenções proferidas.
Cat Lica Talks 2 Direito E Tecnologia
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Author : Elsa V. Sequeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-03-01
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As Católica Talks, do Católica Research Centre for the Future of Law, são um espaço de discussão aberta e informal sobre questões jurídicas que constituem objeto de investigação do orador convidado. Dando seguimento a este propósito, iniciado em 2013, as Talks passaram, a partir do ano letivo 2018-2019, a subordinar-se a uma unidade temática e as intervenções proferidas a ser publicadas em livro. Considerando os profundos desafios que o progresso tecnológico próprio dos tempos hodiernos representam para o Direito, as Talks do presente ano letivo foram dedicadas, justamente, ao tema “Direito e Tecnologia”. O objetivo foi, concretamente, discutir os problemas suscitados por certos avanços tecnológicos à luz das diferentes áreas do saber jurídico, nomeadamente a Filosofia do Direito, o Direito Público, o Direito Penal e o Direito Privado.
Direito E Pandemia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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A Inaplicabilidade Do Direito Ao Esquecimento S Ofensas Ambientais
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Author : Diego Moura de Araujo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-21
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O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em que vive, em conformidade com seu novo momento de vida ou em razão da identidade dinâmica. Como todo direito, o direito ao esquecimento apresenta restrições quando se está em discussão o exercício da liberdade de expressão e informação; o interesse público; âmbito territorial de aplicação e as ofensas ambientais. Por tais gravidades, as ofensas ambientais nunca podem ser esquecidas, principalmente, em razão: da primazia do direito do ambiente; da prevalência da memória coletiva; da necessidade de preservação da dignidade ecológica; do elevado nível de proteção do ambiente e do atendimento dos interesses das gerações futuras em conhecer o que ocorreu para não se cometer os mesmos erros do passado.
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Elsa Vaz de Sequeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-14
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N?o obstante a heranca historica de que beneficia, o Direito Civil tem- se revelado uma realidade em constante mutac?o, merce da evoluc?o dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinario e do impulso jurisprudencial. A Teoria Geral do Direito Civil n?o podia ficar alheia a estes fenomenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fe e a personalidade juridica -, mas perspetivados e analisados de acordo com as vivencias e conhecimentos presentes.
Indemniza O Pr Pria E Impr Pria Em Processo Penal
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Author : Nuno Alexandre Pires Salpico
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-12-27
Indemniza O Pr Pria E Impr Pria Em Processo Penal written by Nuno Alexandre Pires Salpico and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-27 with Law categories.
Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma aproximação entre a pena e a reparação. O tempo confessou que um Direito penal despreocupado com a vítima espelhara desequilíbrios e incongruências, com supremacias morais seletivas, ora querendo reabilitar os infratores, mas ignorando as vítimas, esquecendo o verdadeiro papel do Direito enquanto ordenamento de proteção e reparação. Atualmente, o Direito penal permite a reparação de danos das vítimas em várias formas e momentos diferentes, nem sempre se revelando clara a natureza dessa reparação. Numa abordagem teórico-prática aventura-se por uma reorganização sistemática da reparação de danos no contexto do Direito penal em duas vias: a i) indemnização própria; e a ii) indemnização imprópria.
The Ownership Problems Of Overlaps In European Intellectual Property
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Author : Nuno de Araújo Sousa e Silva
language : en
Publisher: Nomos Verlagsgesellschaft
Release Date : 2014
The Ownership Problems Of Overlaps In European Intellectual Property written by Nuno de Araújo Sousa e Silva and has been published by Nomos Verlagsgesellschaft this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Law categories.
Intellectual Property rights are expanding and, thus, overlapping more than ever before. This poses challenges to a system devised as comprising a set of isolated compartments, each with its defined purpose. The diverging rules concerning ownership and entitlement can lead to different rights on the same object being owned by different persons. What happens then? This question is addressed under European law, focusing on the existing corpus of EU primary and secondary legislation and jurisprudence and the national laws of France, Germany and the UK. Five specific cases are considereded: trade marks and designs, trade marks and copyright, designs and copyright, data-base sui generis right and copyright and copyright and patents in the field of computer programs. Some solutions to the problem, namely convergence of ownership rules, avoidance of overlaps, prevalence of the closest regime, abuse of rights, implied licences, and expanding copyright solutions by analogy, are analysed.
Utilitarianism
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Author : John Stuart Mill
language : en
Publisher: London : Parker, Son and Bourn
Release Date : 1863
Utilitarianism written by John Stuart Mill and has been published by London : Parker, Son and Bourn this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1863 with Decision making categories.
Utilitarianism, by British philosopher John Stuart Mill, is one of his most influential works and is a philosophical defense of utilitarian ethical theory. This publication remained a relevant publication since its original publication in the mid 19th century, as is still relevant in the application of utility in regard to social policy. This is an important work for those studying the concept of utilitarianism, or those who are interested in the writings of John Stuart Mill.
National Union Catalog
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
National Union Catalog written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Catalogs, Union categories.
Includes entries for maps and atlases.