Cidad Os E Contribuintes
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Cidad Os E Contribuintes
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Author : Wilma Peres Costa
language : pt-BR
Publisher: Alameda Casa Editorial
Release Date : 2020-04-30
Cidad Os E Contribuintes written by Wilma Peres Costa and has been published by Alameda Casa Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-30 with History categories.
Pensar as estruturas do Estado-nação à luz da sua crise e procurar prefigurar seu futuro é o intento dessa obra. Os textos reunidos neste livro exploram a peculiaridade do processo de construção do Estado no Brasil, investigando a montagem do sistema fiscal brasileiro. Recorta-se o período que transcorre entre as Reformas Pombalinas, no final do século XVIII à estrutura do Estado Imperial, ao longo da década de 1840, com especial ênfase na análise dos debates que cercaram a Reforma Fiscal encetada pelo Ministro Alves Branco em 1844. Dentre os objetivos da historiadora Wilma Peres Costa pode-se elencar: problematizar a questão da continuidade institucional entre o período colonial e a primeira metade do século XIX; analisar os conflitos de interesses (sociais e regionais) em torno dos impostos; explorar a relação entre o desenvolvimento fiscal e o sistema representativo; explorar a relação entre o desenvolvimento do sistema fiscal e a profissionalização das forças armadas (AU). As crises fiscais, são muitas vezes, crises do tempo, expressando uma ou mais formas de desencontro dessas relações. Em nossos dias, elas parecem ter-se tornado reiterativas e cada vez mais destruidoras do próprio tecido da sociedade e dos modos de organização política que o estado fiscal engendrou.
Contribuintes E Cidad Os
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Author :
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2002
Contribuintes E Cidad Os written by and has been published by FGV Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Budget categories.
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes
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Author : Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes written by Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.
Globaliza O E Humanismo Latino
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Author : Jayme Paviani
language : pt
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2000
Globaliza O E Humanismo Latino written by Jayme Paviani and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Globalization categories.
Administra O P Blica
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Author : Augustinho Paludo
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2012
Administra O P Blica written by Augustinho Paludo and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Pol Ticas De Cidadania E Educa O Fiscal Na Lusofonia
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Author : Clotilde Celorico Palma
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-06-01
Pol Ticas De Cidadania E Educa O Fiscal Na Lusofonia written by Clotilde Celorico Palma and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-01 with Business & Economics categories.
A Educação Fiscal consiste num método de ensino e aprendizagem que visa consciencializar o cidadão sobre a função social do tributo e o seu papel de promoção da justiça social, incentivando-o a participar na aplicação, arrecadação e fiscalização do dinheiro público. Nos nossos dias, é consensual que o cumprimento das obrigações tributárias tendo em vista o pagamento de impostos é, mais do que uma obrigação, um dever moral e fundamental de cidadania. A nossa sociedade necessita cada vez mais da transparência das acções do governo e para tal é da maior relevância uma participação activa dos cidadãos para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, onde todos exerçam a cidadania. A Educação Fiscal pode e deve transformar a relação entre o Estado e o cidadão. O Projecto de investigação Educação e Cidadania Fiscal na Lusofonia (ECF), nasce da ideia de associar a necessidade de implementar as políticas de Educação e Cidadania Fiscal nos países da Lusofonia. Esta obra reúne um conjunto de artigos de Professores, alunos e técnicos da Administração Fiscal de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde sobre a temática.
A Partilha Em Invent Rio
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Author : Adaberto Costa
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-06-26
A Partilha Em Invent Rio written by Adaberto Costa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-26 with Law categories.
Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Fiscalidade Outros Olhares
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Author : António Carlos dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-07-01
Fiscalidade Outros Olhares written by António Carlos dos Santos and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-01 with Law categories.
Um livro que olha a fiscalidade na perspetiva da sociologia, da psicologia, da ciência política, da história e da antropologia. Inclui 13 estudos de diferentes autores e especialistas, nomeadamente sobre: As Ciências Sociais e Humanas e a Fiscalidade: o olhar da Ciência Política O conflito entre o imposto e a propriedade – uma perspetiva histórica A moralidade fiscal e as obrigações tributárias A abolição do papel-moeda – uma oportunidade para os sistemas fiscais A perceção da complexidade fiscal e o recurso à ajuda de profissionais fiscais no cumprimento das obrigações tributária O contribuinte e o fisco – ou pela necessária assunção das emoções no âmbito das relações entre o contribuinte e o fisco Fiscalidade e prevenção da sinistralidade rodoviária Contributos de: António Carlos Santos, Marc Leroy, J. Albano Santos, Domitília Soares e Rafael Marques, Manuel Castelo Branco, Cidália Maria da Mota Lopes, Maria de Fátima Ribeiro e Natália Paludetto Gesteiro, Mª Luisa Delgado, Cristina Sá e António Martins, Manuel António de Bessa Vieira, Ana Clara Borrego, Cidália M. Mota Lopes e Carlos M. Santos Ferreira, Ana Carolina de Faria Silvestre, Carlos Alberto Barros Santos.
No Pa S Dos Impostos
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Author : Branco, Rubens
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2014-02-27
No Pa S Dos Impostos written by Branco, Rubens and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-27 with Political Science categories.
"As travessuras do Leão e dos contribuintes do Imposto de Renda interpretadas pelo advogado tributarista Rubens Branco em linguagem acessível ao leigo. Livro imperdível a empresários, especialistas em tributos e contribuintes pessoas físicas, para entender os meandros das principais alterações na legislação tributária que regula o capital, a renda e a produção no Brasil. Um dos advogados tributaristas mais atuantes e críticos na interpretação da legislação tributária brasileira, Rubens Branco, Sócio da Branco Consultores Tributários, acaba de lançar “No País dos Impostos – Fuja da malha fina”, uma coletânea de artigos, depoimentos e entrevistas do autor sobre os temas mais importantes e polêmicos da legislação tributária nacional e também internacional, contendo extenso capítulo sobre como declarar imposto de renda e prevenir a malha fina. Branco analisa inúmeras situações fiscais para os leitores contribuintes, com simplicidade e estilo acessível ao leigo. "
3 Congresso Luso Brasileiro De Auditores Fiscais E Aduaneiros
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Author : Vários autores
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2018-11-20
3 Congresso Luso Brasileiro De Auditores Fiscais E Aduaneiros written by Vários autores and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-20 with Law categories.
A Justiça Fiscal é uma das bases da Justiça Social, objetivo último de uma Sociedade Moderna e Democrática. Na verdade, sabemos que a Justiça Fiscal será sempre uma opção política. Mas numa Sociedade aberta e plural, esta discussão é e deve ser mantida em todos os patamares de atuação civil, entre políticos, entre associações da sociedade civil, entre dirigentes públicos e entre profissionais e cidadãos. Esse diálogo entre visões distintas, essa busca incessante pelas melhores soluções em matéria tributária, o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre profissionais de um mesmo ofício, são os objetivos de realizações como aquela que é agora “passada a livro”: os Congressos Luso-Brasileiros de Auditores Fiscais e Aduaneiros (agora na sua 3.ª edição), e que resultam da ligação próxima entre a APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (Portugal) e a Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Brasil), às quais se juntaram em 2018, a Law Academy (Portugal) e a RAF-LP – Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa (CPLP).