Cinco Anos Do Novo Cpc

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Cinco Anos Do Novo Cpc

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Author : Gil Ferreira de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-14

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Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius Roberto Prioli de Souza, reuniram grandes nomes da ciência processual a jovens talentos para tratar de temas da atualidade e do futuro do processo civil brasileiro. Entre os autores do livro estão nomes consagrados, como Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Pedro Henrique Nogueira, outros já bastante conhecidos e respeitados, embora ainda muito jovens, como Rafael Caselli Pereira. Há um integrante da comissão que, presidida pelo Min. Fux, elaborou o anteprojeto de CPC, Benedito Cerezzo Pereira Filho. Os temas também são muito ricos. Primazia do mérito, repercussão geral, IRDR, solução consensual de conflitos, produção antecipada de provas, ônus da prova, honorários advocatícios, amicus curiae, cooperação, contraditório, negócios processuais, entre muitos outros. Como facilmente se percebe, todo o livro versa sobre temas atuais, sobre os quais muito existe para ser objeto de reflexão, e nada pode ser mera reprodução do que se escreveu ao tempo do CPC de 1973. Trata-se, portanto, de obra que faz muito mais do que celebrar os primeiros cinco anos de vigência do CPC. Este é um livro que analisa esses primeiros anos, mas também indica os caminhos para o futuro. E o que se espera é que seja um futuro melhor para os que precisam do sistema de justiça civil adotado no Brasil.

Li Es De Processo Civil Volume 1 4a Ed 2025

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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2025-03-03

Li Es De Processo Civil Volume 1 4a Ed 2025 written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-03-03 with Law categories.

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código de Processo Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Vade Mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referências doutrinárias ou jurisprudênciais. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor Nehemias Domingos de Melo

Clt Comentada Organizada E Interpretada

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Author : Denise Heuseler, Gisele Leite e Lilian Dias C L de Menezes Guerra
language : pt-BR
Publisher: Editora Memória Forense
Release Date : 2025-09-15

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O ponto de referência para quem busca excelência e segurança no Direito do Trabalho. Fruto de décadas de evolução legislativa e de uma análise minuciosa das mais relevantes alterações normativas, esta obra entrega ao leitor muito mais do que a simples reprodução da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela oferece um panorama sólido, atualizado e estrategicamente organizado para que o operador do Direito do Trabalho encontre, com clareza e precisão, cada dispositivo, interpretação e atualização indispensável à sua prática. O conteúdo, cuidadosamente estruturado, reflete não apenas a literalidade da CLT, mas também o contexto histórico e prático que moldou sua aplicação ao longo dos últimos 82 anos. Com destaque especial para a Reforma Trabalhista de 2017, a obra contempla mudanças que redefiniram a dinâmica das relações de trabalho, conciliando o rigor técnico com a objetividade que o advogado necessita no dia a dia forense e consultivo. Cada capítulo foi pensado para servir como um verdadeiro mapa jurídico, capaz de conduzir o profissional com segurança por temas que vão desde as disposições gerais até a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho. A experiência do autor, aliada à organização lógica e à atualização criteriosa, garante que este volume seja uma fonte de consulta confiável — e, mais que isso, um instrumento de estratégia jurídica. Ao tê-la na estante, o advogado não apenas amplia sua biblioteca, mas fortalece sua capacidade de argumentar, interpretar e atuar com segurança em um campo onde a legislação muda, mas a excelência técnica permanece como diferencial. Principais tópicos e atualizações contemplados Estrutura detalhada dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque nas competências e funcionamento. Disposições completas sobre os Serviços Auxiliares e Penalidades aplicáveis. Análise do Ministério Público do Trabalho, incluindo funções da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria de Previdência Social. Processo Judiciário do Trabalho: disposições preliminares, processo em geral, dissídios individuais e coletivos, jurisdição voluntária, execução, recursos e penalidades processuais. Inclusão da Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais. Súmulas do TST organizadas por assunto para consulta imediata. Índice alfabético-remissivo preciso, facilitando a localização de dispositivos e termos. Principais impactos e repercussões da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Reflexões sobre temas contemporâneos: teletrabalho, trabalho intermitente, home office, plataformas digitais e automação. Por que adquirir esta obra A relevância desta publicação transcende a função de simples consulta: ela é um ativo estratégico para qualquer advogado que atua no âmbito trabalhista. O formato objetivo e completo permite que o profissional encontre, em um só volume, tanto a legislação vigente quanto o suporte interpretativo e histórico para sustentar teses, elaborar peças processuais e embasar pareceres. Além disso, a atualização rigorosa garante que cada artigo esteja de acordo com a realidade legislativa e jurisprudencial mais recente, reduzindo riscos de argumentos defasados e aumentando a assertividade nas atuações. Importância no meio jurídico atual Em um cenário de constantes mudanças legislativas e de debates sobre a aplicação prática da CLT, dispor de uma fonte segura, completa e organizada é mais que um diferencial — é uma necessidade estratégica. O advogado que tem acesso a este material não depende exclusivamente de buscas dispersas ou de interpretações de terceiros; ele parte de uma base sólida e confiável para sustentar sua atuação. A obra consolida em um único exemplar tudo o que a advocacia trabalhista exige: precisão técnica, atualização legislativa e aplicabilidade imediata. É o tipo de investimento intelectual que se traduz em vantagem competitiva no foro e na consultoria. Público-alvo Advogados trabalhistas, tanto litigantes quanto consultivos. Magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho. Professores, pesquisadores e estudantes de Direito que buscam aprofundamento técnico. Departamentos jurídicos empresariais que lidam com rotinas trabalhistas complexas. Sindicatos e entidades de classe que atuam na defesa coletiva dos trabalhadores. FAQ – Perguntas Frequentes 1. Esta obra está atualizada com a Reforma Trabalhista de 2017? Sim. Inclui todas as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017, bem como comentários sobre sua aplicação prática. 2. Contém apenas a CLT ou também outras normas? Abrange a CLT integralmente, a Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais, Súmulas do TST e referências complementares. 3. Há conteúdo sobre teletrabalho e trabalho por aplicativos? Sim. A obra aborda essas modalidades, destacando seus desafios e o enquadramento jurídico atual. 4. Serve para consulta rápida no dia a dia forense? Sim. A organização por títulos, capítulos e índice remissivo permite acesso imediato às informações. 5. É indicada para preparação de concursos? Sem dúvida. Reúne toda a legislação trabalhista organizada e de fácil consulta, o que facilita o estudo direcionado. Conclusão Mais do que um compêndio legislativo, esta é uma ferramenta de precisão para quem atua no Direito do Trabalho. Cada página foi concebida para unir o rigor técnico à aplicabilidade prática, conferindo ao advogado segurança e rapidez na tomada de decisões. Ter este volume em sua biblioteca é estar um passo à frente — não apenas informado, mas preparado para transformar conhecimento em estratégia e estratégia em resultado.

Debates Contempor Neos Em Direito Volume 8

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Author : Vitor Medrado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2025-02-28

Debates Contempor Neos Em Direito Volume 8 written by Vitor Medrado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-02-28 with Law categories.

"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compreensão das dinâmicas jurídicas atuais. A coletânea discute questões relacionadas à governança digital, transparência pública, interconstitucionalidade e acesso à justiça, evidenciando os impactos das transformações sociais e tecnologias no ordenamento jurídico. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e inovadora, este volume contribui para o debate jurídico contemporâneo, oferecendo reflexões essenciais para acadêmicos, operadores do Direito e formuladores de políticas públicas que buscam compreender e enfrentar os desafios de um mundo em constante transformação.

Direito Processual Previdenci Rio 2021

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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-03-17

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A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria. Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito. Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.

Fiscaliza O De Obriga Es Trabalhistas E Gest O Contratual

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Author : Leandro Sarai
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10

Fiscaliza O De Obriga Es Trabalhistas E Gest O Contratual written by Leandro Sarai and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.

Quem possui empregados ou contrata empresas de serviços terceirizados é responsável por garantir o correto cumprimento das obrigações trabalhistas. Na Administração Pública, existem normas especificamente destinadas a orientar a fiscalização dessas obrigações, as quais podem auxiliar qualquer um que tenha essa atribuição, seja no setor público, seja no privado. Garantir o respeito dos direitos dos trabalhadores representa uma conduta de acordo com a ética e com os ditames da responsabilidade ecossocioeconômica. Essa preocupação se enquadra no aspecto social das contratações sustentáveis. Neste livro, o leitor encontrará a solução para as questões práticas mais comuns, incluindo as que envolvam cálculos trabalhistas e será alertado sobre como evitar os maiores riscos ligados ao correto cumprimento da legislação do trabalho, tudo de acordo com o que há de mais atualizado na lei e na jurisprudência. Espera-se que o livro sirva de guia na nobre missão de garantir esses direitos tão importantes e de promover o cumprimento dos deveres correlatos.

Pericia Judicial Passo A Passo

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Author : Clovis Henrique De Morais
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-09-15

Pericia Judicial Passo A Passo written by Clovis Henrique De Morais and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-15 with Business & Economics categories.

Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o processo e a extensão do universo da perícia, sendo um início de um percurso rumo a uma especialização principalmente para peritos que se iniciam nessa área.

Coment Rios Consolida O Das Leis Do Trabalho

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Author : Francisco Antonio de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-10

Coment Rios Consolida O Das Leis Do Trabalho written by Francisco Antonio de Oliveira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-10 with Law categories.

A obra Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, em sua 5ª. Edição, traz no seu conteúdo novidades envolvendo o novo Código de Processo Civil de 2015, a nova Reforma trabalhista trazida pela Lei n. 13.467/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017. A CLT, as Leis extravagantes e as modificações sazonais contribuem para adequar o Direito do Trabalho à uma realidade que sofre a influência de um mundo globalizado. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Revista De Processo

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Processo De Execu O Volume I

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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-07-17

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético).