Consenso No Processo Penal
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Consenso No Processo Penal
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Author : Rafael Serra Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Consenso No Processo Penal written by Rafael Serra Oliveira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a aproximação entre ofensor, vítima, advogados, promotores e juízes, possibilitando a diminuição da burocracia da justiça tradicional e, simultaneamente, a busca por uma solução mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificação das relações sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigências de prevenção, a recuperação do infrator, e o respeito às garantias fundamentais dos cidadãos.
Legalidade Oportunidade E Consenso No Processo Penal
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Author : Nereu José Giacomolli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Legalidade Oportunidade E Consenso No Processo Penal written by Nereu José Giacomolli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Discute as novas modalidades de solução do processo penal. Examina a suspensão condicional ou incondicional do processo penal na Alemanha, a conformidade da defesa com a pena e o reconhecimento dos fatos por seu autor na Espanha e o acordo sobre a pena e o rito processual na Itália.
Barganha E Justi A Criminal Negocial
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Author : Vinicius Gomes de Vasconcellos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Barganha E Justi A Criminal Negocial written by Vinicius Gomes de Vasconcellos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Plea bargaining categories.
Justi A Penal Negociada
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Author : Magno Gomes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-10
Justi A Penal Negociada written by Magno Gomes de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-10 with Law categories.
O presente trabalho versa sobre a busca do consenso no âmbito do processo penal, e foi construído a partir de cinco vetores: os primórdios da justiça penal negociada, os limites da barganha penal, a justiça penal negociada no direito comparado, a justiça penal negociada no Brasil, os sujeitos processuais e seus limites nos acordos penais previstos no ordenamento jurídico brasileiro. No primeiro capítulo são abordados, dentre outros temas, as raízes históricas e remotas do pacto negocial no direito e no processo penal, além do rompimento com o direito penal clássico, por força da complexidade inerente à sociedade de risco, e ainda o plea bargaining. O capítulo segundo aborda o direito penal como ultima ratio, mas também diversos aspectos da barganha, tais como sua eficiência na justiça penal, seu reforço na prevenção penal, seu efeito mitigador de estigmas, seu viés funcionalista, e os princípios que lhes são aplicáveis. No terceiro capítulo são detalhadamente examinados diversos institutos da justiça penal negociada de nada menos que 34 países. O quarto capítulo foi integralmente dedicado aos acordos penais do Brasil: institutos despenalizadores da Lei no 9.099/95, delação premiada, colaboração premiada, acordo de leniência e acordo de não persecução penal. E o último capítulo foi dedicado ao exame dos limites de atuação dos três principais operadores jurídicos do processo penal brasileiro. Tem-se aqui um contributo significativo à doutrina nacional.
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades
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Author : Cláudia Cruz Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01
O Direito Processual Penal Portugu S Em Mudan A Rupturas E Continuidades written by Cláudia Cruz Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.
A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterac?es legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que e alimentada por varias criticas, desde a ineficacia na descoberta da verdade a desprotecc?o da vitima. Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudanca - s?o tratadas quest?es relacionadas com a relevancia da descoberta da verdade sobretudo no ambito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vitima e os problemas postos pela opc?o quanto a natureza publica ou privada dos crimes, dando especial relevo a violencia domestica; pela eros?o do principio da legalidade da promoc?o processual ou pelas novas soluc?es de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicavel. S?o revisitados os temas dos prazos de durac?o maxima do inquerito e da delac?o premiada, actualizando-se as referencias e avancando-se com novos argumentos.
Justi A Consensual Como Instrumento De Efetividade Do Processo Penal No Ordenamento Jur Dico Brasileiro
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Author : Rosimeire Ventura Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Justi A Consensual Como Instrumento De Efetividade Do Processo Penal No Ordenamento Jur Dico Brasileiro written by Rosimeire Ventura Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O presente trabalho aborda o tema da justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é analisar os acordos entre acusação e defesa no curso da persecução criminal, contribuindo para as discussões acadêmicas acerca dos problemas que as soluções consensuais ensejam quando confrontadas com os princípios norteadores do processo. Tendo como referência a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que introduziu o modelo consensual penal pátrio, indaga-se se e de que modo o consenso concorre para a efetividade do processo penal brasileiro, questionando ainda que alterações se fazem necessárias. Além da composição civil, da transação penal e da suspensão condicional do processo, o estudo abrange considerações sobre institutos consensuais estrangeiros. Trata-se de tema atual e que tem instigado pesquisas em diversos países, haja vista a tendência de expansão dos acordos na esfera criminal. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica, seguindo o método descritivo-analítico. Conclui-se no sentido de que as alternativas fundadas no consenso são de significativa importância para o sistema jurídico, promovendo a diversificação das respostas aos comportamentos delitivos. Por fim, apresentam-se sugestões de mudanças legislativas para o aperfeiçoamento do modelo consensual penal brasileiro.
Acordo De N O Persecu O Penal
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Author : Leonardo Lopes Sardinha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-22
Acordo De N O Persecu O Penal written by Leonardo Lopes Sardinha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-22 with Law categories.
O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei no 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.
A Celeridade Processual A Coopera O E O Consenso Entre Os Sujeitos Processuais
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Author : Hugo Luz dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
A Celeridade Processual A Coopera O E O Consenso Entre Os Sujeitos Processuais written by Hugo Luz dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Direito E Processo Penal Temas Atuais Sob Uma Perspectiva Cr Tica
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Author : Aline Mara Lustoza Fedato
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-10-11
Direito E Processo Penal Temas Atuais Sob Uma Perspectiva Cr Tica written by Aline Mara Lustoza Fedato and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Antiques & Collectibles categories.
“[...] Pode-se dizer que os trabalhos que compõem a obra que ora se apresenta, são resultado de estudos, reflexões, debates desde os bancos acadêmicos aos corredores forenses, desde eventos jurídicos realizados na cidade de Londrina, bem como, em âmbito nacional, pois nesses ambientes se encontram operadores do direito pesquisando, refletindo sob uma perspectiva crítica e, acima de tudo, vivenciando questões referentes à seara penal. Nesta senda, com o intuído de buscar um registro acadêmico, como no formato que hora se apresenta, foi possível agrupar artigos produzidos por advogadas e advogados com raízes na cidade de Londrina. O eixo de reflexão proposto, parte do fato de que, nos últimos anos, inúmeras modificações legislativas foram realizadas, tanto na esfera penal, quanto na processual penal, fomentando diversos debates na doutrina e na jurisprudência. Este fato se deu não só em decorrência da criação de novos dispositivos legais, mas, também, pela situação atípica vivida pela sociedade, especifica mente no pandêmico ano de 2020, que exigiu a implementação de diversas medidas – até então desconhecidas no âmbito forense – a fim de ajustar os procedimentos desenvolvidos perante a Justiça Criminal ao momento de isolamento vivido. [...]”
Li Es De Direito Processual Penal
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Author : Paulo de Sousa Mendes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
Li Es De Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-01 with Law categories.
As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.