Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Textos
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Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Textos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Indice
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Com Ndice Tem Tico Comparativo Ndice Ana Valderez A N De Alencar Colabora O De Laudicene De Paula Cerqueira
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Author : Ana Valderez A.N. de Alencar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Constitui O Do Brasil E Constitui Es Estrangeiras Com Ndice Tem Tico Comparativo Ndice Ana Valderez A N De Alencar Colabora O De Laudicene De Paula Cerqueira written by Ana Valderez A.N. de Alencar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
O Tratado Internacional Em Face Da Constitui O Federal
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Author : Marcus Elidius Michelli de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
O Tratado Internacional Em Face Da Constitui O Federal written by Marcus Elidius Michelli de Almeida and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
A obra tem por objetivo oferecer maiores informações sobre o tema dos Tratados Internacionais frente à Constituição Federal. Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes, incorporação pelo direito interno, possíveis conflitos entre normas de direito interno e os tratados bem como a questão da sua extinção. No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para análise casos concretos, para melhor ilustrar a questão, bem como a visão do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo. Foi enfrentado também o artigo 5o, parágrafo 2o, da Constituição Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a alteração introduzida pela Emenda Constitucional no 45 de dezembro de 2004. Desta feita, pretendemos apresentar certa contribuição ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.
Constitui O Da Republica Federativa Do Brasil Anotada
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Author : Orione Dantas De Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-02-13
Constitui O Da Republica Federativa Do Brasil Anotada written by Orione Dantas De Medeiros and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-13 with Political Science categories.
A presente obra representa um valioso instrumento de busca que proporciona aos profissionais do direito um inovador mecanismo de trabalho e pesquisa, contém o texto da Constituição Federal de 1988 atualizado até a EC n. 105/2019, faz referência às alterações promovidas por mais de uma centena de emendas, indica as leis que nutrem correspondência, direta ou indireta, com os dispositivos constitucionais que já foram regulamentados, apresenta súmulas do STF e Súmulas Vinculantes ligadas à matéria constitucional, traz os julgamentos nas ações diretas em controle concentrado de constitucionalidade e as descrições do Leading Case, teses e temas com repercussão geral reconhecida com mérito julgado.
Mano A Mano Portugu S Para Falantes De Espanhol
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Author : Ana Cecília Cossi Bizon
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2021-03-30
Mano A Mano Portugu S Para Falantes De Espanhol written by Ana Cecília Cossi Bizon and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-30 with Foreign Language Study categories.
Mano a Mano: Português para Falantes de Espanhol vem preencher uma importante lacuna no mercado editorial: a carência de livros didáticos que, considerando as necessidades específicas de falantes de espanhol, favoreçam um desenvolvimento mais rápido de sua proficiência em português. A coleção reúne uma série de características favoráveis à aprendizagem do português em diferentes contextos (ensino médio, universidades, cursos livres): Convida o(a) aluno(a) a desenvolver sua proficiência em português ao mesmo tempo em que forma uma imagem multifacetada do Brasil, em diálogo com suas próprias construções culturais, desconstruindo discursos estabilizados e ampliando seus horizontes; Favorece o trânsito por múltiplas práticas de letramento, em que circulam diferentes gêneros discursivos, oferecendo oportunidades para que o(a) estudante aprimore suas capacidades de linguagem em contextos reais, ou próximos a situações autênticas de interação; Sensibiliza o(a) aluno(a) para diferentes variedades da língua portuguesa; Permite ao(à) estudante desenvolver suas capacidades léxico-gramaticais e fonético-fonológicas de maneira reflexiva e contextualizada, levando em consideração necessidades específicas de falantes de espanhol; Propõe tarefas semelhantes às encontradas no Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), do Ministério da Educação brasileiro; É acompanhado por dois cadernos complementares integrados, com explicações detalhadas referentes a recursos léxico-gramaticais e fonético-fonológicos, além de uma série de atividades; Disponibiliza online os vídeos e áudios de tarefas de compreensão oral e de atividades de pronúncia. Preparado para o desenvolvimento de um curso de até 60 horas em contexto de imersão, ou 90 horas em contexto de não-imersão, Mano a Mano, Volume 2 – Intermediário permite levar falantes de espanhol (como língua materna ou estrangeira/adicional) do início do Intermediário Superior do Celpe-Bras, do início do B1 ao início do B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, ou do início do Intermediário Médio ao início do Avançado Médio na escala do American Council on the Teaching of Foreign Languages.
A Constitui O Contra O Brasil
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Author : Roberto Campos
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2018-11-10
A Constitui O Contra O Brasil written by Roberto Campos and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-10 with Social Science categories.
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós. São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem dúvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país. Roberto Campos, profeta involuntário, antecipou todos esses problemas ainda durante a Constituinte, e esforçou-se denodadamente em reduzir a maior parte das irracionalidades propostas. Os artigos aqui coligidos constituem a prova irrefutável de sua luta. -- Ney Prado (Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor aposentado da FGV-SP, ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos).
Coment Rios Cr Ticos Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : Tardelli, (Organizador) Brenno
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2021-01-01
Coment Rios Cr Ticos Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil written by Tardelli, (Organizador) Brenno and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurídico. Desde sua criação, foram construídos diariamente textos e vídeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos que vividos diariamente no país. Para além de reconhecimento internacional, o portal foi uma fonte importante de estudos e formação crítica. O resultado do que lerão neste livro é bem representativo do que foram esses anos de redação: excelência na crítica, pessoas das mais variadas origens sociais e trabalho muito suado para conseguir isso pronto. Foi um grande prazer para toda equipe se sentar à mesa com tantas pessoas para confraternizar movidas por um mundo mais justo. Nela, contribuíram juristas e intelectuais de outras áreas de renome no país, de diferentes matizes ideológicas críticas e regiões geográficas, uma tradição do site e foi pensando em honrá-la que as coordenações foram pensadas. Elas foram responsáveis pela escolha dos autores e autoras e pelo trabalho desenvolvido em conjunto com eles. Foram quatro, cada qual com sua história e coerência dentro do que foi pensado o site.
Aprendendo Com A Constitui O
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Author : Maria Lúcia Almeida
language : pt-BR
Publisher: Cultural BR
Release Date : 2018-04-04
Aprendendo Com A Constitui O written by Maria Lúcia Almeida and has been published by Cultural BR this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-04 with Law categories.
Livro que reproduz a conversa da personagem Tia Lúcia com dois jovens estudantes e serve para discutir com eles as Constituições do Brasil e do Pará.
Constitui O E Direitos Humanos
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Author : Eduardo Cambi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Constitui O E Direitos Humanos written by Eduardo Cambi and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de proteger direitos e transformar realidades." (Flávia Piovesan)
