Crimes Associativos
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Crimes Associativos
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Author : Renato de Souza Matos Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-22
Crimes Associativos written by Renato de Souza Matos Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-22 with Law categories.
A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São exemplos de tais crimes no Brasil: associação criminosa, organização criminosa, constituição de milícia privada, organização terrorista, dentre outros. A obra do criminalista Renato Matos que ora se apresenta tem por objetivo o estudo desses crimes. Num primeiro momento, o autor reconstrói historicamente tanto o contexto da criminalização das "associações de malfeitores" do período Napoleônico na França, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opinião pública da nossa jovem República e ensejaram a criação do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico ("Quadrilha ou bando", antigo art. 288 do Código Penal). Após tais esclarecimentos, o autor analisa e comenta então juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar à mera reprodução de posições doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias. A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminalização das associações de tipo mafioso na Itália e da Organizacija na Rússia. Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas sobre um tema espinhoso do Direito Penal através de uma linguagem técnica e abalizada. Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de iniciação do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organizações criminosas russas; de relacionar a dissolução do ETA com a do grupo do escândalo do Mensalão... enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos. A Editora
Associa O Criminosa Sentido E Validade Dos Crimes Associativos
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Author : Gabriel HABIB
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-02
Associa O Criminosa Sentido E Validade Dos Crimes Associativos written by Gabriel HABIB and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-02 with Study Aids categories.
O livro que apresentamos ao público trata da análise sobre a legitimidade dos crimes associativos de acordo com o moderno Direito Penal, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito.Trata-se de uma análise aprofundada dos crimes associativos à luz de temas atuais do Direito Penal, como o fundamento e a origem desses delitos, as razões da expansão legislativa do Direito Penal, a legislação simbólica como instrumento de tranquilização social, a antecipação da tutela penal, a investigação criminal como instrumento de controle preventivo, a dupla incidência penal, o bem jurídico protegido e o princípio da proporcionalidade, a responsabilidade penal por transferência, entre outros.Tratamos da tese e das ideias de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo, como forma de estabelecer uma correlação com os crimes associativos. Por fim, apresentamos uma solução dogmática para os crimes associativos dentro do Direito Penal brasileiro.?
Organiza O Criminosa E Criminalidade De Modelo Associativo
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Author : Lurizam Costa Viana
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-27
Organiza O Criminosa E Criminalidade De Modelo Associativo written by Lurizam Costa Viana and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Social Science categories.
O escopo central do presente trabalho foi o estudo da organização criminosa, sobretudo a partir da Lei no 12.850/13, em perspectiva com outras figuras delituosas de modelo associativo previstas no direito penal brasileiro. O problema que instiga a pesquisa realizada é identificado a partir da constatação de inúmeras espécies de associações delitivas atualmente tipificadas no ordenamento jurídico pátrio, entre as quais a organização criminosa ocupa posição de destaque, vinculada a peculiares mecanismos de investigação e obtenção de provas que denotam o tratamento especial conferido à criminalidade dita "organizada". O modelo penal garantista, orientado pelos princípios que decorrem da estrita legalidade, é tomado como referencial teórico porque fornece as bases necessárias para evidenciar diversos problemas relativos aos tipos penais associativos, máxime encontrados na figura da organização criminosa. O tema vem sendo objeto de debates não apenas no âmbito doutrinário, mas também na prática judicial, haja vista a coexistência dos tipos penais de organização criminosa e associação criminosa, a suscitar rotineiras divergências de interpretação e aplicação da lei penal. Esperamos que esta obra possa contribuir para a elucidação de aspectos criminológicos e dogmáticos importantes sobre as organizações criminosas, e que, em cotejo com outras figuras delituosas de tipo associativo, propicie aos estudiosos e operadores do direito uma perspectiva crítica e fundamentada sobre o assunto.
Crimes Contra A Ordem Tribut Ria
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Author : Gisele Barra Bossa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01
Crimes Contra A Ordem Tribut Ria written by Gisele Barra Bossa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.
10 Anos Da Lei Das Organiza Es Criminosas
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Author : Fábio Ramazzini Bechara
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
10 Anos Da Lei Das Organiza Es Criminosas written by Fábio Ramazzini Bechara and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.
Conforme disposto na nota dos coordenadores aos leitores do presente livro, "a obra reúne professores, advogados, juízes, delegado de polícia federal e membros do Ministério Público reconhecidos pela excelência intelectual e pela seriedade profissional, cujas carreiras e contribuições foram e são essenciais para o desenvolvimento dos debates sobre o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Os textos produzidos para a presente coletânea exploram os temas atuais de forma analítica, densa e inovadora, sustentando-se na melhor doutrina nacional e estrangeira, a partir das lições apreendidas, mas com olhos às expectativas futuras sobre a política de prevenção e repressão às organizações criminosas; as tipologias penais e as correlações com a legislação comum e especial; os meios de obtenção de prova e as medidas cautelares; a cooperação interinstitucional e internacional." Assim, o leitor terá acesso a um conjunto de textos com abordagens e perspectivas diversas sobre os mais variados temas que se relacionam com a Lei 10.850/13, a partir da agudeza analítica dos autores, conceituados representantes dos diferentes matizes do sistema de justiça criminal, e, dessa forma, contará com matéria prima sólida para construir a sua própria percepção sobre os assuntos propostos e devidamente discutidos neste livro.
Foucault E O Abolicionismo Penal
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Author : Léo Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-29
Foucault E O Abolicionismo Penal written by Léo Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-29 with Law categories.
Este livro de Leonardo Schwab Pires é uma pesquisa, no campo jurídico, em torno do abolicionismo penal, operando em registros ao mesmo tempo ético, filosófico e histórico. Sabemos que Mário de Andrade, em Pauliceia Desvairada, perguntou "será necessária a prisão para que haja civilização?". Resta saber o que resultou desse juízo, lembrando que Carandiru era um presídio de São Paulo. Tendo como ponto de partida esse problema "a prisão é necessária?", Léo Pires toma para si o desafio de estabelecer um diálogo entre o filósofo Michel Foucault e os principais teóricos do abolicionismo penal, sobretudo com o holandês Louk Hulsman. Um dos pontos de intercessão está no fato de Hulsman, assim como Foucault, ter contestado a lógica discursiva e política que "edifica" a ideia de sistema penitenciário. O estudo de Léo Pires atravessa diferentes categorias do abolicionismo penal "os bons e os maus", "o culpado necessário", "estigma e estereótipo". Começando com Louk Hulsman e passando a seguir para autores incluindo Raúl Zaffaroni e Edson Passetti. É inegável que o sistema prisional e os seus códigos compõem um terrível pesadelo, sobretudo nos países pobres. ... Para concluir, diremos que Léo Pires é um autor que está entre os que compreendem que a genealogia nietzschiana traz possibilidades de criação de práticas de resistências para que possamos pensar uma nova justiça contra o desejo de punição e os julgamentos moralizantes ainda muito enredados nos processos jurídicos. Mário Bruno
Crime
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Author : Juarez Tavares
language : pt-BR
Publisher: Da Vinci Livros
Release Date : 2022-02-25
Crime written by Juarez Tavares and has been published by Da Vinci Livros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-25 with Law categories.
O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valores e princípios democráticos e republicanos, assistimos a uma espécie de imersão institucional nas questões criminais: criminaliza-se tudo, da política a fatos insignificantes. Os processos de criminalização servem também para controlar os indesejáveis aos olhos dos detentores dos poderes político e econômico. Manipula-se o medo, o sentimento de insegurança cresce e as leis penais são transformadas em respostas mágicas para os problemas sociais. Nas últimas décadas, a maioria das sociedades se tornou refém dessas narrativas sobre o crime. O resultado foi o aumento da repressão, leis penais severas e juízes punitivistas. Juarez Tavares, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, apresenta neste livro um diagnóstico preciso da questão criminal, revelando os danos causados pelos discursos oficiais. Ao mesmo tempo, indica uma perspectiva emancipatória na direção contrária ao populismo penal e à fé cega na punição. A partir de uma abordagem transdisciplinar, Tavares recorda que crime não passa de conceito jurídico, um instrumento a serviço do poder, e que nada justifica a defesa de absurdos em nome de seu combate. Contra o senso comum e as odes à punição, Crime: crença e realidade propõe o necessário exame dos pressupostos que nutrem tanto o gosto de punir quanto a naturalização dos processos de criminalização. Trata-se de um audacioso convite para repensar o lugar do crime no mundo contemporâneo.
Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Teoria Da Investiga O Criminal written by Eliomar da Silva Pereira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja lógica e pragmática se encontram envolvidas pela juridicidade do processo penal, no qual são os meios de obtenção da prova que legitimam os fins do sistema jurídico-penal; trata-se de teoria que interessa não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais, a considerar que a investigação criminal assume necessariamente uma função essencial ao exercício da jurisdição penal (nullum iudicium sine investigatione), diante do postulado garantista de legitimação cognitivista do poder punitivo (veritas, non auctoritas facit iudicium) em que se baseia este livro.
The Crime Of Conspiracy In International Criminal Law
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Author : Juliet R. Amenge Okoth
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2014-05-13
The Crime Of Conspiracy In International Criminal Law written by Juliet R. Amenge Okoth and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-05-13 with Law categories.
This book looks at the relevance of conspiracy in international criminal law. It establishes that conspiracy was introduced into international criminal law for purposes of prevention and to combat the collective nature of participation in commission of international crimes. Its use as a tool of accountability has, however, been affected by conflicting conceptual perceptions of conspiracy from common law and civil law countries. This conflict is displayed in the decisions on conspiracy by the international criminal tribunals, and finally culminates into the exclusion of punishment of conspiracy in the Rome Statute. It is questionable whether this latest development on the law of conspiracy was a prudent decision. While the function of conspiracy as a mode of liability is satisfactorily covered by the modes of participation in the Rome Statute, its function as a purely inchoate crime used to punish incomplete crimes is missing. This book creates a case for inclusion in the Rome Statute, punishment of conspiracies involving international crimes that do not extend beyond the conceptual stage, to reinforce the Statute’s purpose of prevention. The conspiracy concept proposed is one that reflects the characteristics acceptable under both common law and civil law systems.
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada
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Author : Eduardo Cabette
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada written by Eduardo Cabette and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.