Das Penas Suas Teorias E Fun Es No Moderno Direito Penal
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Das Penas Suas Teorias E Fun Es No Moderno Direito Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora da ULBRA
Release Date :
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Ideologias Pol Ticas E Direito Penal O Problema Da Incita O Ao Dio No Conflito Pol Tico
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Author : Nuno Igreja Matos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Ideologias Pol Ticas E Direito Penal O Problema Da Incita O Ao Dio No Conflito Pol Tico written by Nuno Igreja Matos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
O Direito Penal é uma contínua provocação aos limites do poder estadual; no entanto, pouco se tem investigado sobre as suas relações com as ideologias políticas. A dúvida, porém, desponta sempre que a norma jurídico-penal se aventura pelo espaço público. As hesitações clássicas em torno do crime político — que pendularmente oscilam entre a urgência em punir (para salvaguarda da ordem) e o dever de tolerância (para tutela da liberdade individual) — adensam-se, hoje, perante discursos políticos de incitação ao ódio. E assim é porque o nó do problema da incitação política ao ódio — que o artigo 240.o do Código Penal impõe que seja enfrentado — só se desata através da conciliação de conceitos difíceis, e, por isso, porventura inconciliáveis: de um lado, a proibição da discriminação e a proteção da ordem política contra ideais antidemocráticos; de outro lado, a liberdade de expressão e o princípio democrático.
Primavera Restaurativa Colet Nea Em Homenagem Kay Pranis
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Author : Daniela Carvalho Almeida da Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-08-04
Primavera Restaurativa Colet Nea Em Homenagem Kay Pranis written by Daniela Carvalho Almeida da Costa and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
Esta coletânea é fruto de dupla celebração: uma década de encontro entre sua organizadora, Daniela Costa, com Kay Pranis e uma década de docência restaurativa daquela, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, a frente da disciplina "Racionalidade Penal Moderna e Justiça Restaurativa". Celebrar Kay e a florescência por ela promovida no Brasil evoca a primavera pela compreensão de que é preciso semear novas práticas que, ancoradas em princípios e valores, nos guiem a um novo senso de justiça e humanidade. A obra está organizada em duas seções, conta com 15 artigos e envolve 21 autores(as), ademais de uma reflexão inicial enviada por Kay Pranis. A primeira seção traz artigos de docentes, pesquisadores e juristas de várias regiões de nosso país, ao passo que a segunda reúne os melhores trabalhos gestados a partir dos debates travados na disciplina ministrada por Daniela Costa, cujos autores(as) são docentes e ex-discentes do Prodir/UFS. A Justiça Restaurativa, como teoria e prática, alinhava os artigos que trabalham o tema desde a ambiência escolar até o sistema de justiça e desvela o fazer restaurativo e seu novo sentido do justo. Daniela Carvalho Almeida da Costa
A Racionalidade Penal Moderna
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Author : Richard Dubé
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-11-16
A Racionalidade Penal Moderna written by Richard Dubé and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.
Viol Ncia Contra A Mulher
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Viol Ncia Contra A Mulher written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educaçã o, conscientizaçã o, leis rigorosas e políticas que protejam as mulheres.
Criminologia Teoria E Pr Tica
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Author : Paulo Sumariva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-27
Criminologia Teoria E Pr Tica written by Paulo Sumariva and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.
Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8a ED – 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do país, além de estar presente nos editais dos concursos públicos das carreiras jurídicas mais concorridas. Pensando nisso, a obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Criminologia - Teoria e Prática foi elaborada com o intuito de auxiliar acadêmicos e operadores do Direito a se familiarizarem com os conceitos e ideias dessa ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social de forma objetiva e necessária, sem, contudo, a intenção de esgotá-la. Para facilitar o estudo e a fixação da matéria, a obra contém um resumo ao final de cada capítulo, bem como questões de concursos públicos, atualizadas e comentadas. Indicada a estudantes universitários, operadores do Direito e concurseiros. Totalmente reformulada, atualizada e ampliada.
Sistema Penitenci Rio E O Papel Da Defensoria P Blica
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Author : Camila Ungar João
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-11
Sistema Penitenci Rio E O Papel Da Defensoria P Blica written by Camila Ungar João and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Law categories.
A presente obra tem por escopo analisar criticamente o fenômeno do Estado de Coisas Inconstitucional relativo ao sistema carcerário brasileiro. Para tanto, abordamos a ilegitimidade do sistema penal, com a constatação de que o direito penal se presta, historicamente, à reprodução das desigualdades sociais e do racismo, e que a pena de prisão exerce papel central no controle social da pobreza. Também discorremos sobre o fenômeno do encarceramento em massa e sua configuração no Brasil, para então demonstrar suas consequências práticas, por meio de dados e estatísticas, que dão conta das violações massivas e persistentes do estatuto jurídico dos presos. Nesse ponto, destacamos a importância da adoção, pela Defensoria Pública, de práticas redutoras de danos no âmbito da execução penal. No mais, dada a importância da utilização de núcleo especializado pelas defensorias públicas para ajudá-las a cumprir esse múnus ético, optamos por exemplificar a atuação judicial coletiva lato sensu do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cuja atuação territorial se dá no estado da federação que encarcera cerca de um terço de toda a população carcerária nacional. Para tanto, a partir da análise de relatórios de atividades do órgão, veremos que a Defensoria Pública é um importante ator no processo de deslegitimação do poder punitivo, servindo de instrumento ao acesso à justiça da massa carcerária do sistema carcerário paulista.
Pena De Pris O E Sua Dosimetria Quest Es Cr Ticas
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Author : Diego Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-01-06
Pena De Pris O E Sua Dosimetria Quest Es Cr Ticas written by Diego Marques da Silva and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-06 with Law categories.
O presente estudo propõe discutir sobre a dosimetria da pena, analisando os parâmetros legais e jurisprudenciais utilizados pelo julgador na fundamentação da sentença penal condenatória verificando se estão em conformidade com os preceitos constitucionais, pois é no ato de aplicar a pena material, que o julgador se depara com um dos maiores direitos fundamentais: a liberdade. Cabe destacar a relevância dos institutos em análise e a responsabilidade que é intrínseca à realização de um trabalho pautado pela imparcialidade na busca de trazer a questionamentos, bem como combate as injustiças sociais. A metodologia utilizada será essencialmente teórico descritiva, a partir de um alicerce construído em uma revisão de literatura em autores pertinentes ao tema, dentre os quais podemos citar Bittencourt (1997), Prado (2001), Salo de Carvalho (2001), Zafarroni (2001), Baratta (2011), Batista (1996), dentre outros.
Quaderni Fiorentini Per La Storia Del Pensiero Giuridico Moderno
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Author :
language : it
Publisher: Giuffrè Editore
Release Date : 2007
Quaderni Fiorentini Per La Storia Del Pensiero Giuridico Moderno written by and has been published by Giuffrè Editore this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Law categories.
O Crime De Evas O De Divisas Na Era Da Globaliza O
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Author : Carlo Velho Masi
language : pt-BR
Publisher: Pradense
Release Date :
O Crime De Evas O De Divisas Na Era Da Globaliza O written by Carlo Velho Masi and has been published by Pradense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra aborda com profundidade os mais controvertidos aspectos dogmaticos, politico-criminais e criminologicos envolvendo o crime de evasao de divisas, introduzido no Brasil pela Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86). Alem de expor detalhadamente as nuances deste crime complexo, trazendo novos precedentes jurisprudenciais e posicionamentos doutrinarios, o insere no ambito do Direito Penal Economico e da criminalidade do colarinho branco, situando a incriminacao desta conduta no momento de crise enfrentado pela ciencia juridico-penal na sociedade globalizada. Em capitulo proprio, analisa a recente decisao do Supremo Tribunal Federal na AP 470 (Mensalao) no que concerne a evasao de divisas e a persecucao de crimes financeiros.
