A Racionalidade Penal Moderna
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Download A Racionalidade Penal Moderna PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Racionalidade Penal Moderna book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Racionalidade Penal Moderna
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Richard Dubé
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-11-16
A Racionalidade Penal Moderna written by Richard Dubé and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-16 with Law categories.
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal Moderna, este livro é uma homenagem ao seu titular, Alvaro Pires, e apresenta as mais recentes pesquisas empíricas e reflexões teóricas relacionadas ao conceito de racionalidade penal moderna (RPM). A RPM fornece uma grade analítica para a observação e a descrição do direito penal moderno, e levanta questões relevantes sobre criminologia e sociologia do direito penal. Os pontos levantados referem-se, em particular, à renovação do debate sobre tortura, à influência da opinião pública no desempenho da justiça, ao reconhecimento dos direitos humanos no direito penal e à representação de juízes e de políticos nos processos de determinação de sentença e de elaboração de leis criminais. Além das especificidades de cada uma das contribuições, um tema geral surge em todo o livro: a transformação do direito penal moderno.
Puni O E Penas Restritivas De Direito
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Eduardo de Castro C. Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-13
Puni O E Penas Restritivas De Direito written by Eduardo de Castro C. Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Objetiva-se refletir sobre a produção da punição enquanto instituição social. A partir do estudo realizado, foi possível identificar que a racionalidade penal moderna, apesar de ser influenciada pelos parâmetros de diferenciação social, secularização e individuação da perspectiva humanista de concepção de sociedade, ainda tem na punição aflitiva a centralidade dos processos de controle social contemporâneos. Tais processos se articulam com as atualizações do modo de produção capitalista na perspectiva da punição como mecanismo de administração e manutenção das desigualdades sociais. As penas restritivas de direito, apesar de institucionalizadas, não superam o modo aflitivo de pena e acabam por funcionar como uma espécie de técnica de apêndice que amplia o alcance do controle social contemporâneo. Dessa forma, aponto que a disputa dentro do campo jurídico entre minimalismo e endurecimento penal mantém a mesma estrutura punitivista e seletiva. Também foi possível identificar o deslocamento do processo reflexivo do campo jurídico para o âmbito público, o que resulta em políticas criminais de endurecimento penal seletivo interessantes às propostas neoliberais de diminuição da participação do Estado Social. Essas políticas acabam por imputar ao indivíduo uma responsabilidade na resolução de conflitos que tende à hiperindividualização na esfera social e mínima atuação do Estado nos processos de garantias de direitos na atualidade, instituindo uma espécie de Estado Penal.
A Tica De Emmanuel L Vinas E A Justi A Restaurativa
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Léa Martins Sales Ciarlini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
A Tica De Emmanuel L Vinas E A Justi A Restaurativa written by Léa Martins Sales Ciarlini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Law categories.
Este livro é o resultado de inúmeras reflexões extraídas do meu cotidiano como magistrada na área criminal e do contato permanente com a dor e o sofrimento humano decorrente da inserção e reinserção de pessoas no sistema prisional brasileiro. O flagelo decorrente do aprisionamento e do isolamento social revela muito do nosso discurso oficial, que foi apresentado na presente obra por meio da literatura, da análise criminológica, especialmente no seu viés crítico e, finalmente, por uma saída filosófica que se afasta da tradição rumo ao que Emmanuel Lévinas propugna como a ética do respeito à alteridade.
A Maioridade Penal Nos Debates Parlamentares
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Riccardo Cappi
language : fr
Publisher:
Release Date :
A Maioridade Penal Nos Debates Parlamentares written by Riccardo Cappi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, esta obra propõe uma descrição e uma análise precisa das diversas maneiras de dizer, pensar e ver, presentes nesta contenda, ao mesmo tempo política, criminológica e jurídica. Com uma metodologia rigorosa e diversificada, o livro facilita o acesso ao que está em jogo neste debate à primeira vista altamente polarizado. Para além das oposições tradicionais, entre discursos mais ou menos punitivos, as leitoras e os leitores podem encontrar aqui um enorme acervo de ideias e argumentos – diferentes entre si – ou ainda, de lógicas de pensamento precisamente identificadas pelo autor, através de um método original que comporta três momentos de análise. Após uma rica contextualização da problemática, o texto apresenta um procedimento de cunho prevalentemente indutivo, que permite criar categorias abrangentes para análise dos discursos – sobre as maneiras de representar o problema, as percepções do jovem e as modalidades de intervenção consideradas eficazes. Na sequência, os mesmos discursos parlamentares são analisados à luz dos conceitos de “inovação” e “regressão” penal, considerando-se o instrumental teórico da “racionalidade penal moderna”. Por fim – a partir de uma surpreendente leitura etimológica de palavras que retratam o perigo – o autor estabelece as bases para uma Criminologia do Olhar, especialmente atenta às nossas maneiras de ver, sempre presentes nos discursos sobre a redução da maioridade penal e, em geral, nas discussões de política criminal. A obra caracteriza-se, assim, tanto pela metodologia de pesquisa empírica (em Direito) adotada, ao mesmo tempo original e eminentemente reprodutível em qualquer debate (em matéria penal), quanto pelo caráter inovador da proposta teórica no campo da Criminologia.
Lgbtfobia
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Alexandre Nogueira Martins
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-03-24
Lgbtfobia written by Alexandre Nogueira Martins and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-24 with Social Science categories.
Este livro atesta a excelência de um jovem pesquisador, dotado de uma notável acuidade analítica construída no diálogo consistente entre a pesquisa empírica e a elaboração teórica. Ao analisar a espinhosa relação entre o ativismo LGBT e o sistema de justiça criminal, Alexandre Martins constrói um quadro analítico e teórico inovador, articulando questões postas pela sociologia dos movimentos sociais, por estudos sobre a governamentalidade neoliberal e pela criminologia crítica. É de se notar — e enfatizar – o domínio de um amplo leque de obras e autores de referência nesses campos de pesquisa e debates acadêmicos, formulando com competência e acuidade teórica suas próprias questões e a tese central de seu trabalho e que pode ser resumida na noção de uma “racionalidade criminalizante” que Alexandre Martins identifica nos ativismos hegemônicos.”
Alternativas Pris O No Ordenamento Penal Brasileiro
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Carolina Carraro Gouvea
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-08
Alternativas Pris O No Ordenamento Penal Brasileiro written by Carolina Carraro Gouvea and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Law categories.
O presente livro analisa as alternativas penais à pena privativa de liberdade, suas implicações e características no ordenamento penal brasileiro. Discute a aplicabilidade e eficiência de tais instrumentos de punição, tendo em vista as inquietudes geradas pelo crescente número de pessoas presas e as precárias condições do sistema penitenciário brasileiro. Ressalta-se que é essencial delimitar os campos de atuação das alternativas penais, para que não sejam complementos e, sim, concretas alternativas à prisão, tendo em vista a notável importância que tais instrumentos possuem no sistema de justiça criminal brasileiro, adequados para responder grande parte dos tipos penais.
Corrup O E Viol Ncia Estrutural Refletidos No Ndice De Desenvolvimento Humano Do Maranh O
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Sandro Rogerio Jansen Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-03-08
Corrup O E Viol Ncia Estrutural Refletidos No Ndice De Desenvolvimento Humano Do Maranh O written by Sandro Rogerio Jansen Castro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-08 with Law categories.
Corrupção e violência estrutural refletidos no índice de desenvolvimento humano do Maranhão é resultado de uma relevante pesquisa empírica desenvolvida por Sandro Jansen, que soube muito bem aproveitar nas atividades acadêmicas no âmbito do PPGDIR/UFMA a sua experiência como Delegado da Polícia Federal. Baseada em análise documental realizada na Polícia Federal do Maranhão no período de 2009 a 2019, a investigação levantou os crimes de corrupção praticados pelos prefeitos dos municípios do estado do Maranhão, demonstrando com os dados levantados o estado de coisas que perdura há décadas no Maranhão. O Maranhão é o estado da federação em que os índices de corrupção são os mais elevados do Brasil, o que justifica o seu baixíssimo índice de desenvolvimento humano. O resultado da investigação é realmente estarrecedor porquanto comprova de maneira inequívoca a associação entre subdesenvolvimento e corrupção. A consequência da corrupção é a pobreza, pois os recursos que deveriam ser aplicados na saúde, educação, segurança, saneamento vão para as contas privadas dos gestores
Direito Estado E Sociedade
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-28
Direito Estado E Sociedade written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-28 with Law categories.
ORGANIZADORES Rafael Alem Mello Ferreira Marco Aurélio Nascimento Amado Rafhael Lima Ribeiro AUTORES DE CAPÍTULO Ana Beatriz de Jesus Castro Ana Lúcia Alves Breno de Oliveira Silva Bernardo Camila Sopko Cássia de Araújo Souza e Lourenço Denys Tavares de Freitas Diogo Reyes da Costa Silva Elizabeth Zanetti Erlânderson de Oliveira Teixeira Felipe Perito de Bem Francisco dos Santos Neto Gabriele Lopes de Mello Gislaine da Rosa Haidee de Caez Pedroso Rodrigues Helton Carlos Praia de Lima Higo da Silva Lima Iracema Silva de Jesus Itamar Moreira do Carmo Jonathan Berleze da Cruz Lucas Silveira de Araújo Luciana Santos de Souza Mardeli Maria da Mata Maria Alice Silveira Rocha Maria de Fátima de Carvalho Mayla Maifredo Picoli Niully Nayara Santana Campos Olga Myrla Tabaranã Silva Pedro Boyd Tavares Philippe Cunha Ferrari Priscila Sena Rocha Reidy Rolim de Moura Ricardo Raposo Xavier Leite Rogerio Ferreira de Araujo Thaís Lino dos Santos Uda Roberta Doederlein Schwartz ARTIGOS A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NO BRASIL A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CF/88 A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO DE VITAL BRAZIL ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO, COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS – REGIÃO DO VALE DOS SINOS (RS) DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES SOCIOEDUCATIVOS DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO FEMININA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA? MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS, LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA SUSTENTABILIDADE O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO DIREITO COMPARADO O RACISMO COM ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE E NELSON TRAQUINA TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES
Pris Es E Puni O No Brasil Contempor Neo
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Luiz Cláudio Lourenço
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUFBA
Release Date : 2013-01-01
Pris Es E Puni O No Brasil Contempor Neo written by Luiz Cláudio Lourenço and has been published by SciELO - EDUFBA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Law categories.
A obra tem como objetivo esboçar um panorama sobre as dinâmicas punitivas e as prisões no Brasil contemporâneo, um tema que, de acordo com os organizadores, recebe pouca atenção midiática, ficando, as mazelas que a aplicação da pena de prisão pode causar à sociedade, às margens da discussão pública. Os textos apresentados foram escritos por investigadores com diferentes formações e perspectivas analíticas, o que enriqueceu a análise do sistema prisional brasileiro.
An Lises Sobre Direito Penal
DOWNLOAD
AUDIOBOOK
Author : Natália Oliveira Valente
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2019-05-01
An Lises Sobre Direito Penal written by Natália Oliveira Valente and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-01 with Political Science categories.
Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator. São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes. Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento. Em nenhum momento busca-se vitimizar o criminoso: o consenso é de que ele deve ser responsabilizado pelos seus atos, porém de forma a lograr-se a sua ressocialização e reinserção na sociedade – a "justiça restaurativa", portanto, poderia ser uma opção à "justiça retributiva" hoje preponderante. Ana Paula Almeida Bezerra Barros Professora Auxiliar - UEFS
