Desburocratiza O
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Veja
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1992
Veja written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Brazil categories.
Ado O Aberta
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Author : MARIANA LAMASSA DA FONSECA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-10
Ado O Aberta written by MARIANA LAMASSA DA FONSECA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Antiques & Collectibles categories.
Com a perspectiva de proporcionar um processo mais acolhedor para quem está sendo adotado e com maior entendimento por quem pretende adotar, é cabível lançar um exercício hipotético inicial: imagine como seria se existisse um modelo de adoção capaz de conjugar as demandas das família biológica e adotiva e ainda privilegiar o melhor interesse de crianças e adolescentes adotados, permitindo o contato entre todos, mesmo após a conclusão do processo de adoção? Esse caminho pode ser trilhado por meio da adoção aberta – instituto que pressupõe a preservação dos vínculos pré-adoção, por intermédio da instituição de formas de contato entre a família de origem e a família adotiva, como uma medida de garantir ao adotivo o seu direito às origens sem prejuízo de integrar a família adotiva sem quaisquer distinções. Iniciado nos países anglo-saxões, o movimento pela abertura nas adoções foi conduzido por adotivos que desejavam dispor de mais elementos sobre suas origens. Gradualmente, o desejo de construção identitária possibilitou a edificação de uma modalidade adotiva capaz de promover uma nova forma de parentalidade – em rede, conectando passado e presente em prol da construção de um futuro mais harmonioso entre os membros da tríade adotiva. Mas como pensar essa modalidade para o Brasil? Considerando os índices de desigualdade sociais e o fato de que a maior parte das crianças e adolescentes aptos para adoção são oriundos de acolhimento institucional, caberia a instituição do contato em âmbito interno? Ao longo das páginas deste livro, somos conduzidos por uma jornada que busca compreender a viabilidade e os impactos da adoção aberta no contexto brasileiro. Qual o melhor formato, quais os cuidados a serem tomados, quem podem participar, quais casos são ou não recomendados, dentre diversas outras variáveis.
Manual De Direito Previdenci Rio
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Author : Mauro Salles Ferreira Leite
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2025-09-26
Manual De Direito Previdenci Rio written by Mauro Salles Ferreira Leite and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-09-26 with Law categories.
Com linguagem clara, organização lógica e conteúdo atualizado, o Manual Básico de Direito Previdenciário oferece uma ferramenta acessível para estudiosos da área jurídica, constituindo-se em material essencial à formação e à prática forense. O plano da obra é desenvolvido em duas etapas: na primeira, o leitor é apresentado à Parte Geral, aos princípios e normas gerais de Seguridade Social e Direito Previdenciário aplicáveis a todos os ramos da matéria e benefícios existentes, de forma a firmar um entendimento global da sistemática, explicitando a coerência lógica de suas normas, bem assim seus conflitos e antinomias. Na parte especial, insere-se a discussão particularizada acerca dos principais benefícios de seguridade social, suas características, requisitos e pressupostos, dentro de uma organicidade que seja coerente com os princípios gerais incidentes. Em paralelo, a obra analisa detalhadamente a ação previdenciária bem assim a parte dos crimes correspondentes. Tudo sob um viés crítico de análise metodológica e hermenêutica que privilegia o melhor tratamento do tema, consideradas as nobres finalidades que lhe são confiadas pela Constituição. Destinado a prover uma visão clara e sistemática a estudantes que estão se iniciando na área, bem como a aprofundar as discussões relevantes para profissionais já consolidados e candidatos em concursos públicos, a obra se vocaciona conformar vivências profícuas para todos aqueles que queiram se dedicar a essa fascinante matéria.
A Reforma Trabalhista Simplificada Coment Rios Lei N 13 467 2017
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Author : Denise Fincato
language : pt-BR
Publisher: Editora da PUCRS
Release Date : 2022-08-22
A Reforma Trabalhista Simplificada Coment Rios Lei N 13 467 2017 written by Denise Fincato and has been published by Editora da PUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-22 with Young Adult Nonfiction categories.
A obra se pauta na simplicidade, evitando aprofundamentos doutrinários e remissões a outros livros e materiais, utilizando-se de comentários breves e diretos sobre cada alteração. Com a finalidade de facilitar a compreensão da Reforma Trabalhista a qualquer cidadão, optaram os autores por considerar apenas o texto legal, evitando até mesmo a referência ou comentário a outros elementos não coercitivos. Estrutura-se partindo da organização didática dos conteúdos em duas grandes partes: direito material e direito processual do trabalho. Em cada uma destas, títulos foram destacados, anunciando o dispositivo comentado e, na sequência, registrados os respectivos comentários elucidativos. Ao final, se anexa o inteiro teor da Lei da Reforma Trabalhista, viabilizando ao leitor a conferência dos textos.
Processo Civil Curso Completo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Processo Civil Curso Completo written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Andre Gorz E Seus Criticos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Annablume
Release Date : 2006
Andre Gorz E Seus Criticos written by and has been published by Annablume this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada
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Author : Eduardo Luiz Santos Cabette
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
Criminalidade Organizada E Globaliza O Desorganizada written by Eduardo Luiz Santos Cabette and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Colabora O Premiada Como T Cnica Especial De Investiga O Criminal
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Author : Eduardo Cabette
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2020-08-31
Colabora O Premiada Como T Cnica Especial De Investiga O Criminal written by Eduardo Cabette and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Law categories.
"Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus "nós" discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a passo que deve ser seguido no dia a dia do operador do Direito que atua na fase de investigação. E, como não poderia ser diferente, exploram o instituto de acordo com as recentes alterações trazidas pela Lei 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). A forma didática como explicam o assunto logo chama a atenção. Chama a atenção, também, a maneira elegante e respeitosa com que tratam a discussão sobre a legitimidade do Delegado de Polícia ou somente do Ministério Público para levar a termo a "Colaboração Premiada". É que a referida Lei 13.964/19 revisitou o instituto, acabando por requentar debate arrefecido no julgamento da ADI 5580 pelo Supremo Tribunal Federal, nosso legislador constitucional negativo. Nesse ponto, com a mesma sinceridade que sempre defendi o poder investigatório do Ministério Público, poder esse igualmente reconhecido pela nossa Corte Constitucional, sustentei, logo que nasceu a Lei 12.850/13, a legitimidade de o Delegado de Polícia celebrar acordo de colaboração premiada. E é com essa mesma sinceridade, sem qualquer vício corporativo, que me coloco entre os autores que hoje discutem como conciliar aquela conclusão com a nova ordem arquitetada pelo PACOTE ANTICRIME. Por isso, e vivendo esse conflito, é que eu li o livro na condição de eterno aluno. Li e reli a obra com a ajuda de marca texto, grifando palavras, rabiscando ideias. Ao final, confesso, fiquei seduzido pelos argumentos bem expostos pelos doutos professores. Mesmo persistindo saudáveis divergências, rendo-me ao brilhantismo dos argumentos". Rogério Sanches Cunha Promotor de Justiça/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Púbico do Estado de São Paulo, da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina e da Fundação Escola do Ministério Público do Mato Grosso. Fundador do meusitejuridico.com.br . Autor de obras jurídicas. ------------------------------------ "Em Colaboração Premiada como Técnica Especial de Investigação Criminal, os autores introduzem suas lições com um exame detalhado acerca das funções da investigação criminal prévia ao processo. Buscando responder questionamentos sobre a finalidade e o escopo da investigação preliminar, os autores defendem a existência do que denominam funcionalismo da investigação criminal. No âmbito das diversas funções da investigação (preparatória; preservadora; reveladora do fato oculto; simbólica e restaurativa), bem anotam que os procedimentos investigatórios não podem mais se limitar à reunião de elementos que "possibilitem a responsabilização penal do autor do crime, devendo cumprir um papel muito maior no intuito de mitigar os danos causados pela infração e, sobretudo, desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos." Acuradíssima a percepção dos autores. Deveras, com a introdução do confisco alargado em nosso ordenamento jurídico, quando cabível a providência, ao Ministério Público competirá realizar não apenas a tradicional imputação criminal (atribuição do fato criminoso a determinada pessoa), mas, também, a imputação patrimonial, com a indicação, na peça acusatória, dos bens a serem confiscados. Para tanto, fundamental será, agora ainda mais, a realização pela polícia da chamada persecução investigatória patrimonial." VINÍCIUS MARÇAL Promotor de Justiça-GO; Ex-Delegado de Polícia-DF; Professor do G7 Jurídico e do VipJus; autor de obras jurídicas.
Corrup O
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Author : Cesar Luiz de Oliveira Janoti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-01
Corrup O written by Cesar Luiz de Oliveira Janoti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
A corrupção é um dos problemas mais graves das sociedades contemporâneas, constituindo uma ameaça constante para o Estado de Direito, para a democracia e para os direitos humanos, enxovalhando os princípios de boa administração, de equidade e de justiça social, obstaculizando o desenvolvimento econômico e dilacerando fundamentos morais da sociedade. Por esta razão, a corrupção merece uma defrontação urgente, consistente e decisiva, sendo certo que somente a partir de uma profunda análise das causas, das consequências e das vertentes da corrupção será possível compreender a fenomenologia e propor a adoção de medidas preventivas e repressivas verdadeiramente eficazes ao seu combate. É, portanto, muito oportuna e de grande relevância a produção acadêmica que resultou neste livro, principalmente porque a literatura jurídica brasileira carece de uma obra completa sobre a corrupção, que a aborde em todos os seus aspectos - histórico, penal, político, administrativo, eleitoral, cível, internacional e meios de combate, entre outros. Este livro trata com profundidade os mais variados aspectos concernentes à corrupção e oferece ao leitor um manual de referência sobre o tema em todas as suas vertentes.
Annaes
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968
Annaes written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1968 with Brazil categories.