Dignidade E Direitos Humanos Fundamentais
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Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial
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Author : Karine da Silva Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial written by Karine da Silva Cordeiro and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Political Science categories.
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
A Dignidade Da Pessoa Humana
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
A Dignidade Da Pessoa Humana written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Dignidade E Direitos Humanos Fundamentais
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Author : Gustavo Tambelini Brasileiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-10
Dignidade E Direitos Humanos Fundamentais written by Gustavo Tambelini Brasileiro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Antiques & Collectibles categories.
Este ensaio inicia-se com um estudo sobre os direitos humanos fundamentais, sua gênese, bem como a sua evolução, valoração, e incorporação nos sistemas jurídicos modernos. Destacam-se suas classificações dogmáticas, sua importância para o desenvolvimento e proteção da vida humana e do Estado moderno. Enseja num estudo geral dos direitos fundamentais para, posteriormente, verificar sua aproximação com o princípio da dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade humana, em si, será objeto de estudo específico, em que se abordarão, inicialmente, os princípios constitucionais gerais, para então examina-la desde a sua origem e incorporação no ordenamento, com vistas a uma formulação conceitual e esclarecedora desse princípio. Realizar-se-á a dignidade humana desde a sua conceituação até a sua concretização calcada nos direitos fundamentais. Também, restará anotada uma nova perspectiva de estudo da ciência do direito, baseada na busca pelo “direito vivo”, a fim de fornecer uma engenharia capaz de efetivar os valores da ética moderna.
Direitos Fundamentais E Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Cleyson de Moraes Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direitos Fundamentais E Dignidade Da Pessoa Humana written by Cleyson de Moraes Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Human rights categories.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
A Dignidade Da Pessoa Humana E O Acesso Ao Cr Dito
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Author : Celso Lopes Seus
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-21
A Dignidade Da Pessoa Humana E O Acesso Ao Cr Dito written by Celso Lopes Seus and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Law categories.
A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, necessariamente. Documentos internacionais de Direitos Humanos impõem a realização e a concretude da dignidade material do ser humano em igualdade de condições a todos os outros direitos humanos e fundamentais. Neste livro, quatro documentos internacionais de Direitos Humanos contêm, em seus textos, efetivas determinações para que a pessoa humana alcance a sua dignidade material. No Brasil existe legislação que permite que sejam acessados bens materiais para que haja a concretude da dignidade material da pessoa humana. As modestas linhas deste livro buscam identificar, em nível de dogmática, condicionantes da efetividade dessa dignidade material, bem como o exame da legislação brasileira, cuja finalidade social é permitir que seja usufruída essa dignidade material da pessoa humana.
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 2
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Author : Célia Barbosa Abreu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-22
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 2 written by Célia Barbosa Abreu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Law categories.
Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 1
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Author : Célia Barbosa Abreu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-22
Debates Sobre Direitos Humanos Fundamentais Vol 1 written by Célia Barbosa Abreu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Law categories.
Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.
Autonomia Reconhecimento E Dignidade
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Author : Ana Paula Barbosa-Fohrmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Gramma
Release Date : 2018-06-04
Autonomia Reconhecimento E Dignidade written by Ana Paula Barbosa-Fohrmann and has been published by Editora Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-04 with Law categories.
Esta coletânea é resultado do “Seminário Internacional e Interdisciplinar Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos”, que ocorreu em 15 e 16 de setembro de 2016, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ.
A Dignidade Da Vida E Os Direitos Fundamentais Para Al M Dos Humanos
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Author : Carlos Alberto Molinaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2008
A Dignidade Da Vida E Os Direitos Fundamentais Para Al M Dos Humanos written by Carlos Alberto Molinaro and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Animal rights categories.