A Dignidade Da Pessoa Humana
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A Dignidade Da Pessoa Humana Vol Ii Dignidade E Constitucionalidade 2a Edi O
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, interessa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente reconhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionalidade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.
A Dignidade Da Pessoa Humana
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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A Dignidade Da Pessoa Humana Vol I Dignidade E Direitos Fundamentais 2a Edi O
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-12-01
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Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi também publicado o segundo (Dignidade e Inconstitucionalidade). Seguir-se-ão mais dois volumes, respectivamente, sobre dignidade e ciências da vida e sobre dignidade e consentimento. Em paralelo, foi igualmente publicada uma obra colectiva sobre a Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional. Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da recepção constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais. Aí se consideram as diferentes modalidades de utilização do princípio e que vão desde a simples identificação da dignidade com os direitos fundamentais, a utilização da dignidade a favor ou ao lado dos direitos fundamentais e, por último, a invocação jurídica do princípio da dignidade contra os direitos fundamentais. Relacionada com esta última modalidade, desenvolve-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.
Ensaios Sobre A Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : CLEITON MARCOLINO ISIDORO DOS SANTOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-06-28
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A dignidade humana não é apenas um princípio jurídico e filosófico, ela constitui a essência do valor humano enquanto indivíduo. Por esse motivo, assumiu lugar central nos debates acerca dos limites e liberdades humanas. Apesar de pertencer a diversos documentos internacionais e constitucionais, seu conceito nem sempre assume unanimidade, por vezes encontram-se definições diversas, algumas extensas, outras claramente sintéticas e, numa leitura histórica, até contraditórias.
A Dignidade Da Pessoa Humana E O Acesso Ao Cr Dito
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Author : Celso Lopes Seus
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-21
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A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, necessariamente. Documentos internacionais de Direitos Humanos impõem a realização e a concretude da dignidade material do ser humano em igualdade de condições a todos os outros direitos humanos e fundamentais. Neste livro, quatro documentos internacionais de Direitos Humanos contêm, em seus textos, efetivas determinações para que a pessoa humana alcance a sua dignidade material. No Brasil existe legislação que permite que sejam acessados bens materiais para que haja a concretude da dignidade material da pessoa humana. As modestas linhas deste livro buscam identificar, em nível de dogmática, condicionantes da efetividade dessa dignidade material, bem como o exame da legislação brasileira, cuja finalidade social é permitir que seja usufruída essa dignidade material da pessoa humana.
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Da Pessoa Humana E M Nimo Existencial
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Author : Karine da Silva Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de uma concepção material de Estado Democrático de Direito, supõe-se que a dignidade da pessoa humana é o princípio central que confere organicidade e consistência ao próprio ordenamento constitucional, extraindo-se a plena eficácia jurídica do mínimo existencial. Este, por sua vez, em quanto concretização da dignidade da pessoa humana em sua dimensão positiva, apresenta-se como critério material constitucionalmente adequado de justiciabilidade dos direitos sociais prestacionais.
Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Adriana Regina Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-03-14
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Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.
Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Marcelo da Pieve
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-26
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Esse livro analisa a relação que se estabelece entre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a construção da cidadania no Brasil. A partir desta perspectiva, traz alguns aspectos da evolução histórica do Estado até a sua vinculação definitiva com as Cartas Constitucionais. Descreve, a contar de sua Colonização, a trajetória do Estado brasileiro na constitucionalização dos direitos fundamentais, assim como a maneira que estes estão sistematizados na Constituição Federal de 1988. Ao mesmo tempo, revela a interdependência que se constitui entre estes direitos e o significado do princípio da dignidade da pessoa humana. Paralelamente, enfoca o desenvolvimento do conceito de cidadão, que também apresenta como seu pressuposto a realização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, sugere como resultado de análise a necessidade da concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como possibilidade interpretativa que permita ao cidadão a interferência na construção de seu espaço.
Dignidade Da Pessoa Humana Base E Fim Da Promo O Dos Direitos Humanos
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Author : Reginaldo Albuquerque da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Dignidade Da Pessoa Humana Base E Fim Da Promo O Dos Direitos Humanos written by Reginaldo Albuquerque da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
O livro apresenta a dignidade da pessoa humana e seus direitos universais, invioláveis e inalienáveis. É indispensável predicar que os valores cristãos auxiliam a pessoa no descobrimento do mistério de Deus que se revela em cada ser humano e que os obstáculos existentes podem se transformar num dom de promoção humana. Estes contribuem para que cada pessoa humana redescubra a sua real identidade, bem como o seu posto no mundo. Neste horizonte, surge a CNBB como promotora e defensora de uma cultura que desenvolva e aperfeiçoe de maneira equilibrada a pessoa humana integral e ajude a ser humano a desempenhar as suas funções a que são livremente chamados.
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional
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Author : Tiago Fidalgo de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional written by Tiago Fidalgo de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.