Dignidade Da Pessoa Humana Base E Fim Da Promo O Dos Direitos Humanos
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Dignidade Da Pessoa Humana Base E Fim Da Promo O Dos Direitos Humanos
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Author : Reginaldo Albuquerque da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-05
Dignidade Da Pessoa Humana Base E Fim Da Promo O Dos Direitos Humanos written by Reginaldo Albuquerque da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-05 with Political Science categories.
O livro apresenta a dignidade da pessoa humana e seus direitos universais, invioláveis e inalienáveis. É indispensável predicar que os valores cristãos auxiliam a pessoa no descobrimento do mistério de Deus que se revela em cada ser humano e que os obstáculos existentes podem se transformar num dom de promoção humana. Estes contribuem para que cada pessoa humana redescubra a sua real identidade, bem como o seu posto no mundo. Neste horizonte, surge a CNBB como promotora e defensora de uma cultura que desenvolva e aperfeiçoe de maneira equilibrada a pessoa humana integral e ajude a ser humano a desempenhar as suas funções a que são livremente chamados.
A Dignidade Da Pessoa Humana Vol Ii Dignidade E Constitucionalidade 2a Edi O
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Author : Jorge Reis Novais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
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Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, interessa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente reconhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionalidade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.
A Dignidade Da Pessoa Humana
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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A Dignidade Da Pessoa Humana E O Acesso Ao Cr Dito
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Author : Celso Lopes Seus
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-21
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A dignidade da pessoa humana não é restrita a modelos constitucionais de direitos fundamentais. Ela deve existir em todas as dimensões do direito, mas também deverá ser realizada no plano material, necessariamente. Documentos internacionais de Direitos Humanos impõem a realização e a concretude da dignidade material do ser humano em igualdade de condições a todos os outros direitos humanos e fundamentais. Neste livro, quatro documentos internacionais de Direitos Humanos contêm, em seus textos, efetivas determinações para que a pessoa humana alcance a sua dignidade material. No Brasil existe legislação que permite que sejam acessados bens materiais para que haja a concretude da dignidade material da pessoa humana. As modestas linhas deste livro buscam identificar, em nível de dogmática, condicionantes da efetividade dessa dignidade material, bem como o exame da legislação brasileira, cuja finalidade social é permitir que seja usufruída essa dignidade material da pessoa humana.
Re Construindo A Dignidade
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Author : Renan Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-03
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Você provavelmente já ouviu falar ou mesmo se pegou debatendo sobre dignidade da pessoa humana. E buscando saber do que se trata, amiúde nos deparamos com expressões como "superprincípio", "o valor mais elevado", "valor supremo", "aquilo que nos torna humanos...". Não que as mencionadas definições estejam incorretas. Entretanto, por vezes, se afiguram mais como um lugar-comum retórico, que abarca toda a sorte de direitos, justificadora de todo tipo de pretensão. E quando algo é tudo, é nada. Bem assim é que se pretende trazer as bases racionais da dignidade da pessoa humana, perquirir acerca de seu conteúdo e apontar à sua eficácia, sem, todavia, incorrer em discricionariedade ou decisionismo. A jornada passará pela colocação e interpretação histórica deste instituto jurídico, e trará uma proposta acerca do conteúdo e interpretação do princípio da dignidade da pessoa humana pautada pela observância das concepções dos princípios de dignidade e de integridade em Ronald Dworkin, a perspectiva discursiva de Habermas, a visão construcionista de Marcio Pugliesi e pelo próprio sentido de existência que pauta a hermenêutica que nos parece constituir o próprio Direito. Por fim, analisa-se a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do conteúdo e da aplicação da dignidade da pessoa humana, bem como apresentaremos novas perspectivas socioculturais e civilizatórias que cambiam o modo pelo qual se enxergam os direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Casebook On Human Dignity And Human Rights
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Author :
language : en
Publisher: UNESCO
Release Date : 2011
Casebook On Human Dignity And Human Rights written by and has been published by UNESCO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Bioethics categories.
Os Direitos Sucess Rios Nas Insemina Es Artificias Hom Logas Post Mortem
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2024-06-24
Os Direitos Sucess Rios Nas Insemina Es Artificias Hom Logas Post Mortem written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-24 with Law categories.
O presente livro pretende analisar como o desenvolvimento da ciência levou a existência de novas formas de constituir família, por meio de métodos de reprodução humana assistida, gerando efeitos no Direito. Como foco do trabalho, estudaremos precisamente a inseminação artificial homóloga post mortem e a polêmica acerca do direito sucessório do concebido por meio desta técnica de reprodução medicamentosa. Com isso, o trabalho será dividido em três capítulos, o primeiro destinado ao direito sucessório, o segundo às técnicas de reprodução humana assistida e o terceiro sobre os direitos sucessórios nas inseminações artificiais homólogas post mortem. Dentro dessa análise, este trabalho procurou demonstrar a importância da necessidade de regulamentação do tema com a devida ponderação de valores, visto que o Direito deve acompanhar todas as mudanças sociais, assegurando à sociedade os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Boa leitura!
O Princ Pio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Do Trabalho
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-14
O Princ Pio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Direito Do Trabalho written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Law categories.
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Direitos Fundamentais E Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Cleyson de Moraes Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direitos Fundamentais E Dignidade Da Pessoa Humana written by Cleyson de Moraes Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Human rights categories.