Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito
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Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito
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Author : Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Daniel Sica da Cunha (organizadores)
language : pt-BR
Publisher: Editora Feevale
Release Date :
Direito 10 Desafios Efetiva O Do Direito written by Haide Maria Hupffer, André Rafael Weyermüller, Daniel Sica da Cunha (organizadores) and has been published by Editora Feevale this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Os Desafios Do Direito Do S Culo Xxi Viol Ncia Criminaliza O Consenso Tutela Digital E Laboral
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Os Desafios Do Direito Do S Culo Xxi Viol Ncia Criminaliza O Consenso Tutela Digital E Laboral written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Este Os Desafios do Direito do Século XXI é o terceiro volume da coleção iniciada no início de 2018. Engloba os trabalhos de investigação e de exposição do projeto de pesquisa sobre a matriz oculta da violência, assumida pelo Direito, a lógica criminalizadora e as dinâmicas de negativas sobre a mulher vítima, a teoria do consenso para minimizar o fosso entre os agentes do crime e as vítimas, assim como os trabalhos desenvolvidos e apresentados no âmbito das Jornadas Internacionais de Direito, dedicadas à (auto)tutela digital da sociedade e da erosão dos direitos sociais e premente necessidade de reforçar a sua garantia efetiva constitucional.
Desafios Do Direito Do Trabalho Diante Da Crise Sanit Ria Da Covid 19
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Author : Mariane Lima Borges Brasil
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-29
Desafios Do Direito Do Trabalho Diante Da Crise Sanit Ria Da Covid 19 written by Mariane Lima Borges Brasil and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-29 with Law categories.
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resguardo do nosso direito à sociabilidade. Diante desse contexto, as autoras e os autores desenvolvem reflexões críticas acerca dos desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19. Recomendamos a leitura de cada artigo, não apenas pela validade dos argumentos perspicazmente desenvolvidos ou por seu valor histórico, mas, sobretudo, porque neles, operadoras e operadores do direito encontram teses que podem e devem ser exploradas em sua prática jurídica cotidiana em defesa da classe trabalhadora, que move esse país. Desejamos a todas e todos uma boa leitura!
Direito Administrativo Sancionat Rio Um Problema E Muitos Desafios
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Author : Isabel Celeste M. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31
Direito Administrativo Sancionat Rio Um Problema E Muitos Desafios written by Isabel Celeste M. Fonseca and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
A aplicação de sanções pelas entidades administrativas no exercício da função administrativa e, em particular, os temas das multas, dos processos disciplinares, o princípio da legalidade em matéria do exercício do poder administrativo punitivo, o princípio da taxatividade das sanções, o levantamento de autos, a apreensão de bens e aplicação de coimas, o direito de defesa do arguido e o controlo da medida da sanção disciplinar não são temas que vulgarmente sejam tratados a par, em conjunto, no mesmo lugar. Este livro reúne diversos estudos realizados no Mestrado em Direito Administrativo, visando dar resposta a muitos desafios que os temas enunciados continuam a suscitar aos respetivos aplicadores e à ciência do direito. Numa altura em que se conhece a deliberação da CNPD que aplica uma sanção ao Município de Lisboa, no montante de 1,2 milhões de euros, pelo envio indevido de dados pessoais para embaixadas de países estrangeiros, ganha importância o estudo sistematizado do direito administrativo sancionatório, do substantivo, do procedimental e do processual, pela ciência do direito administrativo.
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1
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Author : Getúlio Nascimento Braga Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-01
Desafios E Perspectivas Do Direito Processual Civil Contempor Neo Volume 1 written by Getúlio Nascimento Braga Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da I Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2019. Em seu conteúdo encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras. Este evento, organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF), iniciado em 2019, ocorreu no Município de Volta Redonda – RJ, nas dependências do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Compatibilidade com o leitor de tela ativada.
70o Aniversario De La Declaraci N Universal De Derechos Humanos La Protecci N Internacional De Los Derechos Humanos En Cuesti N
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Author : Charlotth Back
language : es
Publisher: Tristão Editora
Release Date : 2024-01-08
70o Aniversario De La Declaraci N Universal De Derechos Humanos La Protecci N Internacional De Los Derechos Humanos En Cuesti N written by Charlotth Back and has been published by Tristão Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
Protección Internacional de los Derechos Humanos: Análisis y Desafíos desde la Declaración Universal Esta obra, coordinada por Carol Proner, Héctor Olasolo, Carlos Villán Durán, Gisele Ricobom y Charlotth Back, conmemora el septuagésimo aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos, explorando la compleja relación entre la teoría y la práctica en la protección internacional de los derechos humanos. A través de una serie de ensayos aportados por expertos de renombre, el libro aborda temas críticos y actuales relacionados con los derechos humanos, analizando el progreso y los desafíos enfrentados desde la adopción de la Declaración en 1948. El enfoque multidisciplinario del libro ofrece una visión profunda de cómo se perciben y aplican los derechos humanos en diferentes contextos culturales y políticos. Este volumen es esencial para académicos, estudiantes de derecho, activistas de derechos humanos y cualquier persona interesada en la evolución de los derechos humanos y en la lucha continua por garantizar la dignidad y la justicia para todos en el escenario internacional.
Temas De Direitos Humanos 12 Edi O 2023
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Author : Flavia Piovesan
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-05-12
Temas De Direitos Humanos 12 Edi O 2023 written by Flavia Piovesan and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-12 with Reference categories.
A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais da temática. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 12ª edição, um novo capítulo foi incluído na Parte II, a respeito de uma temática de elevada atualidade e complexidade: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de direitos humanos no contexto das novas tecnologias da era (pós)digital. Data de fechamento da edição: 1-10-2022.
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-29
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Tive a alegria de organizar esta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. O livro está dividido em quatro partes. A primeira delas intitula-se Direitos Fundamentais e Proteção Social e conta com cinco capítulos. O capítulo 1 examina O direito à saúde: judicialização e COVID-19. O capítulo 2 tem como título A eficácia dos mecanismos legais de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O terceiro capítulo aborda A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos no Brasil. O quarto capítulo trata das Garantias fundamentais e preservação ambiental: o papel do Estado do Amazonas na defesa dos direitos humanos na floresta. O capítulo 5, que encerra a Parte I, tem como tema o Direito fundamental à saúde: aspectos constitucionais. A Parte II tem como título Violência Doméstica, Gênero e Proteção da Mulher e abrange os capítulos 6 a 10. O capítulo 6 analisa A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. O capítulo 7 aborda A necessidade de confissão formal e circunstanciada no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz do princípio da não autoincriminação. O oitavo capítulo estuda O apoio familiar e as interferências no desenvolvimento infantil. O capítulo 9 intitula-se: Uma análise para um possível aumento das vítimas de violência doméstica e familiar durante o período pandêmico (COVID-19). O capítulo 10, que fecha a segunda parte da obra, tem como tema: Lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência no combate à violência contra a mulher em relacionamentos abusivos. A Parte III é intitulada: Temas Atuais e Controversos. Reúnem-se nesta parte os capítulos 11 a 17. O capítulo 11 estuda os Movimentos sociais no Brasil da década de 1970 aos dias atuais: a influência dos movimentos sociais e sua relação com a democracia e as organizações partidárias nos últimos cinquenta anos. O capítulo 12 é intitulado: A coação moral irresistível como excludente de culpabilidade na delação de acusado preso – proposta de alteração legislativa. O capítulo 13 aborda a Desafetação de áreas verdes urbanas: uma solução ao problema através do princípio da concordância prática. O capítulo 14 investiga A impactante Lei nº 14.133/2021: mudanças empreendidas, decisões e práticas consagradas. O capítulo 15 intitula-se: Uma análise da vulnerabilidade do trabalho análogo à escravidão no meio rural. O capítulo 16 tem como tema Uma análise sobre as tramas dos direitos humanos pelos olhares populares. O capítulo 17 encerra a Parte III do livro e tem como título: Consentimento da vítima: análise da possibilidade de configuração como excludente de tipicidade no crime de tráfico de pessoas praticado por organizações criminosas. A Parte IV tem como título: Temas Diversos de Relevância Jurídica. Esta é a derradeira parte da obra e açambarca os capítulos 18 a 20. O capítulo 18 analisa a Aplicação do Estatuto do Torcedor em Causas Delituosas. O capítulo 19 trata da Violação aos direitos fundamentais e à desconexão do trabalho: (im)possibilidade de indenização por danos morais. O capítulo 20 examina a Consciência Negra: uma data para além de uma comemoração em novembro. As pesquisas realizadas no âmbito deste livro não trazem respostas definitivas e nem pretendem esgotar o vasto tema dos direitos humanos, mas fomentar o debate a respeito dos aspectos aqui abordados. Espero que esta obra de esforço coletivo possa cumprir o seu propósito. Boas leituras!
Direitos Humanos E Justi A Internacional 10 Edi O 2024
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2024-01-19
Direitos Humanos E Justi A Internacional 10 Edi O 2024 written by Flávia Piovesan and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-19 with Reference categories.
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a convergir na melhor e mais eficaz proteção à pessoa humana. Daí o impacto da jurisprudência regional nas esferas locais, no sentido de fomentar avanços e deter retrocessos na proteção de direitos, impulsionando reformas legislativas e em políticas públicas.Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, as sucessivas reedições de Direitos Humanos e Justiça Internacional atestam a maestria e o aclamado saber jurídico de Flávia Piovesan, uma das maiores expoentes da disciplina em âmbito nacional e internacional.
Curso De Direitos Humanos 10 Edi O 2023
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Author : André De Carvalho Ramos
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-05-10
Curso De Direitos Humanos 10 Edi O 2023 written by André De Carvalho Ramos and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-10 with Reference categories.
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina.