Direito Aduaneiro Colet Nea De Textos
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Direito Aduaneiro Colet Nea De Textos
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Author : TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA [coord.]
language : en
Publisher: Leya
Release Date : 2022-02-08
Direito Aduaneiro Colet Nea De Textos written by TÂNIA CARVALHAIS PEREIRA [coord.] and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-08 with Law categories.
Em Portugal, como na generalidade dos países de língua portuguesa, a aplicação prática do Direito aduaneiro, e em particular das formalidades e regimes que lhe estão associados, evidencia dificuldades várias ao nível do acesso e compreensão da legislação aduaneira, com prejuízo para a internacionalização das empresas e a atração do investimento estrangeiro. A coletânea que se apresenta traduz o trabalho desenvolvido no âmbito do primeiro curso de pós-graduação em Direito Aduaneiro Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, e constituiu mais um passo na promoção do debate plural e informado em torno do Direito do aduaneiro, como elemento determinante na apreciação da capacidade concorrencial num mercado global.
Direito Aduanero
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Direito Aduanero written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Direito Aduaneiro Europeu
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Author : Tânia Carvalhais Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-30
Direito Aduaneiro Europeu written by Tânia Carvalhais Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-30 with categories.
A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados. A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.
Curso De Direito Aduaneiro
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Author : Solon Sehn
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-25
Curso De Direito Aduaneiro written by Solon Sehn and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-25 with Law categories.
Sem deixar de lado os princípios, as imunidades, as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias, Curso de Direito Aduaneiro traz, ainda, lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, por meio de um roteiro seguro, atual e objetivo. Por que ter Curso de Direito Aduaneiro?Este livro considera não apenas as construções doutrinárias existentes no país e no Direito Comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). ?
Economia Um Texto Introdut Rio 5a Edi O
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Author : Manuel Porto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-27
Economia Um Texto Introdut Rio 5a Edi O written by Manuel Porto and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-27 with Business & Economics categories.
"«Economia: um texto introdutório» regressa com uma nova edição para continuar a contribuir para a formação inicial em Economia de estudantes de diferentes licenciaturas (entre outras, em Direito, Economia, Ciência Política ou Relações Internacionais) e de um público interessado em conhecer mais sobre uma matéria que condiciona o dia-a-dia de todos. Nesta 5.a edição, importou dar a conhecer os elementos recentes sobre a evolução das economias, os novos contributos científicos e as evoluções legislativas mais relevantes. Destacam-se ainda a saída do Reino Unido da União Europeia, as respostas financeiras e estratégicas da UE no início da década, o novo Quadro Financeiro Plurianual e as novas vias de intervenção, que procuraram ultrapassar os desafios gerados com a Covid-19 e, mais recentemente, a Guerra na Ucrânia."
Cadernos Iva 2023
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-22
Cadernos Iva 2023 written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-22 with Law categories.
Dedução de IVA Liquidado Indevidamente - Afonso Arnaldo & Patrícias de Sousa Silva Implicações em IVA dos Ajustamentos de Preços de Transferência - Alexandra Martins Mind the VAT Gap: Análise e Reflexões sobre as Propostas de Alteração das Regras do IVA para a Era Digital - Amílcar Nunes, Catarina Anjo Balona & Isabel Santos Os Desafios do IVA na Era das Plataformas Digitais - Ana Moreira da Silva Erro na Autoliquidação do IVA em Serviços de Construção Civil - e Agora? - Catarina Belim A Revenda de Salvados pelas Empresas de Seguros – O Caso Generali Seguros - Conceição Gamito & Nídia Rebelo Venda de Carteiras de Crédito, Locação Financeira e IVA - Conceição Soares Fatela Reabilitação Urbana na Acepção do IVA: Nota Metodológica - Daniel S. de Bobos-Radu IVA, Salvados e o Recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia: A Salvação Possível - Guilherme Maria Muralha O IVA e a Transmissão de Benfeitorias - Isabel Vieira dos Reis & Martim Magalhães A Morte da Declaração do IVA - Isabella Barreto O Conceito de Finalidade Terapêutica e os Dispositivos Médicos - Joana Branco Pires & Rita Simão Os Preços Praticados e o Conceito de Organismo sem Finalidade Lucrativa em sede de IVA - Leonardo Marques dos Santos & Carlota Calçada Soares IVA nos Cancelamentos e No-Shows em Hotelaria - Manuel da Gama Quaresma Em que Medida pode o IVA Contribuir para uma Solução Concertada de Tributação de Robots? - Mariana Magalhães Rapoula O Quantum da Contraprestação no IVA e a Estrutura do Imposto: Algumas Reflexões - Miguel Correia Ainda Posso Pedir para Colocar o NIF ?: Questões sobre a Emissão de Segunda Via e Retificação de Faturas - Nuno de Oliveira Garcia & Maria Rita Nascimento A “Nova” Revisão Oficiosa e o “Atropelo” do Direito à Dedução de IVA - Raquel Montes Fernandes A Dedutibilidade do IVA nas Atividades de Investigação e Desenvolvimento - Serena Cabrita Neto, Liliana Piedade & Raquel Santos Ferreira IVA, Cessão de Créditos e Regularização de Imposto: Direito Europeu e Prática Nacional - Sérgio Vasques Regularizações de IVA – Provar para quê? - Susana Claro & Nicole Gomes da Silva
Cadernos Iva 2022
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Author : Sérgio Vasques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-31
Cadernos Iva 2022 written by Sérgio Vasques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-31 with Law categories.
A (in)compatibilidade entre o regime das operações triangulares e o regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens - AFONSO ARNALDO O Comércio Electrónico na "IVAngelização" de Angola - Comparação descomplicada - ALTAIR MARTA Reflexão pós-pandémica sobre a regularização do IVA em operações imobiliárias - o caso do abandono da atividade - ANDRÉ PARALTA AREIAS Importância da fatura no edifício do IVA - A formalidade da substância e a substancialidade na forma - AUGUSTA ANDRADE LOPES & OSVALDO LUÍS DOS SANTOS COELHO SEIXAS & PEDRO BATISTA RÚBEN Da presunção de aquisição e de transmissão de bens em IVA - BRUNO GALIANO VICENTE & TERESA FELICIANO ROQUE Isenções sem Direito à Dedução versus Opção pela Tributação nas Operações com Imóveis - CARLOS ALBERTO PENA & RAQUEL LOPES FERNANDES IVA e os Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural - CONCEIÇÃO GAMITO, RITA SIMÃO LUÍS & NÍDIA REBELO Era uma vez um IVA... Que virou o E-Commerce do Avesso - JOANA MALDONADO & SARA SOARES A receita do IVA nos países da SADC: uma análise aos seus determinantes - JOAQUIM MIRANDA SARMENTO & RHUNA ELIZABETH LIMA LOURENÇO Da fiscalidade verde à economia circular - que papel para o IVA? - JOSÉ LOURENÇO GANTE & PAULA PEREIRA & PAULO BRAGANÇA Donativos e IVA: a procura do sinalagma e o paradoxo de Schrödinger - LEONARDO MARQUES DOS SANTOS & TERESA BASTOS LOPES IVA nos Vouchers - experiência de aplicação prática pós-transposição e análise de problemas concretos suscitados pelo regime interno - LUÍSA COSTA BENTO & LÍDIA SANTOS O IVA como instrumento de tributação ambiental: Um argumento (arriscado) de política ambiental fiscal? - MARIANA MAGALHÃES RAPOULA A Cláusula de Salvaguarda e as Limitações à Dedutibilidade do IVA - RAQUEL MAURÍCIO Factoring - Até quando a isenção de IVA? - RAQUEL MONTES FERNANDES Isenção de IVA, Ensino e Formação Profissional - SÉRGIO VASQUES O Acórdão Danske Bank e o impacto nos sujeitos passivos em Portugal - SUSANA CLARO & HUGO ALVES LEONARDO
Curso De Direito Aduaneiro
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Author : Thális Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-04
Curso De Direito Aduaneiro written by Thális Andrade and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-04 with Law categories.
A ideia de se escrever um Curso de Direito Aduaneiro foi a de estruturar de forma didática os assuntos consolidados pelo Regulamento Aduaneiro, explicando as principais controvérsias judiciais e lições sobre este importante ramo do Direito. A partir da experiência de mais de uma década do Autor como professor de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional para os exames de admissão aos quadros de servidores da Receita Federal do Brasil, este primeiro volume contempla a primeira parte dos temas que foram por décadas exigidos dos candidatos ao ingresso nos quadros da Receita Federal do Brasil. Assim, este volume abarca o entendimento das regras de comércio exterior existentes na Constituição Federal de 1988, conceitos de território e administração aduaneira e controle de veículos. A obra ainda esquematiza de forma didática e em detalhes os diversos regimes jurídicos da tributação sobre mercadorias despachadas para consumo e as principais controvérsias existentes sobre eles nos tribunais superiores.
Direito Aduaneiro Contempor Neo
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Author : Robson Crepaldi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-22
Direito Aduaneiro Contempor Neo written by Robson Crepaldi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-22 with Law categories.
Esta obra coletiva é fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT-SP, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, executivos da administração federal e advogados da área aduaneira. Importantes temas recorrentes (e muito relevantes) na seara aduaneira são enfrentados na presente obra, como interposição fraudulenta em segundo nível, limites da aplicação da pena de perdimento de bens, classificação fiscal de mercadorias (aspectos jurídicos, critérios para sua classificação e a regularidade da multa por erro na sua classificação), a denúncia espontânea na seara aduaneira, aspectos controvertidos da incidência do ICMS-Importação e a responsabilidade tributária no roubo de carga em trânsito aduaneiro. Por outro lado, a obra apresenta importantes artigos com debates inovadores no espeque de comércio exterior e respectiva aplicação do Direito Aduaneiro hodierno, como o programa OEA e sua gestão de riscos, o compartilhamento de dados para fins fiscais, a importação de videogames, os aspectos relevantes do Portal Único do Comex, a aplicação do compliance na seara aduaneira, importantes aspectos da Rota 2030 e a operação Back to Back e sua respectiva habilitação.
Fundamentos Basilares Do Direito Aduaneiro
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Author : Claudio Luiz Gonçalves de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-29
Fundamentos Basilares Do Direito Aduaneiro written by Claudio Luiz Gonçalves de Souza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-29 with Law categories.
É cediço que o Direito Aduaneiro busca, hodiernamente, o seu reconhecimento como uma vertente autônoma no âmbito das ciências jurídicas, porquanto são poucas as pessoas, quer dentro ou fora do universo de atuação jurídica, que percebem o Direito Aduaneiro como uma faceta independente. Não raras as vezes, o Direito Aduaneiro é visto como parte do Direito Tributário, circunstância essa que não retrata a realidade, maiormente quando se observa as peculiaridades e institutos jurídicos que o Direito Aduaneiro carreia em si, bem como suas implicações no segmento do comércio exterior. Destarte, a importância da divulgação da área do Direito Aduaneiro que, por seu turno, ainda se vê bastante desprovida de profissionais especializados. Em face disso, Fundamentos Basilares do Direito Aduaneiro vem contribuir para demonstrar a relevância desse segmento do Direito para o comércio exterior e as relações comerciais internacionais brasileiras.