[PDF] Direito Ambiental 18a Ed - eBooks Review

Direito Ambiental 18a Ed


Direito Ambiental 18a Ed
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Direito Ambiental 18a Ed


Direito Ambiental 18a Ed
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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Direito Ambiental


Direito Ambiental
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Author : Paulo De Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-03-07

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Direito Ambiental chega à sua 20a edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação da leitura e à compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi procedida uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível, dada a proliferação legislativa em matéria ambiental, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento. Como é sabido pelo público leitor, a principal característica da obra Direito Ambiental é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica. Trata-se, portanto, de uma obra atual e plenamente inserida no contexto nacional, capaz de ser um instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.



Direito Ambiental 15a Ed


Direito Ambiental 15a Ed
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Direito Ambiental 16a Ed


Direito Ambiental 16a Ed
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014

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Direito Ambiental Sistematizado 8a Ed


Direito Ambiental Sistematizado 8a Ed
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Author : Toshio Mukai
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Direito Ambiental


Direito Ambiental
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Author : Maria Luiza Machado Granziera
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-07-05

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Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global. Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não. O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência. É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas. Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.



Advocacia Ambiental Desafios E Perspectivas


Advocacia Ambiental Desafios E Perspectivas
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Author : Alexandre Burmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-17

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Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como autônomo e independente, não pode ser analisado de forma isolada. Há normas constitucionais, administrativas, processuais, dentre tantas outras, que estão inseridas no contexto do Direito Ambiental. Cuida-se de um direito prospectivo que tem por condão moldar comportamentos respeitosos para com o ambiente e que, em essência é democrático, tendo em vista a estrutura normativa e princípio lógica que lhe dão sustentação. Direito complexo e, portanto, avesso às análises solitárias, rasas e banais. Não há qualquer possibilidade de se examinar o Direito Ambiental, sem a observância de tais aspectos. E não é por acaso que os principais setores da economia mundial incorporam a proteção ambiental em seus modelos de negócio, em conjunto com outras áreas, de forma a abranger os aspectos sociais, econômicos e de governança, todos elementos inafastáveis das questões ambientais que, cada vez mais, se afirmam como urgentes. Ainda que a tecnologia - com vídeos e redes sociais - nos facilitem a comunicação com os operadores da área, precisamos de referenciais teóricos qualificados. E com mais uma publicação, esta sobre os desafios e perspectivas da advocacia ambiental, a UBAA pretende preencher este espaço. Vivemos uma crise ambiental sem precedentes, na qual o atual momento brasileiro é particularmente preocupante e precisamos estar atentos em defesa da construção coletiva do Direito Ambiental Brasileiro que, ao longo de 40 anos, tem sido um dos instrumentos de afirmação de nossa vocação para potência ambiental de nível internacional. A advocacia ambiental vive determinados paradoxos que muitas vezes levam o profissional a não entender o seu papel, aplicando a lei ambiental de forma equivocada, não poucas vezes fruto de um positivismo limitante e ultrapassado. A capacidade de compreender a complexidade multifacetada das questões ambientais e incorporá-las à prática diária da advocacia ambiental é o grande desafio diante de todos nós advogados. A UBAA, espera, mais uma vez, colaborar para a construção de um Direito Ambiental democrático e, portanto, capaz de forjar um entendimento moderno do Direito Ambiental Brasileiro, tornando-o apto a colaborar na proteção de nosso patrimônio ambiental e no desenvolvimento sustentável do país, com respeito ao meio ambiente, comunidades tradicionais, povos indígenas e liberdades públicas. Como se sabe, a advocacia só floresce em regimes democráticos.



Principios De Direito Ambiental


Principios De Direito Ambiental
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003

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Direito Ambiental E Bio Tica


Direito Ambiental E Bio Tica
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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Direito Ambiental


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Author : Marcelo Eduardo Freres Stipp
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-11-29

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Bem-vindo ao livro de atividades Direito Ambiental - Caderno de Atividades . Este recurso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos professores uma ferramenta dinâmica e envolvente, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizado no contexto do Direito Ambiental. Nosso objetivo é oferecer uma abordagem prática e diversificada que não apenas transmita conhecimentos teóricos, mas também estimule a reflexão, a participação ativa dos alunos e a aplicação prática dos conceitos abordados. Ensinar Direito Ambiental pode ser desafiador, considerando a complexidade das questões envolvidas e a necessidade de manter os alunos envolvidos. Este livro de atividades foi elaborado para facilitar o trabalho dos professores, fornecendo uma variedade de atividades, desde estudos de caso, simulações, jogos, até análises de legislação e debates, permitindo que escolha a abordagem mais adequada ao seu público-alvo. A diversificação de métodos de ensino é uma característica essencial deste livro. Abordamos a importância de aulas invertidas, simulações e jogos educativos, projetos de pesquisa e atividades criativas. Essa variedade busca não apenas cumprir o currículo, mas também preparar os alunos para enfrentar desafios reais e atuais no campo do Direito Ambiental. Ao adquirir este caderno de atividades, você não apenas facilitará a sua prática docente, mas também enriquecerá a experiência de aprendizado dos seus alunos. As atividades propostas visam não apenas cumprir o currículo, mas também preparar os alunos para enfrentar desafios reais e atuais no campo do Direito Ambiental. Ao investir neste livro, você estará proporcionando uma abordagem inovadora e eficaz para o ensino deste importante ramo do Direito.