Direito Ambiental Conflitos Socioambientais E Comunidades Tradicionais
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Direito Ambiental Conflitos Socioambientais E Comunidades Tradicionais
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Author : Julio Cesar de Sá da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Povos E Comunidades Tradicionais
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Author : Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental
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Author : Vanessa de Castro Rosa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-04-19
A Jurisdicionaliza O Como Forma De Consolida O Do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-19 with Environmental law, International categories.
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
2 Congresso Mineiro De Direito Ambiental
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Author : Daniel Gaio (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2018-01-01
2 Congresso Mineiro De Direito Ambiental written by Daniel Gaio (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. Ocorreram dois painéis expositivos, com as temáticas de licenciamento ambiental e recursos hídricos, e foram promovidos quatro minicursos, nos quais abordaram-se os seguintes tópicos: paisagem e seus reflexos no licenciamento, mudanças climáticas e refugiados ambientais, direito do (ao) patrimônio cultural e cadastro ambiental rural.O Congresso também possibilitou a submissão de artigos científicos em cinco grupos de trabalho. No primeiro, referente a recursos hídricos, discutiu-se os impactos das atividades extrativistas na oferta de água. No segundo, referente ao licenciamento ambiental, tratou-se dos obstáculos à eficiência deste instrumento e propôs-se sugestões para eliminá-los. No terceiro, cuja temática era patrimônio cultural e paisagem, discutiu-se a definição de patrimônio cultural, as implicações da urbanização na paisagem e os impactos ambientais e paisagísticos da atividade minerária. No quarto, tratou-se da temática de justiça e conflito socioambientais, abordando as repercussões das ações do Estado e agentes econômicos no modo de vida da população. Por fim, no eixo temático de mudanças climáticas e refugiados ambientais, tratou-se da (des) proteção internacional dos indivíduos que são forçados a migrar em função de eventos naturais extremos. A apresentação oral dos trabalhos permitiu uma discussão rica e aprofundada, uma vez que os autores, advindos de diferentes instituições e áreas do conhecimento, trouxeram perspectivas variadas em relação às temáticas trabalhadas. Essa multidisciplinariedade propiciou um ambiente de debate amplo e democrático, que integrou diferentes pontos de vista. O Congresso, tal qual em sua primeira versão, propôs-se a tratar a temática ambiental sob um viés crítico, em contraposição às usuais abordagens estritamente técnicas ou desenvolvimentistas, que tendem a privilegiar os interesses dos agentes econômicos e a ignorar os conflitos socioambientais. Nesse sentido, tendo em vista o atual contexto de invisibilização das pautas ambientais, em que se ignoram os aspectos negativos acarretados pela ação antrópica, deseja-se que o Congresso Mineiro de Direito Ambiental ocorra anualmente, agregando cada vez mais profissionais e pesquisadores da área e tornando-se, paulatinamente, um espaço de debate acadêmico consolidado, referência na luta por um ambiente ecologicamente equilibrado. Gostaríamos de agradecer a toda a equipe responsável pela organização do evento, que foi fundamental para seu êxito. Agradecemos, também, a todos os palestrantes, que se dispuseram a compartilhar suas experiências e conhecimentos, e ao corpo de pareceristas, que foi imprescindível para a elaboração destes Anais. Esperamos que aprecie a leitura." Editora Initia Via
Quem Tem Direito Natureza No Sul Global
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Author : Gabrielle Luz Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-11
Quem Tem Direito Natureza No Sul Global written by Gabrielle Luz Campos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-11 with Law categories.
Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interessa? Quem tem direito à Natureza no Sul Global? É um mergulho no universo do Direito Ambiental de modo crítico, a partir da perspectiva relacional ser humano e natureza, perpassa pela colonização dos saberes e pela pluralidade de cosmovisões que o direito deixa de fora em suas regulamentações. É um convite para pensar a proteção da natureza para além dos limites do direito positivo, ao se levar em conta as pessoas que integram o meio ambiente.
Advocacia Ambiental Desafios E Perspectivas
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Author : Alexandre Burmann
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-17
Advocacia Ambiental Desafios E Perspectivas written by Alexandre Burmann and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-17 with Antiques & Collectibles categories.
Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como autônomo e independente, não pode ser analisado de forma isolada. Há normas constitucionais, administrativas, processuais, dentre tantas outras, que estão inseridas no contexto do Direito Ambiental. Cuida-se de um direito prospectivo que tem por condão moldar comportamentos respeitosos para com o ambiente e que, em essência é democrático, tendo em vista a estrutura normativa e princípio lógica que lhe dão sustentação. Direito complexo e, portanto, avesso às análises solitárias, rasas e banais. Não há qualquer possibilidade de se examinar o Direito Ambiental, sem a observância de tais aspectos. E não é por acaso que os principais setores da economia mundial incorporam a proteção ambiental em seus modelos de negócio, em conjunto com outras áreas, de forma a abranger os aspectos sociais, econômicos e de governança, todos elementos inafastáveis das questões ambientais que, cada vez mais, se afirmam como urgentes. Ainda que a tecnologia - com vídeos e redes sociais - nos facilitem a comunicação com os operadores da área, precisamos de referenciais teóricos qualificados. E com mais uma publicação, esta sobre os desafios e perspectivas da advocacia ambiental, a UBAA pretende preencher este espaço. Vivemos uma crise ambiental sem precedentes, na qual o atual momento brasileiro é particularmente preocupante e precisamos estar atentos em defesa da construção coletiva do Direito Ambiental Brasileiro que, ao longo de 40 anos, tem sido um dos instrumentos de afirmação de nossa vocação para potência ambiental de nível internacional. A advocacia ambiental vive determinados paradoxos que muitas vezes levam o profissional a não entender o seu papel, aplicando a lei ambiental de forma equivocada, não poucas vezes fruto de um positivismo limitante e ultrapassado. A capacidade de compreender a complexidade multifacetada das questões ambientais e incorporá-las à prática diária da advocacia ambiental é o grande desafio diante de todos nós advogados. A UBAA, espera, mais uma vez, colaborar para a construção de um Direito Ambiental democrático e, portanto, capaz de forjar um entendimento moderno do Direito Ambiental Brasileiro, tornando-o apto a colaborar na proteção de nosso patrimônio ambiental e no desenvolvimento sustentável do país, com respeito ao meio ambiente, comunidades tradicionais, povos indígenas e liberdades públicas. Como se sabe, a advocacia só floresce em regimes democráticos.
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico
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Author : Alana Tiosso
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-23
Colet Nea Temas Contempor Neos De Direito Ambiental E Urban Stico written by Alana Tiosso and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Antiques & Collectibles categories.
A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente.
Direito Ambiental
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Author : Wagner de Oliveira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-08-04
Direito Ambiental written by Wagner de Oliveira Rodrigues and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with categories.
A presente obra - fruto de um trabalho árduo e coletivo de cientistas sociais do Direito e de outros pesquisadores em áreas afins, intenta apresentar ao público leitor novos olhares a respeito das chamadas "ecoinstitucionalidades" - e, embora esta variável não seja nova na prática administrativa do Estado, o seu papel no equilíbrio de conflitos socioambientais, na promoção da justiça ambiental a partir do combate ao racismo ecossistêmico e como direto responsável por políticas públicas de promoção da sustentabilidade em tempos onde o egoísmo social e o capitalismo virulento avançam seus tentáculos a partir de crises (em sua boa parte) planejadas nas bases da exploração da humanidade e dos recursos planetários que existem na Terra. A última crise da sustentabilidade global, inclusive, advém de uma pandemia global que, desiludindo-se uma grande maioria ao crer que o ano de 2022 terá o seu fatídico fim, não se dissipará sem, antes, dar conta da ecologia dos pobres (ainda mais) vulnerabilizada em decorrência do agravamento econômico, de um lado, em paralelo à privação progressiva dos bens essenciais da vida humana em sociedade. É que a crise ecossistêmica - em resposta de Gaya aos seres humanos, indistintamente - reclamará a urgência de uma nova crise (ou a reflexão sobre a atual e o seu aprofundamento epistemológico) calcada na pobreza ambiental flagrante em virtude de países e comunidades privadas (e alijadas) dos meios de acesso aos bens naturais e culturais produzidos a partir dos ecossistemas não humanos. O livro - que se figura em onze capítulos (um deles, inclusive, internacional) - é uma espécie de leisure's readest dada a variedade de temas que já se figuram em obras afins; mas, sem dúvidas, auxilia e reforça a urgência planetária desantropógina que pede, urgentemente, um olhar socioambiental para além do humano. Esperamos, assim, que a obra possa ser um contributo (dentre tantos outros) em um grito maior - cujo fim seja alcançar a Pachamama que reside, também, dentro de nós enquanto criaturas suas. Boa leitura e até à próxima. Profa. Dra. Roberta de Oliveira Lima Universidade Estácio de Sá Prof. Dr. Wagner de Oliveira Rodrigues Universidade Estadual de Santa Cruz
Conflitos Socioambientais Rurais E Urbanos
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Author : Wilson Madeira Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2022-01-31
Conflitos Socioambientais Rurais E Urbanos written by Wilson Madeira Filho and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Social Science categories.
Reúne trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados à análise dos conflitos socioambientais, rurais e urbanos.
Direito Ambiental
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Author : Fernando Joaquim Ferreira Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30
Direito Ambiental written by Fernando Joaquim Ferreira Maia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.