Direito Ao Futuro
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Direito Ao Futuro
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Author : Laura Rodrigues Gonçales
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2025-10-29
Direito Ao Futuro written by Laura Rodrigues Gonçales and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-10-29 with Law categories.
Inovador e necessário, "Direito ao Futuro: A proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" apresenta uma análise sobre como o direito internacional pode ser mobilizado para proteger crianças e futuras gerações diante da emergência climática. Com rigor acadêmico e sensibilidade, Laura Rodrigues Gonçales investiga a evolução dos direitos da criança, a construção do direito ao meio ambiente saudável e o papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A obra destaca a urgência de uma abordagem intergeracional e ecocêntrica, demonstrando como a jurisprudência recente e os instrumentos internacionais abrem espaço para litígios climáticos protagonizados por jovens. Ao articular teoria, análise normativa e exemplos práticos, o livro incita à reflexão sobre a superação de desafios processuais e o fortalecimento da justiça climática para as gerações mais novas (crianças, adolescentes e jovens) e para as gerações futuras. Mais do que um estudo jurídico, este livro é uma contribuição fundamental para pesquisadores, advogados, ativistas e formuladores de políticas públicas que buscam respostas concretas e inovadoras para a crise do clima. "Direito ao Futuro" reafirma: garantir o direito das crianças ao meio ambiente é garantir o direito de todos a um futuro digno.
Propriedade Privada E Fun O Social Segundo O Marxismo E A Teoria Cr Tica
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-15
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O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
Direitos Fundamentais 3a Edi O
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Almedina
Release Date : 2023-06-15
Direitos Fundamentais 3a Edi O written by Jorge Miranda and has been published by Almedina this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.
Direito Ao Futuro
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Author : Rubens Naves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Ao Futuro written by Rubens Naves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Child welfare categories.
'Direito ao Futuro' dirige-se a todos os que lidam com crianças e adolescentes - seja na vida profissional, seja na vida familiar - e desejam conhecer os princípios, direitos e deveres que, segundo a lei brasileira, devem nortear-lhes os atos e cuidados com os mais jovens. Além de esclarecer a legislação em vigor, Rubens Naves e Carolina Gazoni relatam a história da conquista de direitos das crianças e adolescentes e apontam os desafios que precisam ser enfrentados para a sua efetiva implementação. Este livro pode ser lido de forma linear ou também servir como um prático guia para consultas pontuais.
Op O De Compra
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Author : Tatiana Bonatti Peres
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-07-02
Op O De Compra written by Tatiana Bonatti Peres and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-02 with Business & Economics categories.
O objetivo do presente trabalho é analisar a natureza jurídica, características, efeitos e exeqüibilidade da opção de compra. O interesse pela matéria foi despertado em razão de dois motivos especiais: em primeiro lugar, pela verificação de inexistência de uma posição dominante – aliás da existência de uma grande diversidade de opiniões – acerca da natureza jurídica da opção de compra; e em segundo lugar pela constatação, dada a ausência de uma regulamentação legal específica do instituto no Brasil, de inúmeras limitações e deficiências para a sua utilização adequada, especialmente na esfera do Direito Imobiliário.
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Manual Dos Contratos Empresariais 3a Ed 2025
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Author : Fernando Schwarz Gaggini
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2025-03-28
Manual Dos Contratos Empresariais 3a Ed 2025 written by Fernando Schwarz Gaggini and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2025-03-28 with Law categories.
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos. Autor Fernando Schwarz Gaggini
Direitos Sucess Rios Dos C Njuges E Conviventes 1a Ed 2024
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Author : Laís Mello Haffers
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-09-15
Direitos Sucess Rios Dos C Njuges E Conviventes 1a Ed 2024 written by Laís Mello Haffers and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-09-15 with Law categories.
Esta obra aborda as controvérsias que cercam a sucessão legítima no Brasil, focando em duas questões centrais: a exclusão prévia do direito de concorrência e o status jurídico do cônjuge e do convivente como herdeiros. Propõe-se uma discussão aprofundada e fundamentada, buscando soluções que respeitem a justiça social e a regulamentação da vida conjugal. Desta forma, no tocante ao direito concorrencial, não obstante a necessidade de sua preservação, pretende-se demonstrar que é possível a sua exclusão prévia, lege lata, com o apoio na técnica de ponderação e na metodologia civil-constitucional; bem assim nas interpretações jurídicas (semântica, literal e gramatical), histórica, teleológica e sistemática do artigo 426 do Código Civil. Além disso, pretende-se demonstrar a necessidade de manter o cônjuge como herdeiro necessário e, por outro lado, do convivente como herdeiro facultativo. Com o que, busca-se concluir que ambas as questões mais controversas estariam solucionadas de lege lata, com simples mudança de postura ideológica. Ainda, frente aos debates de reforma do Código Civil e a instabilidade e insegurança jurídica, ao final, procurou-se contribuir com sugestão de texto dos dispositivos comentados ao longo do estudo, bem assim com as características da cláusula pactícia.
O Direito E O Futuro
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Author : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
O Direito E O Futuro written by JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Cainã é um modo de ser com simplicidade. Um estado de espírito que envolve as pessoas, de sorte que nenhum de nós se julga mais importante do que o outro. De modo que nenhum de nós necessita afirmar-se perante os demais. Daí que os pretensiosos não se sentem à vontade entre nós. Acabam não retornando.
Autodetermina O Sucess Ria Por Testamento Ou Contrato
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Author : Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2016-11-16
Autodetermina O Sucess Ria Por Testamento Ou Contrato written by Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-16 with Law categories.
Em «Autodeterminação sucessória - por testamento ou por contrato?», Daniel Mo-rais, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, demonstra que a ordem jurídica portuguesa permite uma resposta positiva a estas interrogações, através de contratos sucessórios, nas suas vertentes renunciativa e institutiva, e de contratos com funções parassucessórias, que realizam uma autêntica “sucessão paralela”. Segundo o autor, são estes os pilares para uma contratualização do Direito das Sucessões, visando a sua adequação ao século XXI, os quais impõem uma delimitação menos rígida da proibição de contratos sucessórios e alargam o objeto de estudo do próprio Direito das Sucessões.