Direito Autoral E Internet
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Direito Autoral E Internet
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Author : Alexandre Pacheco da Silva
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01
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Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.
De Gutenberg Internet
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Author : Henrique Gandelman
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Fornece um panorama do direito autoral neste final de século, examinando à prática da proteção jurídica à criatividade intelectual, contextualizando o impacto da tecnologia digital no cotidiano e suas conseqüentes transformações culturais, por meio de dados técnicos, aspectos filosóficos ou jurídicos.
Direito Tecnologia E Cultura
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Author : Ronaldo Lemos
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2005
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Discute os problemas jurídicos causados pelo descompasso entre os avanços tecnológicos e as principais instituições do direito autoral, enquanto propõe reformas da propriedade intelectual.
Direito E Internet
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Author : Liliana Minardi Paesani
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Analisa o direito de informática de forma comparativa, enfatizando temas como a censura, a tutela do direito autoral e a proteção da privacidade na Internet. Conclui que o avanço tecnológico da informação pode gerar efeitos positivos e negativos na sociedade.
Direito Autoral Na Sociedade Digital
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Author : Alexandre Pires Vieira
language : pt-BR
Publisher: Montecristo Editora
Release Date : 2018-07-15
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O Objetivo deste livro é refletir sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas nos Direitos Autorais e propor soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise é feita com a ótica do usuário de bens culturais. Esta obra também se propõe a narrar o surgimento e evolução da legislação sobre Direitos Autorais e sua usurpação pela Industria Cultural, debatendo a legitimidade da violação destes direitos por compartilhamento de conteúdo na Internet. A Leitura de do livro "Direito Autoral na Sociedade Digital", de Alexandre Pires Vieira destina-se não apenas a estudiosos e profissionais do Direito, mas fundamentalmente aos que atuam na Indústria do Conteúdo Intelectual e precisam responder à questão formulada por Kevin Kelly "O que as pessoas estão dispostas a comprar quando as cópias se tornam gratuitas?" 2° Edição revisada e atualizada. Marco Civil da Internet - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD- GDPR) – Sociedade da Informação
Mem Ria E Esquecimento Na Internet
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Author : Sérgio Branco
language : pt-BR
Publisher: Arquipelago Editorial Ltda
Release Date : 2017-11-16
Mem Ria E Esquecimento Na Internet written by Sérgio Branco and has been published by Arquipelago Editorial Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-16 with Law categories.
Existe um "direito ao esquecimento"? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como conciliar o desejo individual de ser esquecido com princípios fundamentais como a liberdade de expressão? Essas são algumas das perguntas que norteiam esta obra inovadora, fruto de larga pesquisa amparada em fontes jurídicas e de outras áreas do conhecimento, sobre um tema atual e controvertido. Numa época em que o rápido avanço tecnológico redimensiona o próprio sentido de privacidade, a discussão em torno da memória e do esquecimento interessará não apenas a advogados e produtores de conteúdo, mas a todo mundo que busca compreender as intrincadas relações entre tecnologia e sociedade.
Direito De Autor E Direitos Fundamentais
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Author : Manoel Joaquim Pereira dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
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Sumário - Direito fundamental de acesso à cultura e direito intelectual; Direito autoral e dignidade da pessoa humana - a compatibilização com os princípios da ordem econômica; O papel da dignidade humana em meio aos desafios do acesso aberto e do acesso universal perante o direito autoral; Ser ou não ser - o dilema hamletiano do pirata e a fundamentalidade que há no acesso à informação como direito autoral; Direito do autor e liberdade de expressão; Direito do autor e privacidade - chaves de um conflito jurídico; Direito de autor e privacidade na Itália; O direito do autor funcionalizado; Direitos autorais e o domínio público da informação; Direito fundamental à temporalidade (razoável) dos direitos patrimoniais de autor; A cópia privada e direitos fundamentais; Reutilização da informação do setor público.
Estudos E Pareceres De Direito Autoral
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Estudos E Pareceres De Direito Autoral written by José Carlos Costa Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Copyright categories.
Direito Autorais E Internet
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Author : Gisele Truzzi, Marcelo Nogueira, Beatriz Pistarini
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-02-09
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Você sabia que nem todo material encontrado na internet pode ser utilizado livremente como fonte na elaboração de um novo conteúdo? Saiba sobre questões básicas de direitos autorais, veja pontos específicos sobre uso de conteúdos audiovisuais e streaming e confira como utilizar materiais de terceiros sem ter problemas.
Direito Autoral
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Author : Carlos Fernando Mathias de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Autoral written by Carlos Fernando Mathias de Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Copyright categories.
O autor e seus direitos morais e patrimoniais; Direitos morais; Direitos patrimoniais; A Internet; Direito de seqüência; Cessão de direito de seqüência; Transmissão de direito de seqüência; Comunicação dos direitos de autor; Prazo de proteção autoral; Domínio público; Domínio público remunerado; Obra de encomenda; Das limitaçõesaos direitos autorais; Das obras protegidas; Direitos conexos; Direito de arena; Associações de titulares; O ECAD; Das sanções às violações dos direitos autorais; Dano moral; Da prescrição da ação por ofensa a direito de autor; Disposições gerais e transitórias da LDA; O software (programa de computador) Licenças em direito autoral; O plágio; Vocabulário básico; Legislação básica sobre Direito Autoral; Direitos de autor e conexos: Disposições constitucionais, penais, Código de Processo Penal, Código de Processo civil; Convenções internacionais; A Organização Mundial da Propriedade Intelectual- OMPI.