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Direito Autoral No Brasil


Direito Autoral No Brasil
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Direito Autoral No Brasil


Direito Autoral No Brasil
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

Direito Autoral No Brasil written by José Carlos Costa Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.


A defesa da propriedade, no que se refere aos direitos autorais, está hoje ameaçada pelas diversas possibilidades de acesso às obras publicadas, seja por cópias xerocadas, pela Internet, adaptações cinematográficas e outras formas de divulgação. É muito difícil para o autor obter a justa remuneração autoral, o que torna o subsídio indispensável. Para tratar desse assunto, o autor analisa neste livro o respeito que se deve ter quanto aos direitos do autor, bem como examina quais são esses direitos e como evoluiu a sua proteção.



A Constru O Do Direito Autoral No Brasil


A Constru O Do Direito Autoral No Brasil
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Author : Mariana Giorgetti Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-14

A Constru O Do Direito Autoral No Brasil written by Mariana Giorgetti Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-14 with categories.


"O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta de limitar essa extensão, tendo em vista seja o acesso ao conhecimento, seja outros interesses corporativos. A Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil, no entanto, foi aprovada no fim da década de 1990, um período em que o Brasil se redemocratizava, havia pressões globais pela liberalização econômica, e as grandes transformações nas formas de criar, distribuir e acessar bens culturais e do conhecimento, com a internet e as mídias digitais, começavam a se delinear. Este livro reconstrói o debate em torno da aprovação da Lei n. 9.610/98, situando-o nesse momento histórico, mas, para isso, também recuando e indo além dele. É um trabalho essencialmente histórico, mas que contribui para desvendar diferentes questões em torno das políticas do direito autoral no Brasil, que têm impacto e geram conflitos nos dias atuais. "



Direito Autoral No Brasil 3a Edi O De 2018


Direito Autoral No Brasil 3a Edi O De 2018
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-07-03

Direito Autoral No Brasil 3a Edi O De 2018 written by José Carlos Costa Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-03 with Law categories.


Neste volume único, já em sua 3a edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A obra abrange a evolução histórica, inter-relação com outras matérias, conceito, objeto do direito autoral (a obra intelectual e sua ampla diversidade), direitos patrimoniais e morais, limitações, direitos conexos aos de autor, contratos típicos e atípicos, gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais em suas diversas formas de utilização, violações e consequentes danos autorais e sua reparação. Esta terceira edição inclui um capítulo inédito e altamente relevante nos dias de hoje - que trata dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação. Devido à forma com que a obra foi idealizada, é indicada não somente para advogados e estudantes universitários de direito mas, também, para criadores intelectuais (escritores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, cineastas, arquitetos, jornalistas, publicitários, programadores de computador, etc.) que desejem conhecer melhor os seus direitos e demais profissionais da área cultural, como produtores, empresários, editores e outros. Com exímia didática e acurado rigor técnico, o autor Costa Netto traz em Direito Autoral no Brasil, 3a edição, uma visão alinhada e atualizada com a realidade do dia a dia de todos que atuam na área da comunicação, entretenimento e da cultura e que pretendem conhecer os meandros jurídicos desse apaixonante tema do direito.



Direito Autoral E Internet


Direito Autoral E Internet
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Author : Alexandre Pacheco da Silva
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01

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Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.



A Reorganiza O Do Conselho Nacional De Direito Autoral


A Reorganiza O Do Conselho Nacional De Direito Autoral
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Direito Autoral E Intelig Ncia Artificial


Direito Autoral E Intelig Ncia Artificial
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Author : Luca Schirru
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-14

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A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora? Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial. Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente. Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA. Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos. Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente. Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).



Direito De Autor Nos Estados Partes Do Mercosul


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Author : Alessandra Juttel Almeida
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006

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Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção ao direito autoral no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.



Direito Autoral


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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006

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Direito Autorais Para Todos


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Author : Fernanda Freitas
language : pt-BR
Publisher: Litteris Editora
Release Date : 2024-02-22

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“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”



Direito Autoral


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Author : Larissa Andréa Carasso Kac
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-04-01

Direito Autoral written by Larissa Andréa Carasso Kac and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-01 with Law categories.


No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.