A Constru O Do Direito Autoral No Brasil
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A Constru O Do Direito Autoral No Brasil
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Author : Mariana Giorgetti Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-10-14
A Constru O Do Direito Autoral No Brasil written by Mariana Giorgetti Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-14 with categories.
"O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o quanto possível a extensão dos direitos autorais, de um lado, e, do outro, a agenda oposta de limitar essa extensão, tendo em vista seja o acesso ao conhecimento, seja outros interesses corporativos. A Lei de Direitos Autorais vigente no Brasil, no entanto, foi aprovada no fim da década de 1990, um período em que o Brasil se redemocratizava, havia pressões globais pela liberalização econômica, e as grandes transformações nas formas de criar, distribuir e acessar bens culturais e do conhecimento, com a internet e as mídias digitais, começavam a se delinear. Este livro reconstrói o debate em torno da aprovação da Lei n. 9.610/98, situando-o nesse momento histórico, mas, para isso, também recuando e indo além dele. É um trabalho essencialmente histórico, mas que contribui para desvendar diferentes questões em torno das políticas do direito autoral no Brasil, que têm impacto e geram conflitos nos dias atuais. "
Direito Autoral No Brasil
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Autoral No Brasil written by José Carlos Costa Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
A defesa da propriedade, no que se refere aos direitos autorais, está hoje ameaçada pelas diversas possibilidades de acesso às obras publicadas, seja por cópias xerocadas, pela Internet, adaptações cinematográficas e outras formas de divulgação. É muito difícil para o autor obter a justa remuneração autoral, o que torna o subsídio indispensável. Para tratar desse assunto, o autor analisa neste livro o respeito que se deve ter quanto aos direitos do autor, bem como examina quais são esses direitos e como evoluiu a sua proteção.
Direito Autoral E Intelig Ncia Artificial
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Author : Luca Schirru
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-14
Direito Autoral E Intelig Ncia Artificial written by Luca Schirru and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-14 with Law categories.
A quem pertencem os produtos de natureza artística, científica e literária cujo desenvolvimento envolveu o emprego de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dotados de relevante autonomia? Uma Inteligência Artificial pode ser considerada autora? Esta obra se dedica a enfrentar essas e outras instigantes perguntas envolvendo os Direitos Autorais e a Inteligência Artificial. Hoje, o próprio ato de criar não é mais exclusivamente humano, representando um impacto relevante na já desgastada figura do autor romântico e individual sobre a qual foi construída a legislação autoral vigente. Especificamente, esta obra objetiva analisar em que medida se aplicam as normas do regime atual de direito autoral no Brasil aos produtos da IA. Considerando a importância de um regime de apropriação que esteja adequado às características de tais produtos e de seu processo de desenvolvimento, serão abordados aspectos teóricos e práticos da IA, priorizando a compreensão das tecnologias comumente empregadas e a análise de casos. Foram analisados, e categorizados, diferentes modelos de regimes de apropriação para produtos da IA, momento em que se observou a inadequação, mesmo que parcial, de todos os modelos, quando analisados individualmente. Esta obra conclui pela inadequação das normas de direito autoral hoje vigentes e pela necessidade de criação de um regime de apropriação sui generis interno ao sistema de direitos autorais e conexos (sistema de meta-apropriação).
A Reorganiza O Do Conselho Nacional De Direito Autoral
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Author : José Carlos Costa Netto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
A Reorganiza O Do Conselho Nacional De Direito Autoral written by José Carlos Costa Netto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Copyright categories.
Direito Autoral E Internet
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Author : Alexandre Pacheco da Silva
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-01-01
Direito Autoral E Internet written by Alexandre Pacheco da Silva and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-01 with Law categories.
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.
A Prote O Jur Dica Do Autor Empregado
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Author : Gilberto Mariot
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-09-12
A Prote O Jur Dica Do Autor Empregado written by Gilberto Mariot and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-12 with Law categories.
Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória. A titularidade de ativos de Propriedade Intelectual produzidos em uma empresa é um assunto complexo e que requer muita atenção de empregados e empregadores. Empresas que estão em constante processo de pesquisa e geração de invenções devem ter atenção redobrada para evitar problemas nesse âmbito, especialmente no que diz respeito aos contratos de trabalho com empregados diretamente relacionados à inovação. Ao final, é apresentada uma proposta de lei que visa agrupar e unificar as práticas de apropriação jurídica da obra intelectual na relação de emprego.
A Pol Tica Dos Direitos Autorais No Brasil
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Author : Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-27
A Pol Tica Dos Direitos Autorais No Brasil written by Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um campo que movimenta um largo volume de capital e renda, as discussões sobre políticas públicas envolvem diferentes segmentos com interesses frequentemente antagônicos. Este livro atende a dois objetivos. O primeiro se refere à reflexão sobre os mecanismos de defesa de interesses, entre eles o lobby e seus impactos nas políticas públicas. Nesse sentido, a obra expõe os meios dos quais diferentes agentes sociais dispõem para participar das decisões públicas de modo a trazer uma reflexão sobre a relação entre lobby e democracia. O segundo objetivo consiste na análise das disputas políticas relativas a direitos autorais. Utilizando os instrumentos da Ciência Política, o livro analisa os conflitos e as assimetrias de poder na formulação de políticas relativas a essa dimensão da propriedade intelectual. Por meio do mapeamento de discussões e conflitos referentes ao tema nas três esferas do governo - executiva-administrativa, legislativa e judiciária - mostra-se como grupos e organizações atuam politicamente para defender seus interesses perante o Poder Público. Dessa forma, a obra expõe os conceitos necessários para entender as disputas políticas e os impactos de agentes estatais e não-estatais nas políticas públicas, com foco em conceitos relacionados à defesa de interesses e à mobilização por meio de lobby. No que tange às discussões sobre direitos autorais, o livro foca nos debates legislativos a partir da aprovação da Lei no 12.853, de 2013, além de analisar controvérsias no Judiciário e a participação do Poder Executivo em diferentes fóruns nacionais e internacionais. Assim, além de apresentar conceitos e discussões fundamentais para o entendimento da relação entre Estado e sociedade civil, o livro percorre a história das disputas sobre a regulação dos direitos autorais no Brasil.
Apropria O Da Webgrafia Em Pesquisa Escolar Letramento Digital E Constru O De Autoria
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Author : Lenir Maria Rossarola
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-11-14
Apropria O Da Webgrafia Em Pesquisa Escolar Letramento Digital E Constru O De Autoria written by Lenir Maria Rossarola and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-14 with Education categories.
O presente estudo encontra-se pautado na apropriação da webgrafia em pesquisa escolar, com enfoque no letramento digital (ou letramentos) e na construção de autoria. Para tanto, tratamos sobre o panorama tecnológico atual e as consequentes mudanças no ensino da pesquisa escolar, devido à imensa oferta de materiais na esfera virtual e às tecnologias disponíveis na escola. Trouxemos ao debate o letramento digital, necessário nesse contexto, bem como analisamos alguns pontos relativos ao tratamento ao autor e à autoria no processo de produção textual no gênero pesquisa escolar.
Desafios Para Tutela Do Direito Autoral Na Era Digital Rela Es Com O Direito Educa O E O Acesso Justi A Como Meio De Efetiva O Desses Direitos Da Personalidade Conflitos E Poss Veis Solu Es Conciliat Rias
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Vitor Toffoli
Release Date :
Desafios Para Tutela Do Direito Autoral Na Era Digital Rela Es Com O Direito Educa O E O Acesso Justi A Como Meio De Efetiva O Desses Direitos Da Personalidade Conflitos E Poss Veis Solu Es Conciliat Rias written by and has been published by Vitor Toffoli this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Constru O Do Livro
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Author : Emanuel Araújo
language : pt-BR
Publisher: LEXIKON Editora
Release Date : 2019-03-22
A Constru O Do Livro written by Emanuel Araújo and has been published by LEXIKON Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-22 with Language Arts & Disciplines categories.
Emanuel Araújo explica, em detalhes, em edição revista e atualizada, todo o processo de produção de livros com as novas técnicas surgidas nas últimas duas décadas. Quando lançada a primeira edição de A construção do livro, Antonio Houaiss considerou-a uma “obra de consulta e referência indispensável em tudo quanto se refira aos temas [...] do livro”. Hoje, mais de vinte anos depois, ela continua sendo a obra de referência mais consultada por profissionais e leigos interessados no processo de produção editorial. A 2ª edição com apoio da Fundação Biblioteca Nacional foi revista e atualizada de acordo com a nova ortografia por Briquet de Lemos, editor e professor de biblioteconomia e colega de Emanuel Araújo. Para facilitar o entendimento e a aplicação dos procedimentos editoriais, o livro é dividido em duas partes. Na primeira, são tratados os problemas de normalização, a fim de solucionar dúvidas e auxiliar os editores, revisores e tradutores quanto à padronização. Na segunda parte, o autor trata do processo industrial do livro, mostrando a designers, supervisores editoriais e produtores gráficos os elementos essenciais para o desempenho de suas tarefas. Por sua clareza e riqueza de informações, A construção do livro destina-se a todos que se interessam por livros e pelo processo de produção editorial.