Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-24 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão ?sexo ignorado?; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22
Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Data de fechamento da edição: 08-11-2023.
Direito Civil Volume 5 Fam Lias
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
Direito Civil Volume 5 Fam Lias written by Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão "sexo ignorado"; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Direito Civil Vol 1 Parte Geral 13a Edi O 2024
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22
Direito Civil Vol 1 Parte Geral 13a Edi O 2024 written by Paulo Lôbo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. Data de fechamento da edição: 06-11-2023
Direito Federal Brasileiro
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : André de Azevedo Machado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-18
Direito Federal Brasileiro written by André de Azevedo Machado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-18 with Antiques & Collectibles categories.
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenientes de vinte e sete tribunais de Justiça e seis tribunais regionais federais de todo o país. O texto constitucional também estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça seria composto por, no mínimo, trinta e três ministros, responsáveis pelo julgamento de recursos e ações originárias que atingiram, nos tempos atuais, mais de quatrocentos mil processos remetidos e julgados pelo Tribunal da Cidadania. O destino proporcionou o surgimento de contemporâneas três vagas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, duas destinadas aos desembargadores dos tribunais de Justiça e uma aos membros do Ministério Público brasileiro. Após escolha pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça e aprovação pelo Senado Federal, em 17 de junho de 2008, foram nomeados pelo Presidente da República, para os cargos de Ministros do STJ, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Og Fernandes, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luis Felipe Salomão e o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas Mauro Campbell Marques. Em quinze anos de jurisdição no Superior Tribunal de Justiça, os Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram protagonistas em julgamentos e responsáveis pela formação de importantes precedentes judiciais nos órgãos julgadores de que participaram, seja no âmbito do direito público, privado ou penal, além de integrarem a Corte Especial, órgão de cúpula jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça. Exerceram importantes cargos administrativos e jurisdicionais vinculados ao Superior Tribunal de Justiça e aos demais órgãos do Poder Judiciário, previstos na Constituição Federal.
Aliena O Parental E Conviv Ncia Familiar Sob A Perspectiva Dos Direitos De Personalidade
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Sandra Inês Feitor
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-01-26
Aliena O Parental E Conviv Ncia Familiar Sob A Perspectiva Dos Direitos De Personalidade written by Sandra Inês Feitor and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-26 with categories.
A alienação parental é um tema muito controverso que não reúne consensos na comunidade jurídica e científica. Porém, e independentemente do cunho que se lhe atribui, o comportamento parental de interferência negativa na manutenção ou estabelecimento dos laços num movimento de busca pela relação de exclusividade da convivência e afecto é uma realidade inegável de muitas famílias e, consequentemente, dos tribunais, com todos os prejuízos que representa para o harmonioso desenvolvimento das crianças e prossecução dos seus direitos e dignidade. De modo que o presente livro representa o trabalho de investigação de doutoramento em Direito, sempre com uma abordagem e reflexão multidisciplinar e crítica sobre a alienação parental e a necessária distinção de figuras afins com as quais se cruza mas não confunde. Assim como uma premente necessidade de fomentar a reflexão crítica sobre a actuação judiciária, visando promover o aprofundamento do tema e mudanças de paradigma da actuação dos operadores judiciários diante casos de alienação parental, a sua correcta identificação e multiplicidade de soluções possíveis.
Direito De Menores 13a Edi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
Direito De Menores 13a Edi O written by Edições Almedina and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
Várias e relevantes foram as alterações legislativas com influência em diplomas contidos nesta obra desde a sua última edição. Começamos pela regulamentação do regime jurídico do registo das medidas tutelares educativas, constante do Decreto-Lei no 171/2015, de 25 de agosto, que foi alterado pela Lei no 14/2022, de 2 de agosto, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/884 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros. Também a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, Lei no 147/99, de 1 de setembro, sofreu alterações, neste caso produzidas pela Lei n.o 23/2023, de 25 de maio, que prevê a retoma das medidas de acolhimento e o estabelecimento de programas de autonomização de crianças e jovens em perigo. O regime de execução do acolhimento familiar, previsto no Decreto-Lei no 139/2019, de 16 de setembro, foi, por sua vez, um dos muitos diplomas alterados pela Lei no 13/2023, de 3 de abril, que aprovou a chamada Agenda do Trabalho Digno. Por último, a Lei no 46/2023, de 17 de agosto, que modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterou necessariamente os artigos do Código Civil sobre esta matéria e ainda o Regime Jurídico do Processo de Adoção, previsto na Lei no 143/2015, de 8 de setembro.
Bio Tica E Biodireito
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Maria de Fátima Freire de Sá
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-01
Bio Tica E Biodireito written by Maria de Fátima Freire de Sá and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-01 with Law categories.
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas às técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de útero e a reprodução assistida post mortem. Também houve mudança quanto ao procedimento de alteração de prenome no Direito brasileiro, por meio da Lei n. 14.382/2022, o que facilitou o processo para os transgêneros (Capítulo 12) e pôs fim a algumas discussões. Além das atualizações, foram realizados alguns acréscimos para acentuar questões relativas à proteção de dados pessoais de saúde, considerados dados sensíveis pela LGPD, mas que também ganham novos contornos com a ampliação de uso do prontuário eletrônico e da telemedicina (Capítulo 4). O mesmo Capítulo 4 recebeu ainda um tópico sobre competência na tomada de decisões. Trata-se de um conceito muito caro à Bioética e fundamental para o enfrentamento da autonomia nas questões corporais. Assim, além da capacidade jurídica, alia-se um conceito mais circunstancial e contextualizado, que traduz o poder de decidir com discernimento no caso concreto. Em razão de fatos surgidos nos últimos tempos, acrescentou-se um item ao Capítulo 5 para narrar dois casos emblemáticos sobre o aborto legal em crianças, O capítulo de doação de órgãos (Capítulo 13) recebeu um novo tópico sobre a doação pareada ou transplante pareado, modalidade não prevista expressamente na legislação brasileira, mas que abre espaço para a troca de órgãos ou tecidos entre doadores que não possuem compatibilidade com os seus relacionados, de modo a garantir que se realize simultaneamente mais de um transplante, com contemplação de ambos os receptores. No Capítulo 14, que aborda as questões relativas ao direito de morrer, inseriu-se a discussão acerca da Resolução CFM n. 2.232/2019, questionando se a recusa a tratamento médico pode se confundir com a eutanásia. Assim, se retomou a discussão do Capítulo 4 (Relação Médico-Paciente), mas sob uma nova perspectiva, que discorre sobre a recusa terapêutica por pacientes e a objeção de consciência médica frente à finitude da vida. Por fim, no capítulo sobre Bioética Animal (Capítulo 16), a discussão sobre a situação jurídica dos animais recebeu um incremento com a descrição das mudanças legislativas operadas em vários países, como Alemanha, França, Holanda, México, Portugal e Suíça. Essas alterações pretenderam alterar a localização desses seres vivos na clássica dicotomia entre sujeito e objeto de direito. Enfim, a obra pretendeu acompanhar a plasticidade e a dinamicidade próprias da Bioética e do Biodireito. Esse foi o esforço. Esperamos que a receptividade dessa edição seja tão favorável quanto as anteriores.
Centuries Of Childhood
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Philippe Ariès
language : en
Publisher:
Release Date : 1979
Centuries Of Childhood written by Philippe Ariès and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Social Science categories.
In this book, Aries surveys children and their place in family life from the Middle Ages to the end of the 18th century.
Justinian S Institutes
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Justinian I (Emperor of the East)
language : la
Publisher: Cornell University Press
Release Date : 1987
Justinian S Institutes written by Justinian I (Emperor of the East) and has been published by Cornell University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with History categories.