Direito Civil Volume 5 Fam Lias
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Direito Civil Volume 5 Fam Lias
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Author : Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
Direito Civil Volume 5 Fam Lias written by Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão "sexo ignorado"; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Direito Civil Vol 5 Fam Lias 14a Edi O 2024
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-22
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Data de fechamento da edição: 08-11-2023.
Direito Civil Fam Lias Vol 5 13a Edi O 2023
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Author : Paulo Lôbo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-24
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão ?sexo ignorado?; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 5
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-06
Direito Civil Direito De Fam Lia Vol 5 written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-06 with Law categories.
"Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e cer-tamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...) Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias. Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.” Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka “Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, ref-erentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são ex-celentes.” Zeno Veloso Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)
Li Es De Direito Civil Vol 5 Fam Lia E Sucess Es
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-13
Li Es De Direito Civil Vol 5 Fam Lia E Sucess Es written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Direito Civil Fam Lia E Sucess Es Vol 5
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Author : Sílvio de Salvo Venosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-02
Direito Civil Fam Lia E Sucess Es Vol 5 written by Sílvio de Salvo Venosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
No Volume 5 – Família e Sucessões, o autor examina, em volume único, as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses dois ramos do Direito. O livro é estruturado em duas partes: a Parte I analisa os institutos do Direito de Família, como o casamento e união estável, separação e divórcio, parentesco, filiação, adoção, poder familiar, regimes de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e ausência. Já a Parte II trata do Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar e examina, entre outros assuntos, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos.?
Direito Civil Fam Lias
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Author : Renata Barbosa De Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Civil Fam Lias written by Renata Barbosa De Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988. O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores. Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável. Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 37a Edi O 2023
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-23
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 37a Edi O 2023 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-23 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Data de fechamento da edição: 27-10-2022.
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 38a Edi O 2024
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Author : Maria Helena Diniz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-20
Curso De Direito Civil Brasileiro Direito De Fam Lia Vol 5 38a Edi O 2024 written by Maria Helena Diniz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-20 with Law categories.
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.713/2023. Data de fechamento da edição: 8-11-2023.
Curso De Direito Civil Vol 5 Direito De Fam Lia
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Author : Paulo Nader
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-01-08
Curso De Direito Civil Vol 5 Direito De Fam Lia written by Paulo Nader and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-08 with Law categories.
Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu Direito de Família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformações no campo do Direito Civil, após o advento do novo Código. Juntando-se aos volumes anteriores, já lançados, o Direito de Família quase completa sua segura peregrinação por todo o vasto mundo do Direito Civil, o que muito contribuirá para a formação de uma nova geração de profissionais do Direito. Este novo livro nos proporciona uma visão crítica da matéria, das mais controvertidas do Código, e que agora podemos estudar, conduzidos pela mão segura do autor, levando-nos a uma profunda reflexão sobre a importância da família e suas perspectivas futuras, na turbulenta onda da pós-modernidade. Merece o autor a gratidão da classe jurídica, que terá agora, em seu Direito de Família, fonte permanente e confiável de consulta e citação. Sylvio Capanema de Souza Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)